Apelação Cível 0800240-14.2018.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2020

Valor da Causa

R$ 17.337,21

Órgão julgador

Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Comarca de Currais Novos

Partes do Processo

JOSE MAURICIO PEREIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO SERGIO BEZERRA PINHEIRO FILHO

OAB/RN 8123·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SILVA DE ANDRADE

OAB/RN 11955·CPF·Representa: Autor

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/RN 1089·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO SERGIO BEZERRA PINHEIRO FILHO em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 00:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE SILVA DE ANDRADE em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 00:34

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 09/04/2021 23:59:59.

10/04/2021, 00:48

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 09/04/2021 23:59:59.

10/04/2021, 00:48

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 22:28

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (#Não preenchido# - #Não preenchido# #Não preenchido#)

30/03/2021, 21:28

Conclusos para decisão

16/03/2021, 18:21

Juntada de Petição de contrarrazões

15/03/2021, 12:02

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 15:50

Remetidos os Autos (em grau de admissibilidade) para Vice-Presidência

07/12/2020, 10:20

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO PEREIRA em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 00:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 00:26

Juntada de Petição de recurso especial

10/11/2020, 14:12

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 17:59

Conhecido o recurso de parte e provido em parte

21/10/2020, 11:07

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de FRANCISCO SERGIO BEZERRA PINHEIRO FILHO em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 00:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE SILVA DE ANDRADE em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 00:34

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 09/04/2021 23:59:59.

10/04/2021, 00:48

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 09/04/2021 23:59:59.

10/04/2021, 00:48

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DECISÃO

•19/08/2024, 16:59

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/11/2023, 16:00

30/03/2021, 22:28

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (#Não preenchido# - #Não preenchido# #Não preenchido#)

30/03/2021, 21:28

Conclusos para decisão

16/03/2021, 18:21

Juntada de Petição de contrarrazões

15/03/2021, 12:02

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 15:50

Remetidos os Autos (em grau de admissibilidade) para Vice-Presidência

07/12/2020, 10:20

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO PEREIRA em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 00:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 00:26

Juntada de Petição de recurso especial

10/11/2020, 14:12

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 17:59

Conhecido o recurso de parte e provido em parte

21/10/2020, 11:07

Deliberado em sessão - julgado

20/10/2020, 19:07

Incluído em pauta para 20/10/2020 08:00:00 Sala de Sessão da 1ª Câmara Cível.

08/10/2020, 14:16

Pedido de inclusão em pauta

06/10/2020, 16:11

Conclusos para decisão

08/09/2020, 22:35

Juntada de Petição de outros documentos

23/07/2020, 10:06

Ato ordinatório praticado

21/07/2020, 23:16

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 23:16

Recebidos os autos

03/07/2020, 13:57

Conclusos para despacho

03/07/2020, 13:57

Distribuído por sorteio

03/07/2020, 13:57

DECISÃO

•30/03/2021, 21:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/03/2021, 12:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/03/2021, 12:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/03/2021, 12:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/03/2021, 12:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/03/2021, 12:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/03/2021, 12:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/03/2021, 12:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/03/2021, 12:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/03/2021, 12:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/03/2021, 12:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/03/2021, 12:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/03/2021, 12:02

Todos os documentos(62)

DECISÃO

•19/08/2024, 16:59

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/11/2023, 16:00

DECISÃO

•30/03/2021, 21:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/03/2021, 12:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/03/2021, 12:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/03/2021, 12:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/03/2021, 12:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/03/2021, 12:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/03/2021, 12:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/03/2021, 12:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/03/2021, 12:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/03/2021, 12:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/03/2021, 12:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/03/2021, 12:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/03/2021, 12:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/03/2021, 12:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/03/2021, 12:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/03/2021, 12:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/03/2021, 12:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/03/2021, 12:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/03/2021, 12:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/03/2021, 12:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/03/2021, 12:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/03/2021, 12:02

ACÓRDÃO

•21/10/2020, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2020, 23:16

DESPACHO

•01/07/2020, 08:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/06/2020, 19:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/06/2020, 19:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/06/2020, 19:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/06/2020, 19:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/06/2020, 19:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/06/2020, 19:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/06/2020, 19:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/06/2020, 19:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/06/2020, 19:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/06/2020, 19:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/06/2020, 19:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/06/2020, 19:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/06/2020, 19:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/06/2020, 19:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/06/2020, 19:11

SENTENÇA

•29/04/2020, 14:40

SENTENÇA

•20/03/2020, 09:08

DESPACHO

•08/01/2020, 16:30

DESPACHO

•20/11/2019, 12:12

DECISÃO

•09/07/2019, 17:05

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/06/2019, 08:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/06/2019, 08:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/06/2019, 21:29

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/06/2019, 21:29

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/06/2019, 21:29

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/06/2019, 21:29

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/06/2019, 21:29

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/06/2019, 21:29

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/06/2019, 21:29

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/06/2019, 21:29

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/06/2019, 21:29

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/06/2019, 21:29

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/06/2019, 21:29

SENTENÇA

•27/05/2019, 15:28

DECISÃO

•17/10/2018, 12:00