Procedimento Comum Cível 0864706-90.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 12:11

Juntada de certidão

24/02/2026, 11:35

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 17:58

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 17:58

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 17:58

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:07

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 03:56

Juntada de Petição de comunicações

19/02/2026, 21:29

Todas as movimentações(139)

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 12:11

Juntada de certidão

24/02/2026, 11:35

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 17:58

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 17:58

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 17:58

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:07

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 03:56

Juntada de Petição de comunicações

19/02/2026, 21:29

Expedição de Intimação.

19/02/2026, 21:18

Expedição de Intimação.

19/02/2026, 21:18

Expedição de Intimação.

19/02/2026, 21:18

Outras Decisões

10/02/2026, 08:26

Publicado Intimação em 21/01/2026.

29/01/2026, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

29/01/2026, 10:44

Conclusos para despacho

15/01/2026, 15:31

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 12:25

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 09:14

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 09:13

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 09:10

Desentranhado o documento

14/01/2026, 09:10

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 17:44

Transitado em Julgado em 16/12/2025

09/01/2026, 08:58

Decorrido prazo de Lucianne Maria de Souza Valença e Silva em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:08

Decorrido prazo de RADIR AZEVEDO MEIRA FILHO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:08

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

24/11/2025, 00:51

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

24/11/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 12:40

Juntada de Petição de comunicações

10/10/2025, 10:49

Expedição de Intimação.

09/10/2025, 13:53

Expedição de Intimação.

09/10/2025, 13:53

Expedição de Intimação.

09/10/2025, 13:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/10/2025, 10:35

Decorrido prazo de RADIR AZEVEDO MEIRA FILHO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:08

Conclusos para decisão

24/07/2025, 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões

23/07/2025, 13:27

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 09:46

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 09:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/07/2025, 17:10

Juntada de Petição de comunicações

10/07/2025, 09:59

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 02:37

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:57

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 11:22

Julgado improcedente o pedido

08/07/2025, 10:50

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 11:16

Juntada de certidão

27/03/2025, 11:16

Decorrido prazo de RADIR AZEVEDO MEIRA FILHO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:42

Decorrido prazo de RADIR AZEVEDO MEIRA FILHO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:18

Juntada de Petição de comunicações

24/03/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 14:27

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 04:48

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 04:18

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SAL E BRASA BAR E RESTAURANTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA REU: LADY CÂMARA DESPACHO Intimem-se as partes para informar se possuem interesse em produzir novas provas, justificando e especificando, no prazo de 10 (dez) dias. Providencie-se. Natal/RN, 25 de fevereiro de 2025. VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0864706-90.2022.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SAL E BRASA BAR E RESTAURANTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA REU: LADY CÂMARA DESPACHO Intimem-se as partes para informar se possuem interesse em produzir novas provas, justificando e especificando, no prazo de 10 (dez) dias. Providencie-se. Natal/RN, 25 de fevereiro de 2025. VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0864706-90.2022.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SAL E BRASA BAR E RESTAURANTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA REU: LADY CÂMARA DESPACHO Intimem-se as partes para informar se possuem interesse em produzir novas provas, justificando e especificando, no prazo de 10 (dez) dias. Providencie-se. Natal/RN, 25 de fevereiro de 2025. VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0864706-90.2022.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

02/12/2024, 07:36

Publicado Intimação em 23/08/2024.

02/12/2024, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

29/11/2024, 03:38

Publicado Intimação em 23/08/2024.

29/11/2024, 03:38

Decorrido prazo de RADIR AZEVEDO MEIRA FILHO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 02:09

Conclusos para decisão

28/08/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SAL E BRASA BAR E RESTAURANTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA REU: LADY CÂMARA A T O O R D I N A T Ó R I O (CPC, art. 152, VI e 203, §4º) INTIMO a parte autora SAL E BRASA BAR E RESTAURANTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, por seu(s) advogado(s), para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão (ID 129046853) que atestou à tempestividade da contestação (ID 1148627481) apresentada pelo réu. P. I. Natal, 21 de agosto de 2024 LENILSON SEABRA DE MELO Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Natal, 315, 4º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-290 Contato: (84) 36169485 - Email: PROCESSO n.º 0864706-90.2022.8.20.5001

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SAL E BRASA BAR E RESTAURANTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA REU: LADY CÂMARA A T O O R D I N A T Ó R I O (CPC, art. 152, VI e 203, §4º) INTIMO a parte autora SAL E BRASA BAR E RESTAURANTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, por seu(s) advogado(s), para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão (ID 129046853) que atestou à tempestividade da contestação (ID 1148627481) apresentada pelo réu. P. I. Natal, 21 de agosto de 2024 LENILSON SEABRA DE MELO Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Cível da Comarca de Natal, 315, 4º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-290 Contato: (84) 36169485 - Email: PROCESSO n.º 0864706-90.2022.8.20.5001

22/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 13:27

Juntada de ato ordinatório

21/08/2024, 13:26

Juntada de certidão

21/08/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 17:55

Juntada de Petição de contestação

07/02/2024, 16:48

Conclusos para decisão

02/02/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 16:03

Juntada de diligência

15/12/2023, 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2023, 20:29

Expedição de Mandado.

05/12/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 09:01

Conclusos para despacho

14/04/2023, 08:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/04/2023, 08:54

Juntada de certidão

14/04/2023, 08:54

Decorrido prazo de Lucianne Maria de Souza Valença e Silva em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 02:07

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 09:52

Juntada de ato ordinatório

31/01/2023, 09:51

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

31/01/2023, 09:50

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

31/01/2023, 09:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/01/2023 15:30, 2ª Vara Cível da Comarca de Natal.

31/01/2023, 09:44

Audiência conciliação realizada para 30/01/2023 15:30 2ª Vara Cível da Comarca de Natal.

31/01/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 08:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/01/2023, 18:49

Juntada de Petição de diligência

24/01/2023, 18:49

Expedição de Mandado.

23/11/2022, 08:40

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 08:38

Juntada de ato ordinatório

23/11/2022, 08:36

Audiência conciliação designada para 30/01/2023 15:30 2ª Vara Cível da Comarca de Natal.

23/11/2022, 08:35

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

17/11/2022, 08:44

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 10:42

Publicado Intimação em 03/11/2022.

05/11/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

05/11/2022, 02:25

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 09:21

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 09:20

Concedida a Antecipação de tutela

28/10/2022, 09:31

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 16:21

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

02/09/2022, 16:18

Juntada de custas

02/09/2022, 15:07

Conclusos para decisão

02/09/2022, 15:05

Distribuído por sorteio

02/09/2022, 15:05

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 08:26

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 09:13

Sentença

•09/10/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 09:45

Sentença

•08/07/2025, 10:50

Despacho

•26/02/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 13:26

Despacho

•14/08/2024, 17:55

Despacho

•29/11/2023, 18:22

Despacho

•13/11/2023, 15:23

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 09:51

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 08:36

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 09:20

Decisão

•28/10/2022, 09:31