Procedimento Comum Cível 0805275-67.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 24.777,96

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 22/01/2024.

24/11/2024, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

24/11/2024, 18:41

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 13:57

Transitado em Julgado em 15/02/2024

19/02/2024, 13:57

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA COSTA JUNIOR em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:52

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:52

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS FREIRE COSTA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:52

Publicado Sentença em 22/01/2024.

27/01/2024, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

27/01/2024, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805275-67.2023.8.20.5106. AUTOR: MARCOS VINICIUS FREIRE COSTA - RN019653; JOÃO BATISTA DA COSTA JUNIOR - RN018268 Polo passivo: BANCO BMG S.A - CNPJ:61.186.680/0001-74. Advogado do(a) REU: FABIO FRASATO CAIRES - NARM1123 Sentença ANTÔNIA DO CARMO RÊGO ajuizou ação judicial com pedidos declaratório e condenatório con Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: ANTÔNIA DO CARMO REGO Advogados do(a)

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805275-67.2023.8.20.5106. AUTOR: MARCOS VINICIUS FREIRE COSTA - RN019653; JOÃO BATISTA DA COSTA JUNIOR - RN018268 Polo passivo: BANCO BMG S.A - CNPJ:61.186.680/0001-74. Advogado do(a) REU: FABIO FRASATO CAIRES - NARM1123 Sentença ANTÔNIA DO CARMO RÊGO ajuizou ação judicial com pedidos declaratório e condenatório con Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: ANTÔNIA DO CARMO REGO Advogados do(a)

15/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 11:23

Julgado improcedente o pedido

11/01/2024, 10:12

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 12:27

Todas as movimentações(66)

Publicado Sentença em 22/01/2024.

24/11/2024, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

24/11/2024, 18:41

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 13:57

Transitado em Julgado em 15/02/2024

19/02/2024, 13:57

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA COSTA JUNIOR em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:52

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:52

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS FREIRE COSTA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:52

Publicado Sentença em 22/01/2024.

27/01/2024, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

27/01/2024, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805275-67.2023.8.20.5106. AUTOR: MARCOS VINICIUS FREIRE COSTA - RN019653; JOÃO BATISTA DA COSTA JUNIOR - RN018268 Polo passivo: BANCO BMG S.A - CNPJ:61.186.680/0001-74. Advogado do(a) REU: FABIO FRASATO CAIRES - NARM1123 Sentença ANTÔNIA DO CARMO RÊGO ajuizou ação judicial com pedidos declaratório e condenatório con Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: ANTÔNIA DO CARMO REGO Advogados do(a)

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805275-67.2023.8.20.5106. AUTOR: MARCOS VINICIUS FREIRE COSTA - RN019653; JOÃO BATISTA DA COSTA JUNIOR - RN018268 Polo passivo: BANCO BMG S.A - CNPJ:61.186.680/0001-74. Advogado do(a) REU: FABIO FRASATO CAIRES - NARM1123 Sentença ANTÔNIA DO CARMO RÊGO ajuizou ação judicial com pedidos declaratório e condenatório con Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: ANTÔNIA DO CARMO REGO Advogados do(a)

15/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 11:23

Julgado improcedente o pedido

11/01/2024, 10:12

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 12:27

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 12:27

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 18:56

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 18:56

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 04:05

Juntada de Petição de petição

19/08/2023, 23:35

Publicado Intimação em 10/08/2023.

15/08/2023, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

15/08/2023, 22:12

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: ANTONIA DO CARMO DO REGO Parte Ré: BANCO BMG S/A Saneamento - Inépcia da petição inicial Não merece prosperar a arguição de inépcia da petição inicial formulada pelo réu em sede de contestação, posto que a peça inaugural narra de forma especificada e lógica os fatos constitutivos do direito da parte autora, bem como Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0805275-67.2023.8.20.5106 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 10:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/08/2023, 15:45

Conclusos para decisão

25/07/2023, 09:38

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 09:38

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 04:53

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA COSTA JUNIOR em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 04:53

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS FREIRE COSTA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 04:53

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 14:00

Publicado Intimação em 22/06/2023.

24/06/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

24/06/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: ANTONIA DO CARMO DO REGO Advogados do(a) AUTOR: MARCOS VINICIUS FREIRE COSTA - RN19653, JOAO BATISTA DA COSTA JUNIOR - RN18268 Parte Ré: Banco BMG S/A Advogado do(a) REU: FABIO FRASATO CAIRES - RN1123 Despacho De modo a realizar o saneamento em cooperação com os litigantes, faculto-lhes apontar de maneira clara, Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0805275-67.2023.8.20.5106 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 15:25

Conclusos para despacho

15/06/2023, 07:45

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 07:45

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA COSTA JUNIOR em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 07:28

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 19:18

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 20:32

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: ANTONIA DO CARMO DO REGO Advogado: Advogados do(a) AUTOR: MARCOS VINICIUS FREIRE COSTA - RN19653, JOAO BATISTA DA COSTA JUNIOR - RN18268 Parte Ré: REU: Banco BMG S/A Advogado: Advogado do(a) REU: FABIO FRASATO CAIRES - RN11 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 Processo nº 0805275-67.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 13:54

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 13:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

10/05/2023, 13:51

Audiência conciliação realizada para 08/05/2023 15:00 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

10/05/2023, 11:24

Juntada de Petição de contestação

05/05/2023, 19:38

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 15:49

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 08:44

Audiência conciliação designada para 08/05/2023 15:00 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

30/03/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

27/03/2023, 08:42

Publicado Intimação em 27/03/2023.

27/03/2023, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCOS VINICIUS FREIRE COSTA - RN19653, JOAO BATISTA DA COSTA JUNIOR - RN18268 Polo passivo: Banco BMG S/A CNPJ: 61.186.680/0001-74, Decisão A parte autora requereu liminar objetivando: "Conceder inaudita altera parte a tutela de urgência como medida liminar para antecipar parcial Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0805275-67.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: ANTONIA DO CARMO DO REGO Advogados do(a)

24/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

23/03/2023, 07:55

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 07:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/03/2023, 15:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIA DO CARMO DO REGO.

21/03/2023, 15:35

Conclusos para decisão

21/03/2023, 11:21

Distribuído por sorteio

21/03/2023, 11:20

Documentos

Sentença

•12/01/2024, 11:23

Sentença

•12/01/2024, 11:23

Sentença

•11/01/2024, 10:12

Decisão

•07/08/2023, 15:45

Despacho

•19/06/2023, 15:25

Decisão

•21/03/2023, 15:35