Agravo em Recurso Especial 0101005-49.2014.8.20.0129 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0101005-49.2014.8.20.0129 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

05/06/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 1076307/2024 - AgInt no AgInt no

04/04/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1076307 - AgInt no AgInt no AREsp 2667301 - Publicação prevista para 04/04/2025

01/04/2025, 20:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01076307/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2667301/RN

31/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

20/03/2025, 16:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025, 13:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

17/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:58

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01076307/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2667301/RN

13/03/2025, 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/02/2025, 15:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2024 e término em 14/02/2025, para POTYCRET PRODUTOS DE CONCRETO LTDA apresentar resposta à petição n. 1076307/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 453.

17/02/2025, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2024 Petição Nº 1076307/2024 -

12/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•01/04/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•16/10/2024, 20:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 05/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 1076307/2024 - AgInt no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1076307 - AgInt no AgInt no AREsp 2667301 - Publicação prevista para 04/04/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01076307/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2667301/RN

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01076307/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2667301/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2024 e término em 14/02/2025, para POTYCRET PRODUTOS DE CONCRETO LTDA apresentar resposta à petição n. 1076307/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 453.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2024 Petição Nº 1076307/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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