Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0866985-49.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0866985-49.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 11:21

Recebidos os autos

24/10/2024, 08:45

Juntada de despacho

24/10/2024, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0866985-49.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 10-09-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 10 A 16/09/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 16 de agosto de 2024.

19/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/07/2024, 11:52

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 05:21

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 04:07

Juntada de Petição de contrarrazões

24/06/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 23:45

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 23:44

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:50

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:53

Juntada de Petição de recurso inominado

14/05/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 11:15

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Decisão do Presidente do STJ - SIRDR de número #Não preenchido#

13/05/2024, 11:14

Documentos

Acórdão

•20/09/2024, 09:32

Despacho

•27/07/2024, 02:07

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 02/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 02/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 07/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 06/06/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Decisão do Presidente do STJ - SIRDR de número #Não preenchido#

Todas as movimentações(24)