Cumprimento de sentença 0800053-86.2016.8.20.5002 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2022

Valor da Causa

R$ 29.935,77

Órgão julgador

25ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

21/04/2026, 19:58

Decorrido prazo de JONAS DUMARESQ DE OLIVEIRA NOBREGA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 11:07

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 06:35

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 07:58

Outras Decisões

23/02/2026, 09:59

Conclusos para despacho

19/12/2025, 20:09

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 10:55

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2025, 10:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/11/2025, 10:45

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/11/2025, 09:57

Todas as movimentações(246)

Conclusos para despacho

21/04/2026, 19:58

Decorrido prazo de JONAS DUMARESQ DE OLIVEIRA NOBREGA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 11:07

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 06:35

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 07:58

Outras Decisões

23/02/2026, 09:59

Conclusos para despacho

19/12/2025, 20:09

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 10:55

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2025, 10:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/11/2025, 10:45

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/11/2025, 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2025, 09:57

Expedição de Mandado.

11/11/2025, 12:07

Expedição de Mandado.

11/11/2025, 12:07

Decorrido prazo de JONAS DUMARESQ DE OLIVEIRA NOBREGA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 15:26

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 06:42

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:26

Juntada de diligência

11/09/2025, 08:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2025, 08:09

Expedição de Mandado.

26/08/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2025, 13:53

Juntada de diligência

21/08/2025, 13:53

Expedição de Mandado.

12/08/2025, 11:48

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/08/2025, 03:11

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/08/2025, 01:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2025, 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2025, 11:49

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/07/2025, 02:34

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

03/07/2025, 02:03

Juntada de diligência

24/06/2025, 21:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/06/2025, 21:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2025, 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 16:30

Juntada de diligência

28/03/2025, 18:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2025, 18:01

Juntada de diligência

28/03/2025, 18:01

Expedição de Mandado.

30/01/2025, 20:01

Expedição de Mandado.

30/01/2025, 20:01

Decorrido prazo de JONAS DUMARESQ DE OLIVEIRA NOBREGA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:36

Decorrido prazo de JONAS DUMARESQ DE OLIVEIRA NOBREGA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:14

Juntada de Petição de comunicações

28/01/2025, 09:33

Publicado Intimação em 22/01/2024.

06/12/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

06/12/2024, 03:41

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 14:28

Outras Decisões

26/11/2024, 14:27

Publicado Intimação em 27/08/2024.

25/11/2024, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

25/11/2024, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/11/2024, 05:55

Publicado Intimação em 25/04/2024.

24/11/2024, 05:55

Conclusos para decisão

27/09/2024, 13:49

Decorrido prazo de JONAS DUMARESQ DE OLIVEIRA NOBREGA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:28

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: BARROS, MARIZ & REBOUCAS ADVOGADOS REQUERIDO: IMPEVAL IND. COM. E SERVICOS LTDA. - ME DECISÃO REJEITO de plano os aclaratórios, foi especificamente rejeitada a pretensão de bloqueio eletrônico antecipado. Recurso não comporta rediscussão, em persistindo insurgência, o caso é de agravo. P. I. NATAL/RN, data do sistema. Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0800053-86.2016.8.20.5002 AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 14:47

Embargos de declaração não acolhidos

23/08/2024, 14:45

Conclusos para decisão

23/08/2024, 13:55

Decorrido prazo de IMPEVAL IND. COM. E SERVICOS LTDA. - ME em 19/08/2024.

23/08/2024, 13:55

Decorrido prazo de LAYSE DE SOUZA MAIA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 12:10

Decorrido prazo de LAYSE DE SOUZA MAIA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 03:57

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: BARROS, MARIZ & REBOUCAS ADVOGADOS REQUERIDO: IMPEVAL IND. COM. E SERVICOS LTDA. - ME ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) Embargado(a), por seu advogado, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ora interpostos, ante as disposições do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015. NATAL/RN, 31 de julho de 2024 CARLAINA CARLA COSTA DE ALMEIDA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 25ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0800053-86.2016.8.20.5002 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 10:20

Decorrido prazo de JONAS DUMARESQ DE OLIVEIRA NOBREGA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:44

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 09:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/07/2024, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

02/07/2024, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

02/07/2024, 15:01

Publicado Intimação em 01/07/2024.

