Ação Penal - Procedimento Sumário 0100714-64.2018.8.20.0111 - TJRN | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Angicos

Partes do Processo

MPRN - PROMOTORIA ANGICOS

Autor

NATALY DA CUNHA FELIPE DE SOUZA

CPF

Autor

RAIMUNDA ILKA ASSUNCAO DA SILVA

Terceiro

JOSE MOSAR SOARES

CPF

Reu

LINDICLECIO DE MACEDO ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

KLEBER MACIEL DE SOUZA

OAB/RN 3430·CPF·Representa: Autor

EMMANUELL ALVES LOPES

OAB/RN 15291·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MPRN - PROMOTORIA ANGICOS

Autor

NATALY DA CUNHA FELIPE DE SOUZA

CPF

Autor

RAIMUNDA ILKA ASSUNCAO DA SILVA

Terceiro

JOSE MOSAR SOARES

CPF

Reu

LINDICLECIO DE MACEDO ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIMUNDA ILKA ASSUNCAO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DE ANGICOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 12:01

Juntada de certidão

16/05/2023, 11:57

Decorrido prazo de KLEBER MACIEL DE SOUZA em 10/04/2023 23:59.

12/04/2023, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

27/03/2023, 08:53

Publicado Intimação em 27/03/2023.

27/03/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0100714-64.2018.8.20.0111. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 SENTENÇA I – DO RELATÓRIO. Trata-se de ação penal movida pelo MP em desfavor de José Mosar Soares, já qualificado, através da qual se pretende sua condenação pela prática, em tese, do crime tipificado no art. 140 c/c art. 141, II e III, do CP. Intimado a se manifestar sobre a ocorrência da prescrição da pretensão punitiv

24/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 09:44

Extinta a punibilidade por prescrição

22/03/2023, 14:31

Conclusos para decisão

01/03/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 20:14

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 08:55

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 08:32

Não Concedida a Medida Liminar

27/10/2022, 18:36

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 12:01

Juntada de certidão

16/05/2023, 11:57

Decorrido prazo de KLEBER MACIEL DE SOUZA em 10/04/2023 23:59.

12/04/2023, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

27/03/2023, 08:53

Publicado Intimação em 27/03/2023.

Documentos

Sentença

•22/03/2023, 14:31

Decisão

•27/10/2022, 18:36

27/03/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0100714-64.2018.8.20.0111. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, ANGICOS - RN - CEP: 59515-000 SENTENÇA I – DO RELATÓRIO. Trata-se de ação penal movida pelo MP em desfavor de José Mosar Soares, já qualificado, através da qual se pretende sua condenação pela prática, em tese, do crime tipificado no art. 140 c/c art. 141, II e III, do CP. Intimado a se manifestar sobre a ocorrência da prescrição da pretensão punitiv

24/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 09:44

Extinta a punibilidade por prescrição

22/03/2023, 14:31

Conclusos para decisão

01/03/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 20:14

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 08:55

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 08:32

Não Concedida a Medida Liminar

27/10/2022, 18:36

Conclusos para decisão

03/05/2022, 09:11

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 09:58

Nomeado defensor dativo

31/03/2022, 14:36

Conclusos para decisão

05/07/2021, 14:06

Expedição de Certidão.

08/06/2021, 13:05

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2021, 09:31

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 09:31

Recebidos os autos

26/04/2021, 15:43

Digitalizado PJE

26/04/2021, 03:41

Documento

11/09/2020, 09:02

Juntada de mandado

24/01/2020, 11:20

Certidão de Oficial Expedida

23/01/2020, 11:44

Certidão expedida/exarada

21/01/2020, 10:35

Expedição de mandado

18/12/2019, 09:00

Recebidos os Autos do Magistrado

05/12/2019, 09:31

Denúncia

02/12/2019, 03:31

Mudança de Classe Processual

25/09/2019, 11:37

Redistribuição de Processo - Saida

25/09/2019, 11:37

Redistribuição por sorteio

25/09/2019, 11:37

Concluso para decisão

25/09/2019, 04:42

Recebimento

25/09/2019, 04:41

Recebimento

25/09/2019, 04:41

Incompetência

18/09/2019, 03:46

Certidão expedida/exarada

07/08/2019, 02:17

Juntada de mandado

05/08/2019, 04:36

Recebidos os Autos do Ministério Público

05/08/2019, 03:16

Recebidos os Autos do Ministério Público

05/08/2019, 03:16

Certidão de Oficial Expedida

26/07/2019, 11:39

Remetidos os Autos ao Promotor

25/07/2019, 03:30

Juntada de mandado

01/07/2019, 04:26

Certidão de Oficial Expedida

26/06/2019, 10:51

Certidão expedida/exarada

19/06/2019, 10:58

Audiência

19/06/2019, 10:47

Relação encaminhada ao DJE

19/06/2019, 02:12

Expedição de mandado

19/06/2019, 02:06

Expedição de mandado

19/06/2019, 01:48

Expedição de mandado

19/06/2019, 01:48

Mero expediente

18/06/2019, 10:33

Recebidos os Autos do Ministério Público

07/06/2019, 12:18

Recebidos os Autos do Ministério Público

07/06/2019, 12:18

Juntada de Parecer Ministerial

07/06/2019, 01:08

Remetidos os Autos ao Promotor

03/06/2019, 12:24

Juntada de mandado

17/05/2019, 11:14

Certidão de Oficial Expedida

16/05/2019, 08:28

Juntada de Parecer Ministerial

22/04/2019, 02:35

Juntada de mandado

22/04/2019, 02:31

Recebidos os Autos do Ministério Público

16/04/2019, 05:19

Recebidos os Autos do Ministério Público

16/04/2019, 05:19

Certidão de Oficial Expedida

16/04/2019, 02:16

Certidão expedida/exarada

12/04/2019, 01:33

Relação encaminhada ao DJE

11/04/2019, 10:31

Remetidos os Autos ao Promotor

11/04/2019, 03:00

Mudança de Classe Processual

10/04/2019, 05:10

Certidão expedida/exarada

10/04/2019, 05:07

Expedição de mandado

10/04/2019, 05:01

Expedição de mandado

10/04/2019, 05:01

Certidão expedida/exarada

10/04/2019, 03:45

Audiência

10/04/2019, 03:31

Recebidos os Autos do Magistrado

05/04/2019, 07:39

Recebidos os Autos do Magistrado

05/04/2019, 07:39

Mero expediente

04/04/2019, 03:49

Concluso para decisão

28/09/2018, 08:24

Juntada de Parecer Ministerial

28/09/2018, 08:02

Recebidos os Autos do Ministério Público

28/09/2018, 07:27

Remetidos os Autos ao Promotor

03/09/2018, 09:35

Certidão expedida/exarada

03/09/2018, 08:51

Distribuído por sorteio

03/09/2018, 08:47

Decisão

•31/03/2022, 14:36

Decisão / Despacho

•26/04/2021, 15:43