Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0849018-20.2024.8.20.5001 - TJRN

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 12:07

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 03:58

Juntada de Petição de comunicações

18/03/2026, 11:53

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:57

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:57

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:57

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Agravo de Instrumento nº 0805057-26.2026.8.20.0000

17/03/2026, 10:51

Conclusos para decisão

15/03/2026, 04:53

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 14:40

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 11:28

Publicado Intimação em 22/01/2026.

31/01/2026, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

31/01/2026, 06:12

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 11:22

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 11:22

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 11:22

Embargos de declaração acolhidos em parte

20/01/2026, 11:17

Conclusos para decisão

15/01/2026, 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões

14/01/2026, 18:20

Juntada de Petição de contrarrazões

07/01/2026, 11:37

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 14:52

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 09:05

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

19/11/2025, 17:25

Conclusos para decisão

18/11/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 14:13

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 18:25

Juntada de certidão

27/10/2025, 18:23

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 18:13

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 08:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/09/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 17:12

Conclusos para decisão

04/09/2025, 06:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/09/2025, 13:21

Decorrido prazo de MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:02

Decorrido prazo de MARIA ZENEIDE LEITE PESSOA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:02

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:28

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 16:49

Conclusos para despacho

08/07/2025, 15:07

Juntada de intimação de pauta

06/07/2025, 16:16

Recebidos os autos

06/07/2025, 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/02/2025, 08:33

Juntada de certidão

05/02/2025, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2025, 19:05

Conclusos para despacho

30/01/2025, 14:55

Juntada de Petição de contrarrazões

22/01/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

06/12/2024, 06:01

Publicado Intimação em 22/08/2024.

06/12/2024, 06:01

Juntada de Petição de recurso inominado

02/12/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 09:26

Julgado procedente em parte do pedido

09/10/2024, 08:50

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 09:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:49

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:49

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:13

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300. Fone: 3673-8671 Processo nº 0849018-20.2024.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato, INTIMO a parte autora, por seu advogado, para, em réplica, manifestar-se acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 dias. Natal/RN, 20 de agosto de 2024. JEANE DO NASCIMENTO Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

21/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 16:36

Juntada de ato ordinatório

20/08/2024, 16:36

Juntada de Petição de contestação

13/08/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 13:34

Juntada de diligência

31/07/2024, 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2024, 08:35

Juntada de diligência

29/07/2024, 18:17

Juntada de diligência

29/07/2024, 18:15

Juntada de diligência

29/07/2024, 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 08:26

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 08:26

Expedição de Mandado.

29/07/2024, 08:25

Expedição de Mandado.

29/07/2024, 08:25

Concedida a Medida Liminar

26/07/2024, 19:04

Conclusos para decisão

25/07/2024, 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/07/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 09:19

Declarada incompetência

25/07/2024, 08:57

Conclusos para decisão

23/07/2024, 15:38

Distribuído por sorteio

23/07/2024, 15:38

—

Partes do Processo(9)

Publicado Intimação em 19/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

Publicado Intimação em 19/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Agravo de Instrumento nº 0805057-26.2026.8.20.0000

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 22/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(98)