Cumprimento de sentença 0807166-94.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

04/12/2024, 23:59

Publicado Intimação em 31/01/2024.

04/12/2024, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

26/11/2024, 05:39

Publicado Intimação em 07/06/2024.

26/11/2024, 05:39

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 15:59

Juntada de certidão

06/06/2024, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LISYMA SOARES FELISMINO EXECUTADO: OI MOVEL S.A. DESPACHO Conforme determinado em decisão de ID 113941606, proceda-se à expedição de alvará via Siscondj em favor da parte executada, para levantamento do valor de R$ 2.802,68, observando os autos bancários informados em ID 119926653. Em seguida, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Natal/RN, 5 de junho de 2024. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0807166-94.2016.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/06/2024, 00:00

Juntada de certidão

05/06/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 11:13

Juntada de Petição de comunicações

25/04/2024, 08:04

Conclusos para despacho

21/03/2024, 10:35

Juntada de certidão

21/03/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 10:30

Todas as movimentações(174)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

04/12/2024, 23:59

Publicado Intimação em 31/01/2024.

04/12/2024, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

26/11/2024, 05:39

Publicado Intimação em 07/06/2024.

26/11/2024, 05:39

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•05/06/2024, 13:43

Decisão

•29/01/2024, 09:44

06/06/2024, 15:59

Juntada de certidão

06/06/2024, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LISYMA SOARES FELISMINO EXECUTADO: OI MOVEL S.A. DESPACHO Conforme determinado em decisão de ID 113941606, proceda-se à expedição de alvará via Siscondj em favor da parte executada, para levantamento do valor de R$ 2.802,68, observando os autos bancários informados em ID 119926653. Em seguida, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Natal/RN, 5 de junho de 2024. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0807166-94.2016.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/06/2024, 00:00

Juntada de certidão

05/06/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 11:13

Juntada de Petição de comunicações

25/04/2024, 08:04

Conclusos para despacho

21/03/2024, 10:35

Juntada de certidão

21/03/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 10:30

Decorrido prazo de LARISSA SOARES FELISMINO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 05:18

Decorrido prazo de LARISSA SOARES FELISMINO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 05:18

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 23:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LISYMA SOARES FELISMINO EXECUTADO: OI MOVEL S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0807166-94.2016.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc., Trata-se de cumprimento de sentença, no qual a parte a parte executada informou o ajuizamento de novo pedido de sua recuperação judicial, perante o Juízo da 7ª Vara Empresarial

30/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 15:42

Outras Decisões

29/01/2024, 09:44

Decorrido prazo de LARISSA SOARES FELISMINO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:04

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 23:45

Conclusos para despacho

18/09/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 20:12

Publicado Intimação em 17/08/2023.

24/08/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

24/08/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LISYMA SOARES FELISMINO EXECUTADO: OI MOVEL S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0807166-94.2016.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a exequente, por seu advogado, para se manifestar acerca da petição de ID 99870539 no prazo de 15 (quinze) dias. Conclusos após. Natal/RN, data registrada no sistema. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKEN

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 11:56

Processo Reativado

15/08/2023, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 11:54

Juntada de certidão

12/05/2023, 13:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

09/05/2023, 14:23

Publicado Intimação em 26/04/2023.

30/04/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

30/04/2023, 01:44

Conclusos para decisão

27/04/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 08:17

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LISYMA SOARES FELISMINO EXECUTADO: OI MOVEL S.A. DESPACHO Proceda-se à expedição de alvará via Siscondj em favor da parte exequente, para saque diretamente na agência bancária do valor de R$ 2.802,68, bloqueado em ID 95221191. Em seguida, arquive-se com baixa na Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0807166-94.2016.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/04/2023, 00:00

Juntada de certidão

24/04/2023, 20:08

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

22/04/2023, 20:11

Conclusos para despacho

22/04/2023, 08:01

Decorrido prazo de LARISSA SOARES FELISMINO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:23

Expedição de Certidão.

21/04/2023, 01:23

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:21

Publicado Intimação em 27/03/2023.

