Execução de Título Extrajudicial 0809303-25.2016.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 132.871,15

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 09:16

Juntada de termo

10/02/2025, 09:16

Transitado em Julgado em 11/12/2024

16/01/2025, 09:00

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS TEIXEIRA JUNIOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS TEIXEIRA JUNIOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

02/12/2024, 05:19

Publicado Intimação em 21/11/2024.

02/12/2024, 05:19

Publicado Intimação em 21/11/2024.

26/11/2024, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

26/11/2024, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RODOLFO DIAS ALVES - RN13386 Polo passivo: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A CNPJ: 33.608.308/0001-73, Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO MARTINS TEIXEIRA JUNIOR - RN5432 SENTENÇA Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0809303-25.2016.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: MARIA LUCIA DOS SANTOS SERAFIM Advogado do(a) Trata-se EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, no qual a parte devedora efetuou o pagamento da dívida, satisfazendo a execução. Intimado o exequente informou o cumprimento integral da condenação. A satisfação da obrigação pelo devedor impõe a extinção do processo, razão pela qual julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, com base nos arts. 924, II, e 203, § 1º, do Código de Processo Civil. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Mossoró/RN, data do sistema (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Daniela Rosado do Amaral Duarte Juíza de Direito em Substituição

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RODOLFO DIAS ALVES - RN13386 Polo passivo: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A CNPJ: 33.608.308/0001-73, Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO MARTINS TEIXEIRA JUNIOR - RN5432 SENTENÇA Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0809303-25.2016.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: MARIA LUCIA DOS SANTOS SERAFIM Advogado do(a) Trata-se EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, no qual a parte devedora efetuou o pagamento da dívida, satisfazendo a execução. Intimado o exequente informou o cumprimento integral da condenação. A satisfação da obrigação pelo devedor impõe a extinção do processo, razão pela qual julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, com base nos arts. 924, II, e 203, § 1º, do Código de Processo Civil. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Mossoró/RN, data do sistema (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Daniela Rosado do Amaral Duarte Juíza de Direito em Substituição

19/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 08:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2024, 11:14

Todas as movimentações(151)

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 09:16

Juntada de termo

10/02/2025, 09:16

Transitado em Julgado em 11/12/2024

16/01/2025, 09:00

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS TEIXEIRA JUNIOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS TEIXEIRA JUNIOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

02/12/2024, 05:19

Publicado Intimação em 21/11/2024.

02/12/2024, 05:19

Publicado Intimação em 21/11/2024.

26/11/2024, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

26/11/2024, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RODOLFO DIAS ALVES - RN13386 Polo passivo: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A CNPJ: 33.608.308/0001-73, Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO MARTINS TEIXEIRA JUNIOR - RN5432 SENTENÇA Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0809303-25.2016.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: MARIA LUCIA DOS SANTOS SERAFIM Advogado do(a) Trata-se EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, no qual a parte devedora efetuou o pagamento da dívida, satisfazendo a execução. Intimado o exequente informou o cumprimento integral da condenação. A satisfação da obrigação pelo devedor impõe a extinção do processo, razão pela qual julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, com base nos arts. 924, II, e 203, § 1º, do Código de Processo Civil. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Mossoró/RN, data do sistema (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Daniela Rosado do Amaral Duarte Juíza de Direito em Substituição

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RODOLFO DIAS ALVES - RN13386 Polo passivo: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A CNPJ: 33.608.308/0001-73, Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO MARTINS TEIXEIRA JUNIOR - RN5432 SENTENÇA Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0809303-25.2016.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: MARIA LUCIA DOS SANTOS SERAFIM Advogado do(a) Trata-se EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, no qual a parte devedora efetuou o pagamento da dívida, satisfazendo a execução. Intimado o exequente informou o cumprimento integral da condenação. A satisfação da obrigação pelo devedor impõe a extinção do processo, razão pela qual julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, com base nos arts. 924, II, e 203, § 1º, do Código de Processo Civil. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Mossoró/RN, data do sistema (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Daniela Rosado do Amaral Duarte Juíza de Direito em Substituição

19/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 08:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2024, 11:14

