Agravo em Recurso Especial 0802824-64.2021.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0802824-64.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 155099/2026 - EDcl no AgInt no

27/04/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0155099 - EDcl no AgInt no AREsp 3035787 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 18:30

Embargos de Declaração de HUGO MARCUS AGUIAR DE MELO RODRIGUES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00155099/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3035787/RN

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:18

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00155099/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3035787/RN

25/03/2026, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

06/03/2026, 18:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 194662/2026

06/03/2026, 17:31

Protocolizada Petição 194662/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2026

06/03/2026, 16:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2026 Petição Nº 155099/2026 -

27/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 155099/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

25/02/2026, 18:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 14:50

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 155099/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0155099 - EDcl no AgInt no AREsp 3035787 - Publicação prevista para 27/04/2026

Embargos de Declaração de HUGO MARCUS AGUIAR DE MELO RODRIGUES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00155099/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3035787/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00155099/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3035787/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 194662/2026

Protocolizada Petição 194662/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2026 Petição Nº 155099/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 155099/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

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