27/03/2023, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

27/03/2023, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LISYMA SOARES FELISMINO EXECUTADO: OI MOVEL S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0807166-94.2016.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença, no qual a parte exequente pugna pelo pagamento do valor de R$ 9.566,07. Decorrido o prazo para pagamento voluntário, foi realizado o bloqueio parcial do

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 07:36

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

22/03/2023, 22:53

Conclusos para decisão

06/03/2023, 15:44

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

06/03/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 08:20

Outras Decisões

14/02/2023, 18:07

Conclusos para despacho

10/11/2022, 12:40

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 11:32

Decorrido prazo de LARISSA SOARES FELISMINO em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 11:32

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 09/11/2022 11:36.

10/11/2022, 11:32

Publicado Intimação em 31/10/2022.

31/10/2022, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

31/10/2022, 07:50

Publicado Intimação em 27/10/2022.

28/10/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

28/10/2022, 01:20

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 16:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/10/2022, 09:26

Conclusos para decisão

25/10/2022, 19:32

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 19:06

Outras Decisões

25/10/2022, 18:32

Conclusos para despacho

25/10/2022, 12:13

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

25/10/2022, 09:48

Publicado Intimação em 10/10/2022.

11/10/2022, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

11/10/2022, 21:19

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 04/10/2022 23:59.

07/10/2022, 22:34

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 09:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/10/2022, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 11:17

Decorrido prazo de LARISSA SOARES FELISMINO em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 01:43

Conclusos para despacho

04/10/2022, 16:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/10/2022, 21:47

Publicado Intimação em 12/09/2022.

15/09/2022, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 03:41

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 09:13

Recebidos os autos

26/08/2022, 14:28

Juntada de intimação de pauta

26/08/2022, 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/02/2022, 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/02/2022, 13:37

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 13:34

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2021, 08:57

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 08:57

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 08:56

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 02:17

Juntada de Petição de comunicações

26/11/2021, 08:53

Juntada de Petição de recurso de apelação

26/11/2021, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/11/2021, 13:55

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 13:55

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 13:53

Recebidos os autos

12/04/2021, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2021, 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/06/2020, 21:43

Decorrido prazo de apelada em 25/05/2020.

10/06/2020, 21:38

Expedição de Outros documentos.

22/03/2020, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/03/2020, 19:15

Ato ordinatório praticado

22/03/2020, 19:10

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 11/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 11:20

Decorrido prazo de LARISSA SOARES FELISMINO em 10/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 11:20

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 10/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 11:20

Juntada de Petição de recurso de apelação

05/02/2020, 09:43

Juntada de Petição de recurso de apelação

05/02/2020, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/01/2020, 07:54

Expedição de Outros documentos.

07/01/2020, 07:54

Expedição de Outros documentos.

07/01/2020, 07:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/12/2019, 16:43

Conclusos para decisão

10/12/2019, 12:50

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 02/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 06:44

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 02/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 06:44

Decorrido prazo de LARISSA SOARES FELISMINO em 28/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2019, 12:28

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 12:28

Ato ordinatório praticado

13/11/2019, 12:26

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 10/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 01:33

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 01:13

Decorrido prazo de LARISSA SOARES FELISMINO em 02/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 03:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/09/2019, 14:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/09/2019, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/09/2019, 10:04

Expedição de Outros documentos.

09/09/2019, 10:03

Expedição de Outros documentos.

09/09/2019, 10:03

Julgado procedente o pedido

28/08/2019, 21:21

Conclusos para julgamento

22/01/2018, 16:27

Audiência instrução e julgamento realizada para 22/06/2017 08:30.

11/12/2017, 15:27

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 07/12/2017 23:59:59.

09/12/2017, 00:20

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 07/12/2017 23:59:59.

09/12/2017, 00:19

Decorrido prazo de LARISSA SOARES FELISMINO em 04/12/2017 23:59:59.

07/12/2017, 03:24

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 29/11/2017 23:59:59.

30/11/2017, 01:24

Decorrido prazo de LARISSA SOARES FELISMINO em 24/11/2017 23:59:59.

25/11/2017, 00:14

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 22/11/2017 23:59:59.

