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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2019

Valor da Causa

R$ 105.119,48

Órgão julgador

18ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

18/11/2025, 13:02

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 12:26

Juntada de certidão

23/10/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 15:23

Expedição de Intimação.

15/10/2025, 13:04

Expedição de Intimação.

15/10/2025, 13:04

Expedição de Intimação.

15/10/2025, 13:04

Expedição de Intimação.

15/10/2025, 13:04

Outras Decisões

15/10/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 11:52

Conclusos para decisão

30/04/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 12:15

Processo Reativado

14/04/2025, 15:43

Juntada de certidão

14/04/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição de extinção

04/04/2025, 10:10

Todas as movimentações(153)

Juntada de Petição de comunicações

18/11/2025, 13:02

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 12:26

Juntada de certidão

23/10/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 15:23

Expedição de Intimação.

15/10/2025, 13:04

Expedição de Intimação.

15/10/2025, 13:04

Expedição de Intimação.

15/10/2025, 13:04

Expedição de Intimação.

15/10/2025, 13:04

Outras Decisões

15/10/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 11:52

Conclusos para decisão

30/04/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 12:15

Processo Reativado

14/04/2025, 15:43

Juntada de certidão

14/04/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição de extinção

04/04/2025, 10:10

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 15:24

Juntada de certidão

03/04/2025, 15:24

Transitado em Julgado em 02/04/2025

03/04/2025, 12:46

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 09:30, 18ª Vara Cível da Comarca de Natal.

02/04/2025, 10:22

Homologada a Transação

02/04/2025, 10:22

Audiência Instrução realizada conduzida por 02/04/2025 09:30 em/para 18ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

