Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0003258-93.2017.8.20.0000 - TJRN

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0003258-93.2017.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

07/02/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1065687/2024

02/12/2024, 18:51

Protocolizada Petição 1065687/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024

02/12/2024, 18:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024, 19:50

Conhecido o recurso de COMERCIAL PRAIAS BELAS LTDA e não-provido

26/11/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/11/2024, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2024 e término em 19/11/2024, para COMERCIAL PRAIAS BELAS LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 256.

21/11/2024, 12:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1000268/2024

11/11/2024, 13:01

Protocolizada Petição 1000268/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/11/2024

11/11/2024, 12:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

04/11/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024, 18:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2024, 19:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•29/10/2024, 20:10

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