Procedimento Comum Cível 0809399-59.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2019

Valor da Causa

R$ 83.375,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

EDUARDO SUNER OLLE

CPF

Autor

SANCHEZ ROMERO GRUPO INMOBILIARIO SL

CNPJ

Reu

JOSE ANTONIO SANCHEZ SANTAMARIA

CPF

Reu

GRUPO SANCHEZ BRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

SERGIO ROBERTO DE ANDRADE REBOUCAS FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE GOMES DA COSTA NETO

OAB/RN 3466·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

EDUARDO SUNER OLLE

CPF

Autor

SANCHEZ ROMERO GRUPO INMOBILIARIO SL

CNPJ

Reu

JOSE ANTONIO SANCHEZ SANTAMARIA

CPF

Reu

GRUPO SANCHEZ BRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

SERGIO ROBERTO DE ANDRADE REBOUCAS FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

7 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 10:35

Transitado em Julgado em 15/09/2025

16/09/2025, 10:25

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA COSTA NETO em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de HUGO FERREIRA DE LIMA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:08

Decorrido prazo de ARTUR CAVALCANTI DE LIMA BERNARDINO em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:08

Decorrido prazo de GUSTAVO JOSE DE SOUZA NOBRE em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:08

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:08

Decorrido prazo de GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 08:54

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 02:21

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:58

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:49

Todas as movimentações(151)

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 10:35

Transitado em Julgado em 15/09/2025

16/09/2025, 10:25

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA COSTA NETO em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de HUGO FERREIRA DE LIMA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:08

Decorrido prazo de ARTUR CAVALCANTI DE LIMA BERNARDINO em 15/08/2025 23:59.

Documentos

Petição

•01/08/2025, 08:54

Sentença

•22/07/2025, 12:04

16/08/2025, 00:08

Decorrido prazo de GUSTAVO JOSE DE SOUZA NOBRE em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:08

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:08

Decorrido prazo de GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 08:54

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 02:21

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:58

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/07/2025, 12:04

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 08:12

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA COSTA NETO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 23:57

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

30/06/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 13:59

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 12:10

Conclusos para decisão

27/01/2025, 11:48

Juntada de Petição de contestação

27/01/2025, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

05/12/2024, 10:43

Publicado Intimação em 20/08/2024.

05/12/2024, 10:43

Decorrido prazo de Grupo Sanchez Brasil Investimentos Imobiliários Ltda em 09/10/2024 23:59.

04/12/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

03/12/2024, 10:20

Publicado Citação em 20/08/2024.

03/12/2024, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

28/11/2024, 01:56

Publicado Intimação em 20/08/2024.

28/11/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

22/11/2024, 02:33

Publicado Intimação em 01/11/2024.

22/11/2024, 02:33

Juntada de certidão

12/11/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 23:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EDUARDO SUNER OLLE Advogado do(a) AUTOR: JOSE GOMES DA COSTA NETO - RN3466 Parte Ré/Requerida: Grupo Sanchez Brasil Investimentos Imobiliários Ltda D E S P A C H O Vista à Defensoria Pública, por 30 (trinta) dias, para impugnação como curador especial. Natal/RN, na data da assinatura eletrônica. LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz(a) de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0809399-59.2019.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora/

31/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 12:04

Conclusos para despacho

30/10/2024, 12:03

Decorrido prazo de Grupo Sanchez Brasil Investimentos Imobiliários Ltda em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:33

Decorrido prazo de Grupo Sanchez Brasil Investimentos Imobiliários Ltda em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:33

Decorrido prazo de Grupo Sanchez Brasil Investimentos Imobiliários Ltda em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:07

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA COSTA NETO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 04:30

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA COSTA NETO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 04:25

Juntada de certidão

21/08/2024, 11:28

Juntada de certidão

21/08/2024, 11:28

Publicado Citação em 20/08/2024.

