Procedimento Comum Cível 0801827-52.2024.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

IRACEMA DAS NEVES GALVAO DOS SANTOS

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALAN KARLOS DA COSTA MARTINS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 09:01

Transitado em Julgado em 05/12/2024

06/12/2024, 09:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:11

Decorrido prazo de ALAN KARLOS DA COSTA MARTINS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:38

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 06:57

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 06:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/10/2024, 09:38

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 09:30

Juntada de certidão

30/09/2024, 09:29

Decorrido prazo de ALAN KARLOS DA COSTA MARTINS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:17

Decorrido prazo de ALAN KARLOS DA COSTA MARTINS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:06

Decorrido prazo de ALAN KARLOS DA COSTA MARTINS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 05:26

Decorrido prazo de ALAN KARLOS DA COSTA MARTINS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:54

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 16:59

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 14:47

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 09:01

Transitado em Julgado em 05/12/2024

06/12/2024, 09:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:11

Decorrido prazo de ALAN KARLOS DA COSTA MARTINS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:38

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•01/10/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 09:33

09/10/2024, 06:57

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 06:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/10/2024, 09:38

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 09:30

Juntada de certidão

30/09/2024, 09:29

Decorrido prazo de ALAN KARLOS DA COSTA MARTINS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:17

Decorrido prazo de ALAN KARLOS DA COSTA MARTINS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:06

Decorrido prazo de ALAN KARLOS DA COSTA MARTINS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 05:26

Decorrido prazo de ALAN KARLOS DA COSTA MARTINS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:54

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 16:59

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: IRACEMA DAS NEVES GALVAO DOS SANTOS Réu: GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Ato Ordinatório Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO IRACEMA DAS NEVES GALVAO DOS SANTOS para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação. Natal/RN, 19 de agosto de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0801827-52.2024.8.20.5300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 10:27

Juntada de ato ordinatório

19/08/2024, 09:33

Juntada de Petição de contestação

16/08/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 15:25

Indeferido o pedido de IRACEMA DAS NEVES GALVAO DOS SANTOS

02/07/2024, 15:19

Decorrido prazo de ALAN KARLOS DA COSTA MARTINS em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 09:09

Decorrido prazo de ALAN KARLOS DA COSTA MARTINS em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 09:09

Conclusos para decisão

25/03/2024, 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/03/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

23/03/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

23/03/2024, 04:02

Não Concedida a Medida Liminar

23/03/2024, 02:01

Conclusos para decisão

23/03/2024, 00:34

Distribuído por sorteio

23/03/2024, 00:34

Decisão

•02/07/2024, 15:19

Decisão

•23/03/2024, 02:01