Recurso Especial 0811073-64.2024.8.20.0000 - TJRN

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

18/02/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 1050052/2025 - EDcl

12/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1050052 - EDcl no REsp 2221152 - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 15:30

Embargos de Declaração de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01050052/2025 - EDcl no REsp 2221152/RN

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:04

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01050052/2025 - EDcl no REsp 2221152/RN

12/11/2025, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

06/11/2025, 10:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1080729/2025

06/11/2025, 09:51

Protocolizada Petição 1080729/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/11/2025

06/11/2025, 09:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/11/2025 Petição Nº 1050052/2025 -

03/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1050052/2025. Publicação prevista para 03/11/2025)

29/10/2025, 18:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1050052/2025

29/10/2025, 18:11

Protocolizada Petição 1050052/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/10/2025

29/10/2025, 17:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 13:50

Conhecido o recurso de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:38

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

02/07/2025, 15:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2917838)

02/07/2025, 14:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025 Petição Nº 483909/2025 - AgInt

02/07/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0483909 - AgInt no AREsp 2917838 - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025, 17:50

Prejudicado o recurso de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

30/06/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

23/06/2025, 09:07

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

23/06/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025 Petição Nº 483909/2025 - AgInt

23/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00483909 - AgInt no AREsp 2917838

17/06/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0483909 - AgInt no AREsp 2917838 - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/06/2025, 17:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 520836/2025

07/06/2025, 16:51

Protocolizada Petição 520836/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/06/2025

07/06/2025, 16:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/06/2025 Petição Nº 483909/2025 -

02/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 483909/2025. Publicação prevista para 02/06/2025)

29/05/2025, 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 483909/2025

29/05/2025, 11:41

Protocolizada Petição 483909/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/05/2025

29/05/2025, 11:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

14/05/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

09/05/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

09/05/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/04/2025, 12:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

25/04/2025, 09:18

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Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 18/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 1050052/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1050052 - EDcl no REsp 2221152 - Publicação prevista para 12/12/2025

Embargos de Declaração de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01050052/2025 - EDcl no REsp 2221152/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01050052/2025 - EDcl no REsp 2221152/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1080729/2025

Protocolizada Petição 1080729/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/11/2025 Petição Nº 1050052/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1050052/2025. Publicação prevista para 03/11/2025)

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