Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800905-35.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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VoluntáriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 20.412,82

Órgão julgador

1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz José Conrado Filho JE · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

DARIVAN SILVEIRA ALBANO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL - IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Terceiro

IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RN

Terceiro

Advogados / Representantes

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

OAB/RN 16276·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

DARIVAN SILVEIRA ALBANO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL - IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Terceiro

IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

31/01/2026, 17:14

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 10:46

Transitado em Julgado em 13/01/2026

13/01/2026, 10:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/01/2026, 10:16

Expedição de Intimação.

13/01/2026, 10:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/12/2025, 20:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/12/2025, 18:17

Juntada de certidão

25/11/2025, 12:21

Conclusos para decisão

18/11/2025, 13:46

Recebidos os autos

18/11/2025, 13:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

08/09/2025, 15:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 04:10

Todas as movimentações(62)

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

31/01/2026, 17:14

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 10:46

Transitado em Julgado em 13/01/2026

13/01/2026, 10:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Sentença

•21/12/2025, 18:17

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 08:42

13/01/2026, 10:16

Expedição de Intimação.

13/01/2026, 10:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/12/2025, 20:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/12/2025, 18:17

Juntada de certidão

25/11/2025, 12:21

Conclusos para decisão

18/11/2025, 13:46

Recebidos os autos

18/11/2025, 13:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

08/09/2025, 15:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 04:10

Decorrido prazo de DARIVAN SILVEIRA ALBANO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 14:22

Juntada de ato ordinatório

08/08/2025, 08:42

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

06/06/2025, 07:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/05/2025 23:59.

01/06/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

14/05/2025, 01:30

Publicado Intimação em 12/05/2025.

14/05/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 09:09

Determinada expedição de Precatório/RPV

07/05/2025, 11:07

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

07/05/2025, 11:07

Conclusos para despacho

25/04/2025, 12:46

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:22

Expedição de Certidão.

08/03/2025, 00:23

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 10:59

Conclusos para despacho

25/12/2024, 11:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/11/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 11:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/11/2024, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 14:41

Conclusos para despacho

07/11/2024, 12:10

Juntada de intimação de pauta

07/11/2024, 11:55

Recebidos os autos

07/11/2024, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800905-35.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 10-09-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 10.09.24 - 16.09.24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 16 de agosto de 2024.

19/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/08/2024, 10:20

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 05:44

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 05:44

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 05:44

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 19:42

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 19:40

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 04:06

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 03:08

Juntada de Petição de recurso inominado

19/06/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 09:42

Julgado procedente em parte do pedido

02/05/2024, 12:35

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 14:43

Decorrido prazo de DARIVAN SILVEIRA ALBANO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 07:28

Decorrido prazo de DARIVAN SILVEIRA ALBANO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 07:28

Juntada de Petição de contestação

14/03/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

21/01/2024, 01:58

Expedição de Outros documentos.

21/01/2024, 01:58

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 09:56

Conclusos para despacho

08/01/2024, 17:32

Distribuído por sorteio

08/01/2024, 17:32

Decisão

•07/05/2025, 11:07

Despacho

•07/01/2025, 10:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/11/2024, 10:16

Outros documentos

•27/11/2024, 10:16

Despacho

•07/11/2024, 14:41

Acórdão

•27/09/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 19:40

Sentença

•02/05/2024, 12:35

Despacho

•11/01/2024, 09:56