20/08/2024, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 22:36

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Autor: EDUARDO SUNER OLLE Réu: Grupo Sanchez Brasil Investimentos Imobiliários Ltda CITANDO: SANCHEZ BRASIL –INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 06.167.947/0001-78, em lugar incerto e não sabido, na forma do Art. 259, III, CPC. FINALIDADE: Responder a ação no prazo de quinze (15) dias a contar da fluência do prazo do edital, sob pena de revelia. OBJETO: Apartamento 101 do Ed. Flat Ellegance Ponta Negra, situado na Rua Francisco Gurgel, 2097, Ponta Negra, CEP: 59090-050,Natal-RN, de matrícula mãe:24037, oficiando-se dessa decisão ao 7ºofício de notas, situado na Rua Leoncio Etelvino de Medeiros, 2935, Capim Macio, Natal-RN, matrícula nº 24037, perante a 3ª CRI, 7° Oficio de Notas - Natal/RN. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC/2015). DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 16 de agosto de 2024. Eu, Terezinha de Jesus Góes Pereira da Silva, Analista Judiciária, digitei, conferi e assino o presente edital por ordem do MM. Juiz de Direito da 20ª Vara Cível da Comarca de Natal. Natal, 16 de agosto de 2024. TEREZINHA DE JESUS GOES PEREIRA DA SILVA Analista Judiciária Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 20 dias) Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ação: USUCAPIÃO (49)

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0809399-59.2019.8.20.5001. AUTOR: EDUARDO SUNER OLLE RÉU: Grupo Sanchez Brasil Investimentos Imobiliários Ltda ATO ORDINATÓRIO (Provimento 252/2023 – CJ/RN, de 18/12/2023) Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a publicação do edital de citação, INTIMO o(a) autor(a), através de seu(s) Advogado(s), para em conformidade com a Lei 9.619 de 10/05/2012, e Portaria nº 1.470/2015-TJ de 27/08/2015, efetuar o pagamento do FDJ, relativo a publicação do edital de citação no DJEN (Diário da Justiça Eletrônico Nacional), bem como providenciar a publicação do respectivo edital de citação, por duas vezes, em jornal de ampla circulação, procedendo com a juntada aos autos dos exemplares do jornal publicado, no prazo de quinze (15) dias. Natal, 16/08/2024. TEREZINHA DE JESUS GOES PEREIRA DA SILVA Analista Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 Nº - 20ª Vara Cível da Comarca de Natal

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EDUARDO SUNER OLLE Advogado: Advogado do(a) AUTOR: JOSE GOMES DA COSTA NETO - RN3466 Parte Ré/Requerida: Grupo Sanchez Brasil Investimentos Imobiliários Ltda e outros (2) Advogado: D E C I S Ã O A secretaria mantenha como único advogado do assistente o Bel. Andre Felipe (p. 215 do pdf). Reconheço a ilegitimidade passiva de Sanchez Romero e José Santamaria porque não são os proprietários registrais, devendo a secretaria excluí-los do cadastro deste processo no PJE. Diante da não localização da Re Sanchez Brasil, apesar das buscas efetuadas, inclusive nos processos listados no PJe, determino o a sua citação por edital, com prazo de 30 dias, o qual deverá ser publicado no Djen, plataforma do cnj e jornal local., além de afixado no painel de editais da Secretaria Unificada. Após a juntada do edital, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8511 e 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo nº 0809399-59.2019.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora/ intime-se a parte autora para promover a citação em 15 dias, sob pena de extinção. Natal/RN, na data da assinatura eletrônica. LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito \

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Autor: EDUARDO SUNER OLLE Réu: Grupo Sanchez Brasil Investimentos Imobiliários Ltda CITANDO: SANCHEZ BRASIL –INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 06.167.947/0001-78, em lugar incerto e não sabido, na forma do Art. 259, III, CPC. FINALIDADE: Responder a ação no prazo de quinze (15) dias a contar da fluência do prazo do edital, sob pena de revelia. OBJETO: Apartamento 101 do Ed. Flat Ellegance Ponta Negra, situado na Rua Francisco Gurgel, 2097, Ponta Negra, CEP: 59090-050,Natal-RN, de matrícula mãe:24037, oficiando-se dessa decisão ao 7ºofício de notas, situado na Rua Leoncio Etelvino de Medeiros, 2935, Capim Macio, Natal-RN, matrícula nº 24037, perante a 3ª CRI, 7° Oficio de Notas - Natal/RN. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC/2015). DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 16 de agosto de 2024. Eu, Terezinha de Jesus Góes Pereira da Silva, Analista Judiciária, digitei, conferi e assino o presente edital por ordem do MM. Juiz de Direito da 20ª Vara Cível da Comarca de Natal. Natal, 16 de agosto de 2024. TEREZINHA DE JESUS GOES PEREIRA DA SILVA Analista Judiciária Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 20 dias) Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ação: USUCAPIÃO (49)

19/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 09:38

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 23:55

Conclusos para despacho

15/08/2024, 23:54

Outras Decisões

15/08/2024, 23:37

Conclusos para despacho

31/07/2024, 22:21

Juntada de outros documentos

25/07/2024, 08:38

Juntada de certidão

22/07/2024, 11:41

Juntada de certidão

18/07/2024, 08:49

Juntada de certidão

09/07/2024, 11:53

Juntada de certidão

08/07/2024, 15:11

Juntada de certidão

05/07/2024, 14:13

Juntada de certidão

04/07/2024, 12:31

Juntada de certidão

04/07/2024, 11:51

Juntada de certidão

03/07/2024, 16:21

Expedição de Ofício.

