Procedimento Comum Cível 0803150-49.2020.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Caicó

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Claudio Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/03/2026, 07:52

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 18:14

Juntada de certidão

24/03/2026, 14:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/03/2026, 09:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/03/2026, 14:00

Juntada de certidão vistos em correição

11/03/2026, 14:38

Decorrido prazo de BRUNO LEOPOLDINO OLIVEIRA 03101204038 em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:05

Decorrido prazo de BRUNO LEOPOLDINO OLIVEIRA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:05

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2025, 09:57

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2025, 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões

29/10/2025, 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2025, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2025, 09:11

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:14

Todas as movimentações(235)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/03/2026, 07:52

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 18:14

Juntada de certidão

24/03/2026, 14:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/03/2026, 09:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 18:14

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 12:41

19/03/2026, 14:00

Juntada de certidão vistos em correição

11/03/2026, 14:38

Decorrido prazo de BRUNO LEOPOLDINO OLIVEIRA 03101204038 em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:05

Decorrido prazo de BRUNO LEOPOLDINO OLIVEIRA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:05

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2025, 09:57

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2025, 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões

29/10/2025, 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2025, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2025, 09:11

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:14

Juntada de ato ordinatório

22/10/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 12:35

Decorrido prazo de 2ª Defensoria de Caicó em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:42

Decorrido prazo de RODRIGO CASEMIRO DOS REIS BUENO 94467110020 em 14/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:36

Decorrido prazo de RODRIGO CASEMIRO DOS REIS BUENO em 14/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:36

Juntada de certidão

29/09/2025, 09:54

Juntada de aviso de recebimento

29/09/2025, 09:54

Juntada de certidão

29/09/2025, 09:49

Juntada de aviso de recebimento

29/09/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 10:27

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:28

Decorrido prazo de LILIANE CESAR APPROBATO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:27

Juntada de Petição de apelação

02/09/2025, 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2025, 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2025, 09:09

Publicado Intimação em 25/08/2025.

26/08/2025, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

26/08/2025, 05:14

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 06:12

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 13:14

Julgado improcedente o pedido

21/08/2025, 12:30

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 15:57

Juntada de ato ordinatório

20/08/2025, 15:57

Decorrido prazo de 2ª Defensoria de Caicó em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição incidental

12/08/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 17:50

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 17:50

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 17:48

Conclusos para despacho

30/06/2025, 11:03

Juntada de ato ordinatório

30/06/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 11:57

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 10:55

Decorrido prazo de BRUNO LEOPOLDINO OLIVEIRA 03101204038 em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:11

Decorrido prazo de 2ª Defensoria de Caicó em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 15:44

Conclusos para decisão

08/04/2025, 14:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/04/2025, 08:58

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 14:06

Juntada de Petição de comunicações

08/12/2024, 22:27

Publicado Intimação em 04/12/2024.

06/12/2024, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

06/12/2024, 23:40

Publicado Intimação em 25/09/2024.

06/12/2024, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

06/12/2024, 18:04

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EDSON MOREIRA DA SILVA REU: BANCO SANTANDER, EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, EQUATORIAL MICROSSEGUROS S/A, RODRIGO CASEMIRO DOS REIS BUENO, RODRIGO CASEMIRO DOS REIS BUENO 94467110020, BRUNO LEOPOLDINO OLIVEIRA, BRUNO LEOPOLDINO OLIVEIRA 03101204038 DESPACHO Diante das provas documentais já acostadas aos autos, verifico que estas são suficientes para a análise da controvérsia, permitindo a formação do convencimento deste Juízo quanto à contratação ou não do negócio jurídico discutido entre as partes. Assim, a designação de audiência de instrução mostra-se desnecessária, nos termos do art. 370 do Código de Processo Civil, diante da ausência de utilidade prática ou relevância para o deslinde da causa. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0803150-49.2020.8.20.5101 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, indefiro o pedido de designação de audiência de instrução e determino que os autos retornem conclusos para prolação de sentença. Cumpra-se. Caicó/RN, na data da assinatura eletrônica. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito

03/12/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

02/12/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 09:42

Conclusos para despacho

28/11/2024, 17:12

Juntada de certidão

28/11/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 15:07

Publicado Intimação em 24/10/2024.

24/11/2024, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/11/2024, 04:56

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 22:37

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 11:40

Conclusos para decisão

08/11/2024, 13:57

Juntada de ato ordinatório

08/11/2024, 13:57

Juntada de documento de comprovação

08/11/2024, 13:55

Juntada de Petição de comunicações

03/11/2024, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EDSON MOREIRA DA SILVA REU: BANCO SANTANDER, EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, EQUATORIAL MICROSSEGUROS S/A, RODRIGO CASEMIRO DOS REIS BUENO, RODRIGO CASEMIRO DOS REIS BUENO 94467110020, BRUNO LEOPOLDINO OLIVEIRA, BRUNO LEOPOLDINO OLIVEIRA 03101204038 DESPACHO Antes de me manifestar acerca da realização de audiência de instrução, determino a expedição de ofício ao Banco do Brasil para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente os extratos bancários da parte Autora, referentes à conta corrente 30.644-4, Agência 0128-7, pelo período 03/2020. Caicó/RN, na data da assinatura eletrônica. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0803150-49.2020.8.20.5101 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/10/2024, 00:00

Juntada de documento de comprovação

22/10/2024, 14:47

Expedição de Ofício.

