Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0846109-39.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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CirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.600,00

Órgão julgador

2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

IRIS MARIA FELIX

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

IRIS MARIA FELIX

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

18 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 17:36

Conclusos para despacho

28/05/2025, 07:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/05/2025, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 18:47

Conclusos para despacho

27/05/2025, 07:51

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

24/05/2025, 08:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 14:33

Conclusos para despacho

03/02/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 07:25

Conclusos para despacho

28/11/2024, 10:56

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 17:36

Conclusos para despacho

28/05/2025, 07:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/05/2025, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•29/05/2025, 17:36

Despacho

•27/05/2025, 18:47

27/05/2025, 18:47

Conclusos para despacho

27/05/2025, 07:51

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

24/05/2025, 08:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 14:33

Conclusos para despacho

03/02/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 07:25

Conclusos para despacho

28/11/2024, 10:56

Juntada de intimação de pauta

28/11/2024, 10:22

Recebidos os autos

28/11/2024, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0846109-39.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 17-09-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 17 a 23/09/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 21 de agosto de 2024.

22/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/04/2024, 10:15

Decorrido prazo de IRIS MARIA FELIX em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 09:08

Decorrido prazo de IRIS MARIA FELIX em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 10:04

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 10:02

Juntada de Petição de recurso inominado

09/02/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição incidental

31/01/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

21/01/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 10:26

Julgado procedente o pedido

05/01/2024, 09:37

Conclusos para julgamento

01/11/2023, 19:06

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 07:16

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:23

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 12:21

Juntada de Petição de contestação

30/08/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 11:36

Conclusos para decisão

16/08/2023, 10:14

Distribuído por sorteio

16/08/2023, 10:14

Despacho

•13/03/2025, 14:33

Despacho

•29/11/2024, 07:25

Acórdão

•17/10/2024, 19:25

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 10:02

Sentença

•05/01/2024, 09:37

Despacho

•16/08/2023, 11:36