02/07/2024, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

02/07/2024, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

02/07/2024, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

02/07/2024, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: BARROS, MARIZ & REBOUCAS ADVOGADOS REQUERIDO: IMPEVAL IND. COM. E SERVICOS LTDA. - ME DECISÃO Decidido pelo STJ que a inexistência de acervo da pessoa jurídica e/ou encerramento irregular de per si não gera automaticamente o redirecionamento da execução aos seus sócios-administradores sem demonstração efetiva dos requisitos do art. 50 do CC, essa discussão, tendo vista divergência de alguns tribunais de justiça em relação ao entendimento adotado pela Corte Cidadã, gerou o Tema Repetitivo 1210, ainda não objeto de pronunciamento. O pleito do exequente não se mostra assaz neste momento, não se encontram delineados categoricamente fortes indícios de fraude, tratando-se mera ilação, especulação do credor, o que não autoriza cautelar de bloqueio eletrônico contra as sócias-administradoras, nos termos de sua pretensão. As informações constantes na Junta Comercial são públicas e podem ser obtidas diretamente pelo interessado sem necessidade de intervenção judicial, parte não é beneficiária igualmente da gratuidade, mostrando-se descabida a expedição de ofício ao nominado órgão para requisição da informação postulada (alterações no contrato social, entrada e saída de sócios). Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0800053-86.2016.8.20.5002 AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Diante do exposto, INDEFIRO bloqueio eletrônico cautelar contra a sócias-administradoras e requisição de informação à JUCERN. Citem-se as sócias-administradoras indicadas (LETICIA SOUZA CAVALCANTE, brasileira, inscrita no CPF 702.424.224-89 e LAYSE DE SOUZA MAIA, brasileira, solteira, advogada, CPF sob o nº 069.225.934-13, ambas com endereço na Rua Uirapuru, 7977, Pitimbu, Natal/RN, CEP 59.067-440) para, querendo, em 15 dias, apresentar resposta e produzir provas em face do requerimento de desconsideração objetivando a sua responsabilização patrimonial pessoal pela dívida. P. I. NATAL/RN, data do sistema. Roberto Francisco Guedes Lima Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 12:55

Não Concedida a Medida Liminar

14/06/2024, 09:12

Conclusos para decisão

27/05/2024, 09:56

Decorrido prazo de JONAS DUMARESQ DE OLIVEIRA NOBREGA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:28

Decorrido prazo de JONAS DUMARESQ DE OLIVEIRA NOBREGA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:15

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: BARROS, MARIZ & REBOUCAS ADVOGADOS REQUERIDO: IMPEVAL IND. COM. E SERVICOS LTDA. - ME DECISÃO Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0800053-86.2016.8.20.5002 AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação de CUMPRIMEN

24/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 12:17

Juntada de guia

23/04/2024, 12:15

Expedição de Ofício.

03/04/2024, 13:36

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

21/02/2024, 09:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/02/2024, 14:32

Conclusos para decisão

09/02/2024, 09:36

Decorrido prazo de JONAS DUMARESQ DE OLIVEIRA NOBREGA em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 18:19

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: BARROS, MARIZ & REBOUCAS ADVOGADOS REQUERIDO: IMPEVAL IND. COM. E SERVICOS LTDA. - ME ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 2 Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO n. 0800053-86.2016.8.20.5002 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 12:18

Juntada de certidão

06/09/2023, 08:33

Juntada de guia

31/05/2023, 13:08

Expedição de Ofício.

