Procedimento Comum Cível 0804107-30.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 68.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ABEL ICARO MOURA MAIA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:24

Decorrido prazo de FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:24

Decorrido prazo de Adriano Clementino Barros em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:23

Arquivado Definitivamente

28/07/2023, 12:26

Juntada de termo

28/07/2023, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 13:42

Publicado Sentença em 25/07/2023.

25/07/2023, 13:41

Publicado Sentença em 25/07/2023.

25/07/2023, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 21/07/2023

25/07/2023, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ABEL ICARO MOURA MAIA - RN0012240A, ADRIANO CLEMENTINO BARROS - RN15738 Polo passivo: MATA FRESCA LTDA - EPP CNPJ: 02.308.677/0001-17, Advogado do(a) REU: FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA - RN4778 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0804107-30.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: FERNANDO SOARES DE MELO Advogados do(a) Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E DANO ESTÉTICO m

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ABEL ICARO MOURA MAIA - RN0012240A, ADRIANO CLEMENTINO BARROS - RN15738 Polo passivo: MATA FRESCA LTDA - EPP CNPJ: 02.308.677/0001-17, Advogado do(a) REU: FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA - RN4778 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0804107-30.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: FERNANDO SOARES DE MELO Advogados do(a) Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E DANO ESTÉTICO m

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 18:32

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 18:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/07/2023, 08:09

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de ABEL ICARO MOURA MAIA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:24

Decorrido prazo de FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:24

Decorrido prazo de Adriano Clementino Barros em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:23

Arquivado Definitivamente

28/07/2023, 12:26

Juntada de termo

28/07/2023, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 13:42

Publicado Sentença em 25/07/2023.

25/07/2023, 13:41

Publicado Sentença em 25/07/2023.

25/07/2023, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 21/07/2023

25/07/2023, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ABEL ICARO MOURA MAIA - RN0012240A, ADRIANO CLEMENTINO BARROS - RN15738 Polo passivo: MATA FRESCA LTDA - EPP CNPJ: 02.308.677/0001-17, Advogado do(a) REU: FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA - RN4778 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0804107-30.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: FERNANDO SOARES DE MELO Advogados do(a) Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E DANO ESTÉTICO m

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ABEL ICARO MOURA MAIA - RN0012240A, ADRIANO CLEMENTINO BARROS - RN15738 Polo passivo: MATA FRESCA LTDA - EPP CNPJ: 02.308.677/0001-17, Advogado do(a) REU: FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA - RN4778 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0804107-30.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: FERNANDO SOARES DE MELO Advogados do(a) Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E DANO ESTÉTICO m

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 18:32

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 18:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/07/2023, 08:09

Homologada a Transação

17/07/2023, 20:47

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 09:48

Conclusos para julgamento

11/07/2023, 16:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

11/07/2023, 15:11

Audiência conciliação realizada para 11/07/2023 14:30 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

11/07/2023, 15:11

Juntada de Petição de diligência

15/06/2023, 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2023, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

12/06/2023, 09:54

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ABEL ICARO MOURA MAIA - RN0012240A, ADRIANO CLEMENTINO BARROS - RN15738 Polo passivo: MATA FRESCA LTDA - EPP CNPJ: 02.308.677/0001-17 DESPACHO Compulsados os autos, verifico que a inicial está de acordo com todos os requisitos, formais e substanciais, necessários à instauração da re Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0804107-30.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: FERNANDO SOARES DE MELO Advogados do(a)

08/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2023, 10:27

Expedição de Mandado.

07/06/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 10:20

Audiência conciliação designada para 11/07/2023 14:30 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

07/06/2023, 10:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

07/06/2023, 09:06

Recebidos os autos.

07/06/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 11:55

Conclusos para decisão

02/06/2023, 10:08

Decorrido prazo de Adriano Clementino Barros em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:40

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 23:04

Publicado Intimação em 27/03/2023.

27/03/2023, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

27/03/2023, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ABEL ICARO MOURA MAIA - RN0012240A, ADRIANO CLEMENTINO BARROS - RN15738 Polo passivo: MATA FRESCA LTDA - EPP CNPJ: 02.308.677/0001-17, DESPACHO Em sua petição inicial, o autor pleiteou a concessão dos benefícios da gratuidade judiciária. Nesse aspecto, há de se ressaltar que sua co Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0804107-30.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: FERNANDO SOARES DE MELO Advogados do(a)

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 10:37

Determinada a emenda à inicial

09/03/2023, 10:18

Conclusos para despacho

08/03/2023, 22:53

Distribuído por sorteio

08/03/2023, 22:53

Documentos

Sentença

•21/07/2023, 18:32

Sentença

•21/07/2023, 18:32

Sentença

•17/07/2023, 20:47

Despacho

•02/06/2023, 11:55

Despacho

•09/03/2023, 10:18