Execução Fiscal 0102962-51.2014.8.20.0108 - TJRN

Execução Fiscal 0102962-51.2014.8.20.0108 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 13:24

Decorrido prazo de JOSE NERY FERNANDES DE OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 17:57

Decorrido prazo de EMANUEL PESSOA DANTAS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 17:57

Decorrido prazo de EMANUEL PESSOA DANTAS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 16:22

Decorrido prazo de JOSE NERY FERNANDES DE OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 13:30

Juntada de despacho

10/04/2024, 13:17

Recebidos os autos

10/04/2024, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ESPÓLIO DE MANACÉS LEITE DA SILVA ADVOGADO: EMANUEL PESSOA DANTAS AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ENCANTO ADVOGADOS: JOSÉ NERY FERNANDES DE OLIVEIRA, FRANCISCO LINDENBERG BESSA DE ASSIS DECISÃO Inicialmente, observo que o recorrente interpôs dois agravos em recurso especial em face do mesmo julgado: o primeiro protocolado sob o Id. 19314429, r Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0102962-51.2014.8.20.0108

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0102962-51.2014.8.20.0108 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 29 de junho de 2023 KLEBER RODRIGUES SOARES Chefe de Secretaria

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESPÓLIO DE MANACÉS LEITE DA SILVA ADVOGADO: EMANUEL PESSOA DANTAS RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ENCANTO ADVOGADOS: JOSÉ NERY FERNANDES DE OLIVEIRA, FRANCISCO LINDENBERG BESSA DE ASSIS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0102962-51.2014.8.20.0108 Cuida-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado: DIREITO

24/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/10/2021, 12:04

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 13:30

Decisão / Despacho

•10/04/2024, 13:16

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JOSE NERY FERNANDES DE OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de EMANUEL PESSOA DANTAS em 07/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de EMANUEL PESSOA DANTAS em 07/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE NERY FERNANDES DE OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Todas as movimentações(115)

Todos os documentos(20)