03/07/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 19:28

Conclusos para despacho

08/01/2024, 10:30

Juntada de certidão

08/01/2024, 10:18

Juntada de aviso de recebimento

08/01/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 17:37

Juntada de certidão

13/11/2023, 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 14:40

Conclusos para despacho

13/03/2023, 18:31

Juntada de certidão

13/03/2023, 18:30

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 23:45

Conclusos para despacho

15/09/2022, 14:10

Juntada de certidão

15/09/2022, 14:09

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA COSTA NETO em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 02:42

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 17:16

Juntada de Petição de comunicações

12/05/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 23:15

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 11:54

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 21:38

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 09:08

Conclusos para decisão

30/03/2021, 11:19

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA COSTA NETO em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 16:06

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 09:40

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA COSTA NETO em 11/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 08:10

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 22:23

Conclusos para despacho

10/02/2021, 22:22

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 15:06

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 13:35

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 14:46

Outras Decisões

13/12/2020, 21:03

Conclusos para despacho

16/07/2020, 19:02

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA COSTA NETO em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 02:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/06/2020, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2020, 05:52

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 05:52

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 15:24

Conclusos para despacho

23/03/2020, 18:51

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 15:12

Juntada de Petição de petição

24/01/2020, 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2020, 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2020, 12:14

Juntada de Petição de diligência

09/01/2020, 12:14

Expedição de Mandado.

13/12/2019, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019, 19:46

Conclusos para despacho

05/12/2019, 19:46

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 16:39

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA COSTA NETO em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2019, 14:57

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019, 14:56

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/10/2019, 14:56

Conclusos para decisão

04/07/2019, 10:58

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA COSTA NETO em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 00:41

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA COSTA NETO em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 00:39

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA COSTA NETO em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 00:39

Juntada de Petição de petição

03/06/2019, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2019, 15:29

Expedição de Outros documentos.

27/05/2019, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2019, 22:10

Conclusos para decisão

02/05/2019, 09:50

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA COSTA NETO em 11/04/2019 23:59:59.

12/04/2019, 00:34

Juntada de Petição de petição

28/03/2019, 11:25

Juntada de Petição de petição

20/03/2019, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2019, 11:37

Expedição de Outros documentos.

20/03/2019, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2019, 11:36

Conclusos para despacho

20/03/2019, 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/03/2019, 10:59

Outras Decisões

20/03/2019, 09:16

Conclusos para decisão

13/03/2019, 17:15

Distribuído por sorteio

13/03/2019, 17:15

Despacho

•25/06/2025, 13:59

Despacho

•12/06/2025, 12:10

Despacho

•30/10/2024, 12:04

Despacho

•15/08/2024, 23:55

Decisão

•15/08/2024, 23:37

Despacho

•26/06/2024, 15:07

Despacho

•30/10/2023, 14:40

Despacho

•16/11/2022, 23:45

Despacho

•09/05/2022, 23:15

Despacho

•10/02/2021, 22:23

Decisão

•13/12/2020, 21:03

Despacho

•17/06/2020, 15:24

Despacho

•05/12/2019, 19:46

Todos os documentos(19)

Petição

•01/08/2025, 08:54

Sentença

•22/07/2025, 12:04

Despacho

•25/06/2025, 13:59

Despacho

•12/06/2025, 12:10

Despacho

•30/10/2024, 12:04

Despacho

•15/08/2024, 23:55

Decisão

•15/08/2024, 23:37

Despacho

•26/06/2024, 15:07

Despacho

•30/10/2023, 14:40

Despacho

•16/11/2022, 23:45

Despacho

•09/05/2022, 23:15

Despacho

•10/02/2021, 22:23

Decisão

•13/12/2020, 21:03

Despacho

•17/06/2020, 15:24

Despacho

•05/12/2019, 19:46

Decisão

•23/10/2019, 14:56

Despacho

•26/05/2019, 22:09

Despacho

•20/03/2019, 11:36

Decisão

•20/03/2019, 09:16