Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0862040-82.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0862040-82.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 10:29

Juntada de intimação de pauta

31/10/2024, 09:14

Recebidos os autos

31/10/2024, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0862040-82.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 10-09-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 10.09.24 - 16.09.24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 16 de agosto de 2024.

19/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/08/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:19

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 12:38

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 12:36

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 05:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 05:43

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 05:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 05:43

Juntada de Petição de recurso inominado

19/06/2024, 17:27

Documentos

Acórdão

•22/09/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 12:36

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 08/08/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 09/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 09/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

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