22/10/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 16:48

Conclusos para despacho

18/10/2024, 13:33

Juntada de ato ordinatório

18/10/2024, 13:32

Juntada de certidão

18/10/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 20:32

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 08:26

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EDSON MOREIRA DA SILVA REU: BANCO SANTANDER, EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, EQUATORIAL MICROSSEGUROS S/A, RODRIGO CASEMIRO DOS REIS BUENO, RODRIGO CASEMIRO DOS REIS BUENO 94467110020, BRUNO LEOPOLDINO OLIVEIRA, BRUNO LEOPOLDINO OLIVEIRA 03101204038 DESPACHO Diante do decurso do prazo, decreto a REVELIA do demandado. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se ainda têm outras provas a produzir, especificando-as em caso positivo. Caso se tratem de provas documentais, as partes devem juntar os documentos no referido prazo, ouvindo-se a parte contrária em igual prazo. Em se tratando de outros meios de prova admitidos, deve a parte especificar e fundamentar a sua necessidade, a fim de evitar a realização de atos processuais e diligências desnecessárias, ressalvado ao magistrado as prerrogativas inseridas nos arts. 370 e 371 do CPC. Advirta-se às partes que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Havendo indicação de provas, faça-se conclusão para despacho, e, noutro sentido, conclusos para sentença. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0803150-49.2020.8.20.5101 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. Cumpra-se. Caicó/RN, na data da assinatura eletrônica. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito

24/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 12:02

Conclusos para decisão

20/09/2024, 08:47

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 08:47

Decorrido prazo de BRUNO LEOPOLDINO OLIVEIRA 03101204038 em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:03

Decorrido prazo de BRUNO LEOPOLDINO OLIVEIRA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:03

Decorrido prazo de BRUNO LEOPOLDINO OLIVEIRA 03101204038 em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:33

Decorrido prazo de BRUNO LEOPOLDINO OLIVEIRA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:33

Publicado Citação em 22/08/2024.

23/08/2024, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

23/08/2024, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

23/08/2024, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

23/08/2024, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

23/08/2024, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

23/08/2024, 07:32

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0803150-49.2020.8.20.5101 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: EDSON MOREIRA DA SILVA Polo Passivo: BANCO SANTANDER e outros (6) EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS O(A) Juiz(a) BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS, Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei etc. Faz saber que tramita por este Juízo o processo 0803150-49.2020.8.20.5101, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), tendo como parte autora EDSON MOREIRA DA SILVA e parte passiva BANCO SANTANDER e outros (6), tendo sido determinada(s) a(s) citação(ões) de BRUNO LEOPOLDINO OLIVEIRA CNPJ: 32.650.282/0001-69 e BRUNO LEOPOLDINO OLIVEIRA CPF: 031.0XX.XXX-38, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 15 dias, contestar a presente ação, sob pena de, não o fazendo, presumir-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora. Em caso de revelia, será nomeado curador especial, conforme previsto no art. 257, caput, IV do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital é publicado no DJEN do TJRN. O presente edital foi elaborado pelo(a) servidor(a) CLEIDE BATISTA GOMES. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

21/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 14:08

Juntada de documento de comprovação

14/06/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 14:34

Conclusos para despacho

10/06/2024, 12:56

Juntada de certidão

10/06/2024, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 08:45

Conclusos para despacho

16/04/2024, 13:16

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 13:15

Outras Decisões

11/01/2024, 12:18

Conclusos para despacho

10/01/2024, 14:22

Juntada de Petição de outros documentos

08/01/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 15:03

Outras Decisões

18/12/2023, 08:35

Conclusos para despacho

15/12/2023, 09:58

Juntada de ato ordinatório

15/12/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 21:21

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 09:52

Conclusos para decisão

25/11/2022, 11:02

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 16:00

Decorrido prazo de RODRIGO CASEMIRO DOS REIS BUENO em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 02:11

Juntada de aviso de recebimento

18/10/2022, 13:18

Juntada de ofício

14/10/2022, 12:38

Juntada de outros documentos

07/10/2022, 13:02

Juntada de aviso de recebimento

07/10/2022, 10:23

Juntada de aviso de recebimento

07/10/2022, 10:16

Juntada de aviso de recebimento

04/10/2022, 09:44

Juntada de aviso de recebimento

04/10/2022, 09:42

Decorrido prazo de RODRIGO CASEMIRO DOS REIS BUENO 94467110020 em 09/10/2020 23:59.