02/04/2025, 10:22

Juntada de Petição de outros documentos

01/04/2025, 18:05

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

31/03/2025, 04:37

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

31/03/2025, 04:29

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

31/03/2025, 02:18

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

31/03/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807044-76.2019.8.20.5001. Autor: ANIEDA DE PAIVA CALAFANGE Réu: Costrutora Ramalho Moreira Ltda DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se de processo com audiência de instrução aprazada para o dia 02 de abril de 2025, às 09:30 horas, na sala de audiências deste juízo, no qual, em petitório ID nº 146692373, a parte demandada solicita que a audiência seja realizada de forma híbrida. A Resolução n.º 28/2022 - TJRN, com as devidas alterações feitas pela Resolução n.º 33/2022 - TJRN, trata sobre a retomada das atividades presenciais no âmbito da Justiça Estadual do RN, assim dispõe: "Art. 3° As audiências poderão ser realizadas na modalidade presencial, por meio de videoconferência ou híbrida, ficando a cargo do magistrado a decisão acerca acerca do modelo a ser adotado, em cada caso concreto, observando-se as regras contidas nos arts. 236, §3º, 334, §7º, 385, §3º, 453, §1º e 461, §2º, do Código de Processo Civil, na Resolução 354, de 19 de novembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, e em demais atos normativos do Tribunal." (grifei) A Resolução 354 do CNJ, recentemente alterada pela Resolução n.º 481, assim dispõe: “Art. 4º O art. 3º da Resolução CNJ n. 354/2020 passa a vigorar com a seguinte alteração: Art. 3º As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial. Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária. §1º O juiz poderá determinar excepcionalmente, de ofício, a realização de audiências telepresenciais, nas seguintes hipóteses: I – urgência; II – substituição ou designação de magistrado com sede funcional diversa; III – mutirão ou projeto específico; IV – conciliação ou mediação no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc); V – indisponibilidade temporária do foro, calamidade pública ou força maior. §2º A oposição à realização de audiência telepresencial deve ser fundamentada, submetendo-se ao controle judicial.” (NR)” Assim, considerando que a regra é de que as audiências ocorram presencialmente, que o processo não foi cadastrado na modalidade 100% digital e que o Advogado da parte requerida não indicou nenhuma condição que impedisse o comparecimento presencial ao ato, INDEFIRO o pedido de realização da audiência de forma híbrida. Cumpra-se. Natal/RN, 27/03/2025. Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807044-76.2019.8.20.5001. Autor: ANIEDA DE PAIVA CALAFANGE Réu: Costrutora Ramalho Moreira Ltda DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se de processo com audiência de instrução aprazada para o dia 02 de abril de 2025, às 09:30 horas, na sala de audiências deste juízo, no qual, em petitório ID nº 146692373, a parte demandada solicita que a audiência seja realizada de forma híbrida. A Resolução n.º 28/2022 - TJRN, com as devidas alterações feitas pela Resolução n.º 33/2022 - TJRN, trata sobre a retomada das atividades presenciais no âmbito da Justiça Estadual do RN, assim dispõe: "Art. 3° As audiências poderão ser realizadas na modalidade presencial, por meio de videoconferência ou híbrida, ficando a cargo do magistrado a decisão acerca acerca do modelo a ser adotado, em cada caso concreto, observando-se as regras contidas nos arts. 236, §3º, 334, §7º, 385, §3º, 453, §1º e 461, §2º, do Código de Processo Civil, na Resolução 354, de 19 de novembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, e em demais atos normativos do Tribunal." (grifei) A Resolução 354 do CNJ, recentemente alterada pela Resolução n.º 481, assim dispõe: “Art. 4º O art. 3º da Resolução CNJ n. 354/2020 passa a vigorar com a seguinte alteração: Art. 3º As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial. Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária. §1º O juiz poderá determinar excepcionalmente, de ofício, a realização de audiências telepresenciais, nas seguintes hipóteses: I – urgência; II – substituição ou designação de magistrado com sede funcional diversa; III – mutirão ou projeto específico; IV – conciliação ou mediação no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc); V – indisponibilidade temporária do foro, calamidade pública ou força maior. §2º A oposição à realização de audiência telepresencial deve ser fundamentada, submetendo-se ao controle judicial.” (NR)” Assim, considerando que a regra é de que as audiências ocorram presencialmente, que o processo não foi cadastrado na modalidade 100% digital e que o Advogado da parte requerida não indicou nenhuma condição que impedisse o comparecimento presencial ao ato, INDEFIRO o pedido de realização da audiência de forma híbrida. Cumpra-se. Natal/RN, 27/03/2025. Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807044-76.2019.8.20.5001. Autor: ANIEDA DE PAIVA CALAFANGE Réu: Costrutora Ramalho Moreira Ltda DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se de processo com audiência de instrução aprazada para o dia 02 de abril de 2025, às 09:30 horas, na sala de audiências deste juízo, no qual, em petitório ID nº 146692373, a parte demandada solicita que a audiência seja realizada de forma híbrida. A Resolução n.º 28/2022 - TJRN, com as devidas alterações feitas pela Resolução n.º 33/2022 - TJRN, trata sobre a retomada das atividades presenciais no âmbito da Justiça Estadual do RN, assim dispõe: "Art. 3° As audiências poderão ser realizadas na modalidade presencial, por meio de videoconferência ou híbrida, ficando a cargo do magistrado a decisão acerca acerca do modelo a ser adotado, em cada caso concreto, observando-se as regras contidas nos arts. 236, §3º, 334, §7º, 385, §3º, 453, §1º e 461, §2º, do Código de Processo Civil, na Resolução 354, de 19 de novembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, e em demais atos normativos do Tribunal." (grifei) A Resolução 354 do CNJ, recentemente alterada pela Resolução n.º 481, assim dispõe: “Art. 4º O art. 3º da Resolução CNJ n. 354/2020 passa a vigorar com a seguinte alteração: Art. 3º As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial. Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária. §1º O juiz poderá determinar excepcionalmente, de ofício, a realização de audiências telepresenciais, nas seguintes hipóteses: I – urgência; II – substituição ou designação de magistrado com sede funcional diversa; III – mutirão ou projeto específico; IV – conciliação ou mediação no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc); V – indisponibilidade temporária do foro, calamidade pública ou força maior. §2º A oposição à realização de audiência telepresencial deve ser fundamentada, submetendo-se ao controle judicial.” (NR)” Assim, considerando que a regra é de que as audiências ocorram presencialmente, que o processo não foi cadastrado na modalidade 100% digital e que o Advogado da parte requerida não indicou nenhuma condição que impedisse o comparecimento presencial ao ato, INDEFIRO o pedido de realização da audiência de forma híbrida. Cumpra-se. Natal/RN, 27/03/2025. Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807044-76.2019.8.20.5001. Autor: ANIEDA DE PAIVA CALAFANGE Réu: Costrutora Ramalho Moreira Ltda DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se de processo com audiência de instrução aprazada para o dia 02 de abril de 2025, às 09:30 horas, na sala de audiências deste juízo, no qual, em petitório ID nº 146692373, a parte demandada solicita que a audiência seja realizada de forma híbrida. A Resolução n.º 28/2022 - TJRN, com as devidas alterações feitas pela Resolução n.º 33/2022 - TJRN, trata sobre a retomada das atividades presenciais no âmbito da Justiça Estadual do RN, assim dispõe: "Art. 3° As audiências poderão ser realizadas na modalidade presencial, por meio de videoconferência ou híbrida, ficando a cargo do magistrado a decisão acerca acerca do modelo a ser adotado, em cada caso concreto, observando-se as regras contidas nos arts. 236, §3º, 334, §7º, 385, §3º, 453, §1º e 461, §2º, do Código de Processo Civil, na Resolução 354, de 19 de novembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, e em demais atos normativos do Tribunal." (grifei) A Resolução 354 do CNJ, recentemente alterada pela Resolução n.º 481, assim dispõe: “Art. 4º O art. 3º da Resolução CNJ n. 354/2020 passa a vigorar com a seguinte alteração: Art. 3º As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial. Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária. §1º O juiz poderá determinar excepcionalmente, de ofício, a realização de audiências telepresenciais, nas seguintes hipóteses: I – urgência; II – substituição ou designação de magistrado com sede funcional diversa; III – mutirão ou projeto específico; IV – conciliação ou mediação no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc); V – indisponibilidade temporária do foro, calamidade pública ou força maior. §2º A oposição à realização de audiência telepresencial deve ser fundamentada, submetendo-se ao controle judicial.” (NR)” Assim, considerando que a regra é de que as audiências ocorram presencialmente, que o processo não foi cadastrado na modalidade 100% digital e que o Advogado da parte requerida não indicou nenhuma condição que impedisse o comparecimento presencial ao ato, INDEFIRO o pedido de realização da audiência de forma híbrida. Cumpra-se. Natal/RN, 27/03/2025. Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 13:57

