Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801953-95.2022.8.20.5131 - TJRN | JusConsulta

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Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2022

Valor da Causa

R$ 3.636,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

EMILY CARVALHO DOS SANTOS

CPF

Autor

SAO MIGUEL GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 13:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 10:56

Juntada de intimação de pauta

05/11/2024, 09:41

Recebidos os autos

05/11/2024, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801953-95.2022.8.20.5131, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 17-09-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 17 a 23/09/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 21 de agosto de 2024.

22/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/02/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 09:36

Juntada de Petição de contrarrazões

15/02/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 14:59

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 13:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ciência

•30/10/2024, 20:51

Acórdão

•24/09/2024, 15:36

07/11/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 10:56

Juntada de intimação de pauta

05/11/2024, 09:41

Recebidos os autos

05/11/2024, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801953-95.2022.8.20.5131, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 17-09-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 17 a 23/09/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 21 de agosto de 2024.

22/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/02/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 09:36

Juntada de Petição de contrarrazões

15/02/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 09:07

Juntada de Petição de recurso inominado

30/11/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 09:25

Julgado procedente em parte do pedido

13/11/2023, 16:06

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 08:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 13:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 13:42

Juntada de Petição de petição incidental

28/09/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 09:52

Juntada de certidão

19/09/2023, 09:38

Juntada de certidão

13/09/2023, 11:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/09/2023, 17:56

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 09:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/05/2023 13:30, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel.

17/05/2023, 09:13

Audiência conciliação realizada para 15/05/2023 13:30 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel.

17/05/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição incidental

28/04/2023, 15:50

Juntada de Petição de petição incidental

28/04/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 11:20

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 11:16

Audiência conciliação designada para 15/05/2023 13:30 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Miguel.

13/04/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição incidental

27/03/2023, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:12

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 08:35

Juntada de Petição de certidão

02/03/2023, 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2023, 15:37

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 11:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:05

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 10:34

Concedida a Antecipação de tutela

07/11/2022, 16:46

Conclusos para decisão

31/10/2022, 15:15

Distribuído por sorteio

31/10/2022, 15:15

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 14:59

Sentença

•13/11/2023, 16:06

Decisão

•12/09/2023, 17:56

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 11:16

Petição Incidental

•27/03/2023, 11:36

Petição

•09/01/2023, 16:08

Decisão

•07/11/2022, 16:46