31/05/2023, 12:40

Decorrido prazo de JONAS DUMARESQ DE OLIVEIRA NOBREGA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 01:32

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 08:25

Conclusos para decisão

30/03/2023, 16:19

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

27/03/2023, 12:42

Publicado Intimação em 27/03/2023.

27/03/2023, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: BARROS, MARIZ & REBOUCAS ADVOGADOS REQUERIDO: IMPEVAL IND. COM. E SERVICOS LTDA. - ME DECISÃO O artigo 854 do CPC prescreve Intimação - TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0800053-86.2016.8.20.5002 AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 10:40

Juntada de guia

23/03/2023, 10:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/01/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 11:13

Conclusos para decisão

01/12/2022, 09:00

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 12:43

Decorrido prazo de LAYSE DE SOUZA MAIA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 12:43

Decorrido prazo de CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 16:35

Publicado Intimação em 20/10/2022.

20/10/2022, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

20/10/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 08:51

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/10/2022, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 14:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/10/2022, 13:01

Conclusos para decisão

23/09/2022, 11:13

Transitado em Julgado em 19/09/2022

23/09/2022, 11:12

Decorrido prazo de CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA em 19/09/2022 23:59.

21/09/2022, 11:42

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 14:58

Decorrido prazo de LAYSE DE SOUZA MAIA em 26/07/2022 23:59.

07/08/2022, 06:39

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 11:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/08/2022, 11:17

Conclusos para julgamento

29/07/2022, 08:10

Decorrido prazo de IMPEVAL IND. COM. E SERVICOS LTDA. - ME em 26/07/2022.

29/07/2022, 08:09

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

25/06/2022, 22:37

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 13:29

Conclusos para despacho

06/06/2022, 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

03/06/2022, 14:33

Outras Decisões

30/05/2022, 20:58

Conclusos para decisão

10/05/2022, 15:24

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/04/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 15:05

Conclusos para decisão

23/03/2022, 08:02

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 08:01

Decorrido prazo de LAYSE DE SOUZA MAIA em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 04:53

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/02/2022, 08:04

Processo Reativado

08/02/2022, 08:02

Outras Decisões

04/02/2022, 10:15

Conclusos para decisão

03/02/2022, 16:26

Juntada de certidão

03/02/2022, 16:25

Juntada de Petição de petição

20/12/2021, 23:28

Arquivado Provisoramente

29/11/2021, 14:22

Expedição de Certidão.

29/11/2021, 14:22

Decorrido prazo de LAYSE DE SOUZA MAIA em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2021, 19:55

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 19:55

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 19:54

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 13:22

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 11:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/07/2021, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2021, 12:49

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 12:48

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 12:48

Outras Decisões

23/06/2021, 09:52

Conclusos para decisão

18/06/2021, 20:31

Expedição de Certidão.

18/06/2021, 20:30

Decorrido prazo de LAYSE DE SOUZA MAIA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 01:37

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2021, 18:47

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 18:47

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2021, 08:38

Conclusos para decisão

07/05/2021, 10:44

Expedição de Certidão.

07/05/2021, 10:44

Expedição de Certidão.

24/02/2021, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2021, 09:46

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2021, 12:48

Conclusos para decisão

14/01/2021, 09:46

Juntada de certidão

14/01/2021, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/01/2021, 09:39

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 12:06

Conclusos para decisão

14/12/2020, 10:43

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2020, 21:15

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 21:14

Outras Decisões

14/10/2020, 11:30

Conclusos para despacho

21/08/2020, 11:30

Juntada de certidão

21/08/2020, 11:29

Decorrido prazo de LAYSE DE SOUZA MAIA em 18/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2020, 10:22

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 10:21

Outras Decisões

15/07/2020, 21:14

Conclusos para decisão

13/07/2020, 15:25

Decorrido prazo de LAYSE DE SOUZA MAIA em 08/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 15:29

Decorrido prazo de LAYSE DE SOUZA MAIA em 08/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 15:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 14:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 14:25

Juntada de Petição de petição

22/06/2020, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2020, 19:22

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 19:21

Outras Decisões

21/05/2020, 17:13

Conclusos para despacho

20/05/2020, 08:29

Juntada de certidão

20/05/2020, 08:28

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

19/05/2020, 17:26

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 00:04

Julgado procedente o pedido

30/04/2020, 17:09

Outras Decisões

30/04/2020, 17:09

Conclusos para julgamento

02/01/2020, 10:48

Decorrido prazo de CENTRAL DE ABASTECIMENTOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CEASA-RN em 29/08/2019 23:59:59.

