Cumprimento de sentença 0802737-45.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2020

Valor da Causa

R$ 75.020,46

Órgão julgador

25ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

BRICK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

ANA CRISTINA RINKEVICIUS FERNANDES DE SOUZA

Terceiro

ALUMES ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA

CNPJ

Reu

JOACI DANTAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

KALEB CAMPOS FREIRE

OAB/RN 3675·CPF·Representa: Autor

RODRIGO RIBEIRO ROMANO

OAB/RN 9365·CPF·Representa: Autor

LEILA ALVES CABRAL

OAB/RN 12381·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BRICK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

ANA CRISTINA RINKEVICIUS FERNANDES DE SOUZA

Terceiro

ALUMES ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA

CNPJ

Reu

JOACI DANTAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIJERDSON BALDUINO DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULO EDUARDO BARBOSA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

04/12/2024, 13:16

Publicado Intimação em 21/08/2024.

04/12/2024, 13:16

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 20:24

Transitado em Julgado em 22/11/2024

26/11/2024, 20:24

Publicado Intimação em 18/09/2024.

25/11/2024, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

25/11/2024, 15:17

Decorrido prazo de KALEB CAMPOS FREIRE em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 05:13

Decorrido prazo de KALEB CAMPOS FREIRE em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:16

Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO ROMANO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:21

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 20:10

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 19:30

Todas as movimentações(79)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

04/12/2024, 13:16

Publicado Intimação em 21/08/2024.

04/12/2024, 13:16

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 20:24

Transitado em Julgado em 22/11/2024

26/11/2024, 20:24

Publicado Intimação em 18/09/2024.

25/11/2024, 15:17

Documentos

Sentença

•18/10/2024, 09:58

Despacho

•09/04/2021, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

25/11/2024, 15:17

Decorrido prazo de KALEB CAMPOS FREIRE em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 05:13

Decorrido prazo de KALEB CAMPOS FREIRE em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:16

Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO ROMANO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:21

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 20:10

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 19:30

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0802737-45.2020.8.20.5001 AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFENSORIA (POLO ATIVO): BRICK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DEFENSORIA (POLO ATIVO): ALUMES ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA SENTENÇA BRICK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, qualificada nos autos, por seu advogado regularmente constituído, veio à presença deste juízo promover CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) em desfavor de ALUMES ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA, igualmente qualificado(a). Decorrido o prazo do parcelamento em 30/08/2024, intimado o credor para falar sobre a solvência da dívida, quedou-se inerte. O devedor requereu a extinção do feito pelo pagamento, ID. 132484112, tendo comprovado a quitação das parcelas ajustadas no acordo homologado do ID 69906304. É o que cumpria relatar. Decido. A(O) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) é fixada(o) no interesse primordial do credor, com direito dentro da máxima amplitude de disposição. Em tendo havido solvência da dívida, a hipótese é de extinção com mérito, art. 924, II, do CPC. Diante do exposto, ante a satisfação da obrigação, DECLARO o feito extinto, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem custas, nem honorários. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se NATAL/RN, data do sistema. Luiza Cavalcante Passos Frye Peixoto Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) rsbvs

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0802737-45.2020.8.20.5001 AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFENSORIA (POLO ATIVO): BRICK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DEFENSORIA (POLO ATIVO): ALUMES ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA SENTENÇA BRICK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, qualificada nos autos, por seu advogado regularmente constituído, veio à presença deste juízo promover CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) em desfavor de ALUMES ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA, igualmente qualificado(a). Decorrido o prazo do parcelamento em 30/08/2024, intimado o credor para falar sobre a solvência da dívida, quedou-se inerte. O devedor requereu a extinção do feito pelo pagamento, ID. 132484112, tendo comprovado a quitação das parcelas ajustadas no acordo homologado do ID 69906304. É o que cumpria relatar. Decido. A(O) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) é fixada(o) no interesse primordial do credor, com direito dentro da máxima amplitude de disposição. Em tendo havido solvência da dívida, a hipótese é de extinção com mérito, art. 924, II, do CPC. Diante do exposto, ante a satisfação da obrigação, DECLARO o feito extinto, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem custas, nem honorários. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se NATAL/RN, data do sistema. Luiza Cavalcante Passos Frye Peixoto Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) rsbvs

