Agravo em Recurso Especial 0808408-75.2024.8.20.0000 - TJRN

RAMIRO SEVERO DE MELO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ERINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

ADILSON LIMA DA CRUZ

CPF

TERCEIRO

ADRIANO GOIS DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

JOALISSON DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ROSENILDO LOPES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

JOSENILDO ALVES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

FRANCISCO KYTAYAMA VARELA DA CUNHA

CPF

TERCEIRO

JOSE MARIA DE MORAIS

CPF

TERCEIRO

JOSE CRISTIANO DA SILVA PINHEIRO

CPF

TERCEIRO

JOSE CARLOS SILVA OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

MARCELO SILVA DE MENEZES

CPF

TERCEIRO

BRUNO JOSE FERREIRA BEZERRA

CPF

TERCEIRO

FRANCISCO DOS SANTOS ARCANJO

CPF

TERCEIRO

JORDEANO DE LIMA LUIZ

CPF

TERCEIRO

MATIAS TOMAIS DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

WGLEIBY BARBOSA DE GOIS

CPF

TERCEIRO

JOSE MARIA NOGUEIRA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

PAULO EDUARDO GERMANO DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

JORGE FERNANDO DA COSTA XAVIER

CPF

TERCEIRO

JOSE EUCLE DA CRUZ SOARES SANTOS FREITAS

CPF

TERCEIRO

—

Partes do Processo(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 07/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 34777/2025

Protocolizada Petição 34777/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/01/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2025

Não conhecido o recurso de RAMIRO SEVERO DE MELO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE