Agravo em Recurso Especial 0100814-24.2017.8.20.0153 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0100814-24.2017.8.20.0153 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

07/01/2026, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/01/2026, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 4008/2026

07/01/2026, 17:11

Protocolizada Petição 4008/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/01/2026

07/01/2026, 16:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2025, 11:22

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

27/11/2025, 11:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

27/11/2025, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2025

18/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2025, 18:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2025, 18:35

Determinada a distribuição do feito

14/11/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2025

14/11/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2025, 08:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2025, 08:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/11/2025, 17:50

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Partes do Processo(6)