23/11/2017, 01:29

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 22/11/2017 23:59:59.

23/11/2017, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2017, 08:59

Expedição de Outros documentos.

20/11/2017, 08:58

Audiência conciliação designada para 07/12/2017 09:30.

17/11/2017, 09:50

Audiência conciliação cancelada para 06/12/2017 09:30.

16/11/2017, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2017, 12:34

Conclusos para despacho

10/11/2017, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/11/2017, 10:10

Expedição de Outros documentos.

07/11/2017, 10:10

Audiência conciliação designada para 06/12/2017 09:30.

07/11/2017, 10:06

Audiência conciliação cancelada para 08/11/2017 09:30.

07/11/2017, 10:04

Decorrido prazo de LARISSA SOARES FELISMINO em 30/10/2017 23:59:59.

31/10/2017, 03:20

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2017, 16:45

Conclusos para despacho

23/10/2017, 10:42

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 20/10/2017 23:59:59.

21/10/2017, 00:44

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 19/10/2017 23:59:59.

20/10/2017, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2017, 10:32

Expedição de Outros documentos.

02/10/2017, 10:31

Audiência conciliação designada para 08/11/2017 09:30.

02/10/2017, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2017, 16:34

Juntada de Petição de petição

18/07/2017, 12:14

Juntada de Petição de petição

18/07/2017, 12:03

Conclusos para despacho

11/11/2016, 13:46

Expedição de Certidão.

11/11/2016, 13:46

Juntada de Petição de petição

05/09/2016, 16:48

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 17/08/2016 23:59:59.

18/08/2016, 01:36

Juntada de aviso de recebimento

11/08/2016, 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2016, 11:50

Decorrido prazo de LARISSA SOARES FELISMINO em 13/04/2016 23:59:59.

15/04/2016, 05:47

Decorrido prazo de RONALD CASTRO DE ANDRADE em 01/04/2016 23:59:59.

06/04/2016, 00:50

Expedição de Outros documentos.

21/03/2016, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2016, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2016, 11:13

Conclusos para despacho

02/03/2016, 11:09

Distribuído por sorteio

02/03/2016, 11:09

Despacho

•15/08/2023, 11:54

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/05/2023, 14:23

Documento de Comprovação

•09/05/2023, 14:23

Despacho

•24/04/2023, 10:08

Decisão

•22/03/2023, 22:53

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/03/2023, 15:22

Decisão

•15/02/2023, 08:20

Decisão

•15/02/2023, 08:20

Decisão

•14/02/2023, 18:07

Decisão

•27/10/2022, 09:26

Decisão

•25/10/2022, 18:32

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/10/2022, 09:48

Documento de Comprovação

•25/10/2022, 09:48

Todos os documentos(32)

Despacho

•05/06/2024, 13:43

Decisão

•29/01/2024, 09:44

Despacho

•15/08/2023, 11:54

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/05/2023, 14:23

Documento de Comprovação

•09/05/2023, 14:23

Despacho

•24/04/2023, 10:08

Decisão

•22/03/2023, 22:53

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/03/2023, 15:22

Decisão

•15/02/2023, 08:20

Decisão

•15/02/2023, 08:20

Decisão

•14/02/2023, 18:07

Decisão

•27/10/2022, 09:26

Decisão

•25/10/2022, 18:32

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/10/2022, 09:48

Documento de Comprovação

•25/10/2022, 09:48

Despacho

•05/10/2022, 11:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/10/2022, 21:47

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 13:45

Acórdão

•13/06/2022, 20:00

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 08:56

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 13:53

Despacho

•25/03/2021, 18:12

Ato Ordinatório

•18/12/2020, 11:04

Ato Ordinatório

•11/09/2020, 17:10

Ato Ordinatório

•22/03/2020, 19:10

Sentença

•22/12/2019, 16:43

Ato Ordinatório

•13/11/2019, 12:26

Sentença

•28/08/2019, 21:21

Despacho

•10/11/2017, 12:34

Despacho

•23/10/2017, 16:45

Despacho

•02/09/2017, 16:34

Despacho

•16/03/2016, 11:13