Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0819062-90.2023.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0819062-90.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 13:19

Juntada de decisão

13/02/2025, 10:30

Recebidos os autos

13/02/2025, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0819062-90.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 10-09-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 10 A 16/09/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 16 de agosto de 2024.

19/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/02/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 17:05

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 17:05

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

17/12/2023, 11:29

Ato ordinatório praticado

17/12/2023, 11:28

Juntada de Petição de recurso inominado

14/12/2023, 18:04

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 07:47

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 07:46

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 02:29

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 16:13

Documentos

Decisão

•10/12/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 15:22

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/02/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 13/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 13/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/12/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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