Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0914605-57.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0914605-57.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 18:10

Recebidos os autos

04/11/2024, 12:20

Juntada de decisão

04/11/2024, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0914605-57.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 10-09-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 10 A 16/09/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 16 de agosto de 2024.

19/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/10/2023, 10:11

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.

28/09/2023, 09:32

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.

28/09/2023, 07:24

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 07:24

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:29

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 08:53

Juntada de ato ordinatório

01/09/2023, 08:53

Juntada de Petição de recurso inominado

28/08/2023, 08:02

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 01:59

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 01:59

Documentos

Acórdão

•27/09/2024, 13:10

Decisão

•17/01/2024, 12:42

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/09/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 25/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.

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