Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0805915-70.2023.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0805915-70.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 13:55

Juntada de intimação de pauta

30/09/2025, 11:31

Recebidos os autos

30/09/2025, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805915-70.2023.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 17-09-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 17 a 23/09/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 21 de agosto de 2024.

22/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/02/2024, 12:55

Juntada de certidão

20/02/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 13:44

Juntada de certidão

11/12/2023, 09:27

Juntada de Petição de recurso inominado

30/11/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 13:21

Julgado procedente o pedido

17/11/2023, 10:54

Conclusos para despacho

17/10/2023, 10:39

Juntada de certidão

17/10/2023, 10:39

Documentos

Decisão

•16/09/2025, 22:31

Acórdão

•21/07/2025, 11:43

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

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