04/09/2019, 08:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/07/2019 23:59:59.

25/08/2019, 00:08

Juntada de Petição de petição

20/08/2019, 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2019, 14:33

Juntada de Petição de diligência

14/08/2019, 14:33

Expedição de Mandado.

09/07/2019, 13:16

Expedição de Outros documentos.

09/07/2019, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2019, 15:11

Conclusos para julgamento

09/01/2018, 08:27

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

13/10/2017, 12:01

Expedição de Outros documentos.

10/10/2017, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2017, 11:55

Conclusos para decisão

24/03/2017, 17:16

Juntada de Petição de parecer

17/03/2017, 18:29

Expedição de Outros documentos.

03/03/2017, 10:46

Juntada de certidão

03/03/2017, 10:11

Decorrido prazo de CEASA/RN em 24/11/2016 23:59:59.

30/11/2016, 00:40

Juntada de Petição de petição

29/11/2016, 21:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/11/2016 23:59:59.

19/11/2016, 00:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2016, 22:57

Expedição de Mandado.

07/10/2016, 12:45

Expedição de Outros documentos.

07/10/2016, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2016, 13:51

Conclusos para despacho

13/01/2016, 08:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

12/01/2016, 13:32

Audiência conciliação cancelada para 05/04/2016 10:20.

12/01/2016, 13:30

Juntada de certidão

12/01/2016, 13:28

Audiência conciliação designada para 05/04/2016 10:20.

12/01/2016, 11:32

Distribuído por sorteio

12/01/2016, 11:32

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 09:59

Decisão

•26/11/2024, 14:27

Decisão

•23/08/2024, 14:45

Decisão

•14/06/2024, 09:12

Decisão

•16/02/2024, 14:32

Despacho

•31/03/2023, 08:25

Decisão

•19/01/2023, 10:24

Despacho

•17/10/2022, 14:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/10/2022, 13:01

Sentença

•05/08/2022, 11:17

Despacho

•17/06/2022, 13:29

Decisão

•30/05/2022, 20:58

Despacho

•31/03/2022, 15:05

Despacho

•04/02/2022, 10:15

Decisão / Despacho

•03/02/2022, 16:25

Todos os documentos(28)

Decisão

•23/02/2026, 09:59

Decisão

•26/11/2024, 14:27

Decisão

•23/08/2024, 14:45

Decisão

•14/06/2024, 09:12

Decisão

•16/02/2024, 14:32

Despacho

•31/03/2023, 08:25

Decisão

•19/01/2023, 10:24

Despacho

•17/10/2022, 14:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/10/2022, 13:01

Sentença

•05/08/2022, 11:17

Despacho

•17/06/2022, 13:29

Decisão

•30/05/2022, 20:58

Despacho

•31/03/2022, 15:05

Despacho

•04/02/2022, 10:15

Decisão / Despacho

•03/02/2022, 16:25

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 19:54

Documento de Comprovação

•01/09/2021, 11:23

Decisão

•23/06/2021, 09:52

Despacho

•09/05/2021, 08:38

Despacho

•17/01/2021, 12:48

Despacho

•14/12/2020, 12:05

Decisão

•14/10/2020, 11:30

Decisão

•15/07/2020, 21:14

Decisão

•21/05/2020, 17:13

Decisão

•30/04/2020, 17:09

Despacho

•22/05/2019, 15:11

Despacho

•18/09/2017, 11:54

Despacho

•28/04/2016, 13:51