Agravo em Recurso Especial 0100036-87.2020.8.20.0011 - TJRN | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

RONALDO FERNANDES DA COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

21/02/2024, 18:53

Transitado em Julgado em 21/02/2024

21/02/2024, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 89835/2024

14/02/2024, 16:21

Protocolizada Petição 89835/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2024

14/02/2024, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024

14/02/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2024, 19:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2024

09/02/2024, 06:10

Não conhecido o recurso de RONALDO FERNANDES DA COSTA

09/02/2024, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/01/2024, 12:34

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/01/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

11/12/2023, 13:34

Documentos

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