Conclusos para despacho

31/10/2024, 14:56

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 23:36

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 13:07

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: RODOLFO DIAS ALVES - RN13386 Polo passivo: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A CNPJ: 33.608.308/0001-73, Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO MARTINS TEIXEIRA JUNIOR - RN5432 DESPACHO De ofício, em consulta realizada aos autos do Processo nº 0815398-71.2016.8.20.5106, observo que foi proferida sentença que já conta com o trânsito em julgado, seguindo na fase final do respectivo cumprimento de sentença. Assim, Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0809303-25.2016.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: MARIA LUCIA DOS SANTOS SERAFIM Advogado do(a) intime-se exequente e executado para, no prazo de 15 dias, manifestar-se diante de eventual perda superveniente do interesse de agir nesse feito. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem-me conclusos observando-se o fluxo: conclusos para despacho de cumprimento de sentença. P.I. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. Daniela Rosado do Amaral Duarte Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 15:22

Conclusos para despacho

05/07/2024, 13:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/07/2024, 13:10

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

12/09/2022, 20:42

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2020, 10:17

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 10:17

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 10:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/07/2020, 16:10

Conclusos para despacho

01/07/2020, 19:57

Expedição de Certidão.

01/07/2020, 19:57

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS TEIXEIRA JUNIOR em 04/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 06:17

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS TEIXEIRA JUNIOR em 04/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 06:17

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS TEIXEIRA JUNIOR em 13/05/2020 23:59:59.

02/06/2020, 11:26

Juntada de termo

20/05/2020, 09:15

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2020, 13:16

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 13:15

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 13:15

Outras Decisões

11/05/2020, 18:00

Juntada de certidão

08/05/2020, 09:01

Conclusos para despacho

17/04/2020, 12:11

Juntada de Petição de substabelecimento

16/04/2020, 20:49

Juntada de Petição de petição

16/04/2020, 20:43

Juntada de termo

16/04/2020, 11:14

Expedição de Alvará.

16/04/2020, 10:02

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

15/04/2020, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 14:41

Conclusos para despacho

14/04/2020, 15:15

Juntada de Petição de petição

14/04/2020, 10:29

Juntada de Petição de petição

14/04/2020, 10:25

Expedição de Alvará.

06/04/2020, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2020, 10:18

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 10:10

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 09:38

Juntada de Petição de petição

24/03/2020, 11:08

Juntada de Petição de petição

23/03/2020, 16:24

Conclusos para despacho

19/03/2020, 13:58

Juntada de Petição de petição

19/03/2020, 13:35

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 11:47

Expedição de Alvará.

04/03/2020, 11:35

Expedição de Alvará.

04/03/2020, 11:34

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2020, 09:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2020, 13:47

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS TEIXEIRA JUNIOR em 04/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 06:17

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 19:13

Juntada de termo

20/11/2019, 10:46

Juntada de Petição de petição

19/11/2019, 16:42

Conclusos para decisão

18/11/2019, 15:00

Expedição de Certidão.

18/11/2019, 15:00

Juntada de Petição de petição

18/11/2019, 14:09

Juntada de Petição de petição

14/11/2019, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2019, 07:52

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 07:51

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 07:51

Outras Decisões

11/11/2019, 16:55

Conclusos para despacho

04/11/2019, 14:06

Expedição de Certidão.

04/11/2019, 14:06

Juntada de Petição de petição

22/10/2019, 12:34

Decorrido prazo de RODOLFO DIAS ALVES em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 08:35

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS TEIXEIRA JUNIOR em 17/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 08:35

Juntada de Petição de petição

26/09/2019, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2019, 07:57

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 07:54

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 07:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/09/2019, 14:05

Conclusos para decisão

05/09/2019, 10:20

Expedição de Certidão.

05/09/2019, 10:19

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS TEIXEIRA JUNIOR em 16/08/2019 23:59:59.

25/08/2019, 11:10

Juntada de Petição de contra-razões

22/07/2019, 16:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/07/2019, 13:50

Juntada de Petição de petição

11/07/2019, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/07/2019, 13:16

Expedição de Outros documentos.

11/07/2019, 13:14

Expedição de Outros documentos.