Conclusos para decisão

27/03/2025, 08:43

Juntada de Petição de outros documentos

26/03/2025, 17:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/01/2025, 10:50

Publicado Intimação em 05/12/2024.

06/12/2024, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

06/12/2024, 15:48

Publicado Intimação em 05/12/2024.

06/12/2024, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

06/12/2024, 09:42

Publicado Intimação em 05/12/2024.

06/12/2024, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

06/12/2024, 07:23

Publicado Intimação em 05/12/2024.

06/12/2024, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

06/12/2024, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807044-76.2019.8.20.5001. Autor: ANIEDA DE PAIVA CALAFANGE Réu: Costrutora Ramalho Moreira Ltda DESPACHO Diante das informações trazidas na petição de ID nº 128471460, retomo o seguimento natural do feito e, considerando o pedido de produção de prova testemunhal formulado pela parte ré (ID nº 69203670), aprazo, para o dia 02 de abril de 2025, pelas 09:30 horas, audiência de instrução, a ser realizada na sala de audiência deste Juízo. Intimem-se as partes, através de seus Advogados, observando que estes deverão observar o disposto no art. 455 do CPC/2015, o qual dispõe: "Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo". Cumpra-se. Natal/RN, 02/12/2024. Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807044-76.2019.8.20.5001. Autor: ANIEDA DE PAIVA CALAFANGE Réu: Costrutora Ramalho Moreira Ltda DESPACHO Diante das informações trazidas na petição de ID nº 128471460, retomo o seguimento natural do feito e, considerando o pedido de produção de prova testemunhal formulado pela parte ré (ID nº 69203670), aprazo, para o dia 02 de abril de 2025, pelas 09:30 horas, audiência de instrução, a ser realizada na sala de audiência deste Juízo. Intimem-se as partes, através de seus Advogados, observando que estes deverão observar o disposto no art. 455 do CPC/2015, o qual dispõe: "Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo". Cumpra-se. Natal/RN, 02/12/2024. Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807044-76.2019.8.20.5001. Autor: ANIEDA DE PAIVA CALAFANGE Réu: Costrutora Ramalho Moreira Ltda DESPACHO Diante das informações trazidas na petição de ID nº 128471460, retomo o seguimento natural do feito e, considerando o pedido de produção de prova testemunhal formulado pela parte ré (ID nº 69203670), aprazo, para o dia 02 de abril de 2025, pelas 09:30 horas, audiência de instrução, a ser realizada na sala de audiência deste Juízo. Intimem-se as partes, através de seus Advogados, observando que estes deverão observar o disposto no art. 455 do CPC/2015, o qual dispõe: "Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo". Cumpra-se. Natal/RN, 02/12/2024. Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807044-76.2019.8.20.5001. Autor: ANIEDA DE PAIVA CALAFANGE Réu: Costrutora Ramalho Moreira Ltda DESPACHO Diante das informações trazidas na petição de ID nº 128471460, retomo o seguimento natural do feito e, considerando o pedido de produção de prova testemunhal formulado pela parte ré (ID nº 69203670), aprazo, para o dia 02 de abril de 2025, pelas 09:30 horas, audiência de instrução, a ser realizada na sala de audiência deste Juízo. Intimem-se as partes, através de seus Advogados, observando que estes deverão observar o disposto no art. 455 do CPC/2015, o qual dispõe: "Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo". Cumpra-se. Natal/RN, 02/12/2024. Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

04/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 09:17

Audiência Instrução designada conduzida por 02/04/2025 09:30 em/para 18ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

03/12/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 11:45

Decorrido prazo de REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:09

Decorrido prazo de VICTOR BRUNO REGO DE QUEIROZ SOARES em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:09

Conclusos para despacho

15/08/2024, 07:25

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 16:03

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 04:44

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 16:59

Conclusos para decisão

28/04/2023, 09:34

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 01:36

Decorrido prazo de CAMILA OLIVEIRA TOSCANO DE ARAUJO em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 01:36

Decorrido prazo de VICTOR BRUNO REGO DE QUEIROZ SOARES em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 01:36

Decorrido prazo de REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 01:00

Decorrido prazo de ANIEDA DE PAIVA CALAFANGE em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 01:00

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 02:59

Decorrido prazo de Costrutora Ramalho Moreira Ltda em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 02:59

Publicado Intimação em 30/01/2023.

03/04/2023, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

03/04/2023, 11:02

Publicado Intimação em 23/03/2023.

23/03/2023, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: ANIEDA DE PAIVA CALAFANGE Requerida: Costrutora Ramalho Moreira Ltda TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Após o pregão de praxe, aberta a presente audiência, constatou-se a presença das partes, acompanhadas por seus advogados. Pela ordem, as partes pugnaram pela suspensão do feito pelo prazo de 15 dias Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0807044-76.2019.8.20.5001

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 10:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2023 09:00, 18ª Vara Cível da Comarca de Natal.

15/03/2023, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 09:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/03/2023, 09:18

Audiência instrução realizada para 15/03/2023 09:00 18ª Vara Cível da Comarca de Natal.