21/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 10:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2024, 09:58

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: BRICK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME EMBARGADO: ALUMES ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) exequente, por seu(s) advogado(s), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, diga se foi solvida a dívida, ante o exaurimento do prazo de parcelamento convencionado por credor e devedor no acordo celebrado e homologado por este Juízo. NATAL/RN, 19 de agosto de 2024 ROBERTINE BERTINO DE FREITAS RODRIGUES Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 25ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0802737-45.2020.8.20.5001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

17/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 13:39

Decorrido prazo de KALEB CAMPOS FREIRE em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 08:01

Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO ROMANO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 08:01

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/08/2024, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: BRICK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME EMBARGADO: ALUMES ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) exequente, por seu(s) advogado(s), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, diga se foi solvida a dívida, ante o exaurimento do prazo de parcelamento convencionado por credor e devedor no acordo celebrado e homologado por este Juízo. NATAL/RN, 19 de agosto de 2024 ROBERTINE BERTINO DE FREITAS RODRIGUES Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 25ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0802737-45.2020.8.20.5001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

20/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 15:06

Processo Reativado

19/08/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 15:24

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 12:44

Arquivado Definitivamente

04/08/2021, 12:43

Transitado em Julgado em 08/07/2021

04/08/2021, 12:35

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 23:28

Juntada de Petição de comunicações

15/07/2021, 17:11

Juntada de documento de comprovação

16/06/2021, 11:52

Audiência instrução realizada para 16/06/2021 10:30 25ª Vara Cível da Comarca de Natal.

16/06/2021, 11:45

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 12:22

Audiência instrução designada para 16/06/2021 10:30 25ª Vara Cível da Comarca de Natal.

02/06/2021, 12:15

Decorrido prazo de KALEB CAMPOS FREIRE em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 05:01

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 20:51

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 14:34

Decorrido prazo de LEILA ALVES CABRAL em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 14:08

Audiência instrução cancelada para 15/04/2021 10:30.

11/04/2021, 21:26

Expedição de Outros documentos.

11/04/2021, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 07:03

Conclusos para despacho

08/04/2021, 13:54

Decorrido prazo de KALEB CAMPOS FREIRE em 16/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 16:33

Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO ROMANO em 16/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 00:42

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 18:33

Expedição de Outros documentos.

20/02/2021, 00:25

Audiência instrução designada para 15/04/2021 10:30.

20/02/2021, 00:24

Juntada de Petição de comunicações

17/09/2020, 12:00

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 12:36

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 12:35

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 11:00

Conclusos para despacho

17/08/2020, 09:23

Decorrido prazo de Kaleb Campos Freire em 10/08/2020 23:59:59.

12/08/2020, 04:01

Juntada de Petição de petição

05/08/2020, 12:11

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 12:34

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 20:38

Conclusos para despacho

22/07/2020, 11:52

Expedição de Certidão.

22/07/2020, 11:51

Decorrido prazo de Kaleb Campos Freire em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 06:59

Decorrido prazo de LEILA ALVES CABRAL em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 06:59

Juntada de Petição de petição

10/07/2020, 16:49

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 10:17

Conclusos para despacho

17/06/2020, 22:47

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

25/05/2020, 22:15

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

25/05/2020, 21:27

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 16:45

Outras Decisões

28/03/2020, 11:24

Conclusos para decisão

28/01/2020, 16:44

Distribuído por dependência

28/01/2020, 16:44

Despacho

•17/08/2020, 11:00

Despacho

•22/07/2020, 20:38

Despacho

•18/06/2020, 10:17

Decisão

•28/03/2020, 11:24