04/10/2022, 09:42

Juntada de aviso de recebimento

29/09/2022, 08:46

Juntada de outros documentos

27/09/2022, 12:46

Juntada de certidão

08/09/2022, 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/09/2022, 12:23

Juntada de Petição de diligência

07/09/2022, 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2022, 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2022, 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2022, 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2022, 09:37

Expedição de Ofício.

01/09/2022, 09:10

Expedição de Mandado.

01/09/2022, 09:03

Juntada de Petição de outros documentos

30/08/2022, 17:13

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 13:29

Juntada de termo

02/08/2022, 09:42

Juntada de Petição de outros documentos

30/07/2022, 10:01

Juntada de termo

20/07/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 13:08

Juntada de termo

14/07/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 09:42

Outras Decisões

08/07/2022, 13:35

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 14:54

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 12:06

Conclusos para despacho

19/04/2022, 09:40

Juntada de certidão

19/04/2022, 09:29

Juntada de Petição de petição

15/04/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 09:34

Juntada de Petição de outros documentos

05/04/2022, 11:40

Conclusos para decisão

25/02/2022, 08:29

Juntada de certidão

25/02/2022, 08:27

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 16:27

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2021, 16:04

Juntada de Petição de contestação

26/11/2021, 13:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/11/2021, 10:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/11/2021, 10:52

Juntada de certidão

05/11/2021, 11:43

Audiência conciliação realizada para 04/11/2021 09:40 3ª Vara da Comarca de Caicó.

04/11/2021, 17:18

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 09:30

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 09:24

Juntada de Petição de contestação

03/11/2021, 23:23

Juntada de Petição de substabelecimento

03/11/2021, 01:22

Juntada de Petição de petição

01/11/2021, 10:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/10/2021, 13:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/10/2021, 13:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/10/2021, 13:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/10/2021, 13:47

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 13:20

Juntada de Petição de outros documentos

27/09/2021, 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2021, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2021, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2021, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2021, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2021, 11:14

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2021, 11:14

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 16:20

Audiência conciliação redesignada para 04/11/2021 09:40 3ª Vara da Comarca de Caicó.

30/08/2021, 12:55

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

30/08/2021, 09:26

Juntada de certidão

30/08/2021, 09:25

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

27/08/2021, 14:15

Audiência conciliação designada para 04/10/2021 09:40 3ª Vara da Comarca de Caicó.

27/08/2021, 11:16

Juntada de Petição de comunicações

27/08/2021, 10:05

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

26/08/2021, 18:52

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 18:52

Concedida a Antecipação de tutela

25/08/2021, 15:17

Conclusos para decisão

05/08/2021, 10:33

Juntada de ofício

30/07/2021, 11:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/05/2021, 15:05

Decorrido prazo de EDSON MOREIRA DA SILVA em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 09:03

Conclusos para decisão

05/05/2021, 09:28

Juntada de certidão

05/05/2021, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2021, 09:26

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 19:18

Conclusos para despacho

28/01/2021, 13:55

Juntada de certidão

28/01/2021, 13:54

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 17:32

Outras Decisões

19/01/2021, 10:39

Conclusos para despacho

12/11/2020, 08:43

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/10/2020, 16:05

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 16:04

Outras Decisões

20/10/2020, 12:36

Conclusos para decisão

14/10/2020, 21:50

Distribuído por sorteio

14/10/2020, 21:49

Sentença

•21/08/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 15:57

Despacho

•08/07/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 11:03

Despacho

•08/04/2025, 15:44

Despacho

•04/04/2025, 08:58

Despacho

•06/02/2025, 14:06

Despacho

•04/12/2024, 10:25

Despacho

•29/11/2024, 09:42

Despacho

•11/11/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 13:57

Despacho

•21/10/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 13:32

Todos os documentos(32)

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 18:14

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 12:41

Sentença

•21/08/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 15:57

Despacho

•08/07/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 11:03

Despacho

•08/04/2025, 15:44

Despacho

•04/04/2025, 08:58

Despacho

•06/02/2025, 14:06

Despacho

•04/12/2024, 10:25

Despacho

•29/11/2024, 09:42

Despacho

•11/11/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 13:57

Despacho

•21/10/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 13:32

Despacho

•20/09/2024, 12:02

Despacho

•10/06/2024, 14:34

Despacho

•17/04/2024, 08:45

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 13:15

Decisão

•11/01/2024, 12:18

Decisão

•18/12/2023, 15:03

Decisão

•18/12/2023, 08:35

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 09:58

Despacho

•05/07/2023, 09:52

Decisão

•08/07/2022, 13:35

Despacho

•07/04/2022, 09:33

Decisão

•25/08/2021, 15:17

Despacho

•30/07/2021, 11:31

Decisão

•17/05/2021, 15:05

Despacho

•26/04/2021, 19:18

Decisão

•19/01/2021, 10:39

Decisão

•20/10/2020, 12:36