Agravo em Recurso Especial 0802339-27.2024.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Revisão Criminal · Gab. Desª. Martha Danyelle no Pleno

Partes do Processo

FRANCISCO ROBERTO FERREIRA DE FREITAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA

OAB/RN 8674·CPF·Representa: Autor

GRASIELE MIRANDA SOUTO

OAB/RN 13875·CPF·Representa: Autor

PAULO SÉRGIO JUVENAL JUNIOR

OAB/RN 20863·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

16/09/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 798391/2025

29/08/2025, 16:51

Protocolizada Petição 798391/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

29/08/2025, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 519207/2025 - AgRg

29/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0519207 - AgRg no AREsp 2862798 - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 10:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/08/2025, 17:21

Conhecido o recurso de FRANCISCO ROBERTO FERREIRA DE FREITAS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 519207/2025 - AgRg no AREsp 2862798

19/08/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado PROCESSO RETIRADO DA SESSÃO VIRTUAL 28/8/25 A 3/9/25

13/08/2025, 13:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

08/08/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:38

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00519207/2025 - AgRg no AREsp 2862798/RN

06/08/2025, 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/06/2025, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 519207/2025

06/06/2025, 17:41

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

16/09/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 798391/2025

29/08/2025, 16:51

Protocolizada Petição 798391/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

29/08/2025, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 519207/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2025, 10:40

DECISÃO TERMINATIVA

•28/05/2025, 14:10

29/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0519207 - AgRg no AREsp 2862798 - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 10:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/08/2025, 17:21

Conhecido o recurso de FRANCISCO ROBERTO FERREIRA DE FREITAS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 519207/2025 - AgRg no AREsp 2862798

19/08/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado PROCESSO RETIRADO DA SESSÃO VIRTUAL 28/8/25 A 3/9/25

13/08/2025, 13:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

08/08/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:38

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00519207/2025 - AgRg no AREsp 2862798/RN

06/08/2025, 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/06/2025, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 519207/2025

06/06/2025, 17:41

Protocolizada Petição 519207/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/06/2025

06/06/2025, 17:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 493281/2025

30/05/2025, 19:21

Protocolizada Petição 493281/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025

30/05/2025, 19:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

30/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025, 14:10

Não conhecido o recurso de FRANCISCO ROBERTO FERREIRA DE FREITAS

28/05/2025, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

05/05/2025, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/05/2025, 19:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 388165/2025

05/05/2025, 19:41

Protocolizada Petição 388165/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/05/2025

05/05/2025, 19:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

12/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/03/2025, 08:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2025, 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

10/03/2025, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2025, 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2025, 22:15

Determinada a distribuição do feito

07/03/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025

07/03/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/02/2025, 09:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

21/02/2025, 08:31

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/03/2025, 21:20