Procedimento Comum Cível 0803612-49.2024.8.20.5300 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0803612-49.2024.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:25

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 15:02

Transitado em Julgado em 21/08/2024

24/09/2024, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

23/08/2024, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

23/08/2024, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

23/08/2024, 07:55

Publicado Intimação em 22/08/2024.

23/08/2024, 07:55

Juntada de Petição de comunicações

21/08/2024, 10:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803612-49.2024.8.20.5300. requerente: ANTONIA ALVES DE ASSUNCAO Parte requerida: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA ANTONIA ALVES DE ASSUNCAO ajuizou AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – FORNECIMENTO DE LEITO HOSPITALAR (INTERNAÇÃO) c/c TUTELA DE URGÊNCIA – ANTECIPADA contra ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, e posteriormente manifestou a desistência (Id 128508596), requerendo a extinção do processo. Importa em extinção do processo o fato de a parte autora desistir da ação, consoante estabelece o artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Por seu turno, observo que a parte promovida não foi ainda citada nem apresentou contestação nos autos, de modo que a sua anuência é desnecessária para a homologação do pedido de desistência. De acordo com as razões acima esposadas, com fundamento no art. 485, VIII, do NCPC, homologo o pedido de desistência e declaro extinto o processo sem resolução do mérito. Custas processuais pela parte autora, ressaltando que a sua cobrança está suspensa pois Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Parte defiro em relação a ela o benefício da justiça gratuita. Sem honorários. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se, se for o caso, à cobrança das custas processuais da forma regimental, remetendo-se, em seguida, os autos ao ARQUIVO, com baixa nos registros. CURRAIS NOVOS, data da assinatura no PJe. RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito

21/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 16:23

Extinto o processo por desistência

19/08/2024, 18:37

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 12:09

Documentos

Sentença

•19/08/2024, 18:37

Despacho

•28/06/2024, 08:45

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/10/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

Publicado Intimação em 22/08/2024.

Juntada de Petição de comunicações

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/08/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(26)