Recurso Especial 0119995-60.2014.8.20.0106 - TJRN | JusConsulta

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Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

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Partes do Processo

ANTONIA ALDENICE DANTAS DA SILVA

CPF 913.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

29/11/2023, 16:31

Transitado em Julgado em 29/11/2023

29/11/2023, 16:31

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 988326/2023

30/09/2023, 09:46

Protocolizada Petição 988326/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2023

30/09/2023, 09:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2023 Petição Nº 676845/2023 - EDcl

27/09/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023, 19:07

Embargos de Declaração de ANTONIA ALDENICE DANTAS DA SILVA acolhidos - Petição Nº 2023/00676845 - EDcl no REsp 2074925

25/09/2023, 23:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0676845 - EDcl no REsp 2074925 - Publicação prevista para 27/09/2023

25/09/2023, 23:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

14/09/2023, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 15/08/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 676845/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 458.

16/08/2023, 14:03

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/07/2023 Petição Nº 676845/2023 -

11/07/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/07/2023, 18:14

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 676845/2023. Publicação prevista para 11/07/2023)

10/07/2023, 08:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 676845/2023

07/07/2023, 21:11

Protocolizada Petição 676845/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/07/2023

07/07/2023, 21:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/09/2023, 23:01

DECISÃO TERMINATIVA

•29/06/2023, 18:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/06/2023, 11:52

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