Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803468-96.2020.8.20.5112 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803468-96.2020.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 16:42

Juntada de intimação de pauta

05/11/2024, 13:12

Recebidos os autos

05/11/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803468-96.2020.8.20.5112, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 10-09-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 10.09.24 - 16.09.24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 16 de agosto de 2024.

19/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/11/2023, 09:55

Juntada de Petição de contrarrazões

20/11/2023, 08:09

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 08:03

Juntada de Petição de recurso inominado

24/10/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 08:42

Julgado improcedente o pedido

02/10/2023, 17:12

Conclusos para julgamento

26/06/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 07:51

Documentos

Acórdão

•24/09/2024, 14:53

Sentença

•02/10/2023, 17:12

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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