15/03/2023, 09:18

Juntada de Petição de outros documentos

15/03/2023, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANIEDA DE PAIVA CALAFANGE Demandado(a): REU: COSTRUTORA RAMALHO MOREIRA LTDA CERTIDÃO Certifico, e dou fé que foi aprazada audiência de instrução nesta Vara, para o dia 15 de março de 2023, as 09:00 h. NATAL/RN, 25 de janeiro de 2023. ADRIANA BATISTA DE AMORIM NUNES MACEDO Chefe de Secre Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0807044-76.2019.8.20.5001 Demandante:

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 15:16

Audiência instrução designada para 15/03/2023 09:00 18ª Vara Cível da Comarca de Natal.

25/01/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 05:18

Decorrido prazo de ANIEDA DE PAIVA CALAFANGE em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 05:18

Decorrido prazo de Costrutora Ramalho Moreira Ltda em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 08:13

Publicado Intimação em 13/10/2022.

18/10/2022, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

18/10/2022, 18:45

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 13:52

Juntada de certidão

28/03/2022, 11:32

Juntada de Petição de certidão

28/03/2022, 11:29

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 16:51

Conclusos para decisão

08/07/2021, 13:15

Juntada de certidão

08/07/2021, 13:14

Decorrido prazo de CAMILA OLIVEIRA TOSCANO DE ARAUJO em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 06:30

Decorrido prazo de REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 03:11

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 03:12

Decorrido prazo de VICTOR BRUNO REGO DE QUEIROZ SOARES em 27/05/2021 23:59.

31/05/2021, 02:07

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 12:50

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 12:26

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 12:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/04/2021, 19:35

Decorrido prazo de REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO em 19/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 16:39

Decorrido prazo de REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO em 19/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 16:39

Decorrido prazo de VICTOR BRUNO REGO DE QUEIROZ SOARES em 17/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 14:10

Decorrido prazo de VICTOR BRUNO REGO DE QUEIROZ SOARES em 17/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 14:10

Conclusos para decisão

16/06/2020, 22:10

Juntada de Petição de contrarrazões

16/06/2020, 12:05

Decorrido prazo de REBECA BRANDAO BEZERRA LIBERATO em 22/05/2020 23:59:59.

15/06/2020, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2020, 16:17

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 16:17

Juntada de ato ordinatório

22/05/2020, 16:14

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 10:31

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 15:31

Outras Decisões

22/04/2020, 23:58

Conclusos para decisão

05/02/2020, 13:25

Juntada de Petição de petição

20/01/2020, 23:53

Juntada de certidão

16/12/2019, 11:24

Juntada de Petição de contestação

12/12/2019, 17:38

Expedição de Outros documentos.

04/12/2019, 10:17

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

20/11/2019, 10:43

Audiência conciliação realizada para 20/11/2019 10:30.

20/11/2019, 10:42

Juntada de Petição de substabelecimento

15/11/2019, 15:14

Juntada de certidão

25/09/2019, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2019, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2019, 11:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019, 11:00

Ato ordinatório praticado

28/08/2019, 10:54

Audiência conciliação designada para 20/11/2019 10:30.

28/08/2019, 10:50

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2019, 13:26

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

26/08/2019, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2019, 14:22

Conclusos para decisão

04/04/2019, 12:25

Juntada de Petição de petição incidental

03/04/2019, 11:35

Decorrido prazo de ANIEDA DE PAIVA CALAFANGE em 02/04/2019 23:59:59.

03/04/2019, 01:13

Expedição de Outros documentos.

27/02/2019, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2019, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2019, 19:35

Conclusos para despacho

22/02/2019, 17:39

Distribuído por sorteio

22/02/2019, 17:39

Documentos

Decisão

•15/10/2025, 12:47

Ata da Audiência

•02/04/2025, 10:22

Despacho

•27/03/2025, 13:57

Despacho

•02/12/2024, 11:45

Decisão

•19/07/2024, 11:10

Ata da Audiência

•15/03/2023, 09:18

Despacho

•10/10/2022, 13:52

Decisão

•28/04/2021, 19:35

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 16:14

Decisão

•22/04/2020, 23:58

Ato Ordinatório

•28/08/2019, 10:54

Despacho

•23/08/2019, 14:22

Despacho

•26/02/2019, 19:35