Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0845657-63.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0845657-63.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 09:42

Recebidos os autos

06/11/2024, 08:53

Juntada de intimação de pauta

06/11/2024, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0845657-63.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 17-09-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 17/09/24 - 23/09/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 21 de agosto de 2024.

22/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/06/2024, 11:08

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 02:37

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 22:24

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 22:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 07:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 07:32

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 11:05

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 11:05

Juntada de Petição de recurso inominado

25/03/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 14:36

Documentos

Acórdão

•30/09/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 22:22

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 06/06/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 15/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 15/04/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(29)