11/07/2019, 13:14

Embargos de Declaração Acolhidos

10/07/2019, 14:11

Conclusos para decisão

09/07/2019, 15:29

Juntada de certidão

09/07/2019, 15:28

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS TEIXEIRA JUNIOR em 08/07/2019 23:59:59.

09/07/2019, 15:05

Juntada de Petição de petição

05/07/2019, 15:33

Expedição de Outros documentos.

28/06/2019, 10:24

Juntada de Petição de certidão

28/06/2019, 10:17

Juntada de certidão

28/06/2019, 10:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/06/2019, 09:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2019, 15:38

Conclusos para julgamento

13/06/2019, 14:08

Juntada de certidão

13/06/2019, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2019, 12:51

Conclusos para despacho

09/05/2019, 12:35

Juntada de certidão

09/05/2019, 12:34

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS TEIXEIRA JUNIOR em 16/04/2019 23:59:59.

17/04/2019, 03:24

Decorrido prazo de RODOLFO DIAS ALVES em 10/04/2019 23:59:59.

11/04/2019, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2019, 16:04

Expedição de Outros documentos.

19/03/2019, 16:04

Expedição de Outros documentos.

19/03/2019, 16:04

Juntada de certidão

12/03/2019, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2019, 14:44

Juntada de Petição de petição

11/03/2019, 15:06

Conclusos para despacho

05/02/2019, 09:00

Juntada de certidão

04/02/2019, 12:30

Juntada de certidão

05/11/2018, 14:37

Juntada de Petição de petição

16/10/2018, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2018, 16:15

Juntada de certidão

10/10/2018, 10:21

Juntada de certidão

02/10/2018, 08:32

Conclusos para decisão

24/09/2018, 12:07

Expedição de Outros documentos.

24/09/2018, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2018, 12:07

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

24/09/2018, 12:04

Outras Decisões

23/08/2018, 15:37

Juntada de Petição de petição

12/07/2018, 13:34

Conclusos para despacho

08/03/2017, 14:57

Expedição de Certidão.

08/03/2017, 14:56

Decorrido prazo de RODOLFO DIAS ALVES em 09/02/2017 23:59:59.

10/02/2017, 10:35

Expedição de Outros documentos.

14/12/2016, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2016, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2016, 16:08

Conclusos para despacho

03/08/2016, 13:41

Juntada de aviso de recebimento

03/08/2016, 13:37

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 11/07/2016 23:59:59.

03/08/2016, 13:37

Juntada de Petição de petição

13/07/2016, 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2016, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/06/2016, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2016, 09:24

Conclusos para despacho

19/05/2016, 16:27

Distribuído por sorteio

19/05/2016, 16:27

Documentos

Sentença

•05/11/2024, 11:14

Despacho

•08/07/2024, 15:22

Decisão

•18/07/2020, 16:10

Decisão

•11/05/2020, 18:00

Decisão / Despacho

•08/05/2020, 09:01

Certidão

•15/04/2020, 14:41

Despacho

•06/04/2020, 09:38

Sentença

•03/03/2020, 13:47

Despacho

•11/11/2019, 16:55

Petição

•22/10/2019, 12:34

Decisão

•20/09/2019, 14:05

Decisão

•10/07/2019, 14:10

Sentença

•13/06/2019, 15:38

Despacho

•09/05/2019, 12:51

Outros documentos

•09/05/2019, 12:34

Todos os documentos(20)

Sentença

•05/11/2024, 11:14

Despacho

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•08/07/2024, 15:22

Decisão

•18/07/2020, 16:10

Decisão

•11/05/2020, 18:00

Decisão / Despacho

•08/05/2020, 09:01

Certidão

•15/04/2020, 14:41

Despacho

•06/04/2020, 09:38

Sentença

•03/03/2020, 13:47

Despacho

•11/11/2019, 16:55

Petição

•22/10/2019, 12:34

Decisão

•20/09/2019, 14:05

Decisão

•10/07/2019, 14:10

Sentença

•13/06/2019, 15:38

Despacho

•09/05/2019, 12:51

Outros documentos

•09/05/2019, 12:34

Despacho

•12/03/2019, 14:44

Despacho

•16/10/2018, 16:13

Despacho

•23/08/2018, 15:37

Despacho

•16/11/2016, 16:08

Despacho

•24/05/2016, 09:24