Procedimento Comum Cível 0802836-09.2020.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de WENDEL SILVA CABRAL em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 09:20

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

22/04/2026, 13:50

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 08:57

Juntada de certidão

17/04/2026, 08:08

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:10

Juntada de outros documentos

15/04/2026, 10:09

Juntada de certidão

23/02/2026, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 12:23

Conclusos para decisão

29/08/2025, 11:26

Juntada de certidão

29/08/2025, 11:25

Juntada de certidão

31/07/2025, 13:01

Todas as movimentações(116)

Decorrido prazo de WENDEL SILVA CABRAL em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 09:20

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

22/04/2026, 13:50

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 08:57

Juntada de certidão

17/04/2026, 08:08

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:10

Juntada de outros documentos

15/04/2026, 10:09

Juntada de certidão

23/02/2026, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 12:23

Conclusos para decisão

29/08/2025, 11:26

Juntada de certidão

29/08/2025, 11:25

Juntada de certidão

31/07/2025, 13:01

Outras Decisões

03/05/2025, 12:28

Conclusos para decisão

17/03/2025, 11:19

Juntada de ofício

17/03/2025, 11:18

Juntada de ofício

25/11/2024, 13:49

Transitado em Julgado em 05/11/2024

05/11/2024, 09:27

Decorrido prazo de FRANCISCO AMERICO DE ABREU PINHEIRO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 04:00

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIOMAR DA CUNHA MELO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 03:52

Decorrido prazo de DIEGO EMANUEL GOMES DE OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 03:51

Decorrido prazo de JORGE LUIZ VICTOR DE SOUSA MOURA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 03:51

Decorrido prazo de PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 03:51

Decorrido prazo de FRANCISCO AMERICO DE ABREU PINHEIRO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:09

Decorrido prazo de JORGE LUIZ VICTOR DE SOUSA MOURA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:04

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIOMAR DA CUNHA MELO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:04

Decorrido prazo de PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:04

Decorrido prazo de DIEGO EMANUEL GOMES DE OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 16:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/09/2024, 10:44

Conclusos para decisão

12/07/2024, 07:00

Decorrido prazo de ILNA AQUINO DE MEDEIROS em 08/07/2024.

12/07/2024, 06:59

Decorrido prazo de ILNA AQUINO DE MEDEIROS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 10:33

Decorrido prazo de ILNA AQUINO DE MEDEIROS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 08:20

Publicado Intimação em 21/06/2024.

22/06/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

22/06/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: ILNA AQUINO DE MEDEIROS Réu: PEDRO GALDINO SOBRINHO ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte embargada, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 05 (dez) dias, se manifeste acerca dos embargos de declaração apresentados. AÇU/RN, data do sistema. PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0802836-09.2020.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 10:37

Juntada de certidão

19/03/2024, 15:01

Juntada de certidão

28/02/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 16:47

Juntada de certidão

22/02/2024, 16:23

Expedição de Ofício.

09/02/2024, 09:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/02/2024, 09:06

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

08/02/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 11:56

Juntada de Petição de substabelecimento

08/12/2023, 09:18

Conclusos para despacho

29/08/2023, 10:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 04:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 04:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 23:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 23:29

Juntada de ofício

14/08/2023, 15:18

Juntada de Petição de diligência

03/08/2023, 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2023, 11:23

Expedição de Mandado.

02/08/2023, 09:49

Expedição de Ofício.

02/08/2023, 09:47

Juntada de certidão

12/07/2023, 16:33

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2023 10:00, 2ª Vara da Comarca de Assu.

12/07/2023, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 11:26

Audiência instrução realizada para 12/07/2023 10:00 2ª Vara da Comarca de Assu.

12/07/2023, 11:26

Publicado Intimação em 30/01/2023.

20/03/2023, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

20/03/2023, 13:01

Decorrido prazo de ILNA AQUINO DE MEDEIROS em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 13:16

Decorrido prazo de DIEGO EMANUEL GOMES DE OLIVEIRA em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 13:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIOMAR DA CUNHA MELO em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802836-09.2020.8.20.5100. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 ATO ORDINATÓRIO Cumprindo determinação do(a) MM Juiz(a) de Direito dessa 2ª Vara da Comarca de Assu no processo acima identificado aprazo audiência de Instrução para o dia 12/07/2023 10:00 a ser realizada na forma de videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams, devendo somente as tes

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 16:48

Audiência instrução designada para 12/07/2023 10:00 2ª Vara da Comarca de Assu.

26/01/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 18:59

Juntada de Petição de substabelecimento

22/09/2022, 15:25

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 11:23

Conclusos para despacho

03/08/2022, 07:37

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 11:13

Decorrido prazo de ILNA AQUINO DE MEDEIROS em 28/07/2022 23:59.

01/08/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 08:47

Audiência conciliação realizada para 27/06/2022 08:30 2ª Vara da Comarca de Assu.

27/06/2022, 08:46

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 12:05

Audiência conciliação designada para 27/06/2022 08:30 2ª Vara da Comarca de Assu.

27/05/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 11:13

Conclusos para decisão

09/02/2022, 13:30

Juntada de Petição de outros documentos

03/11/2021, 10:49

Decorrido prazo de ILNA AQUINO DE MEDEIROS em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:31

Juntada de certidão

31/08/2021, 13:26

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 15:36

Decorrido prazo de PEDRO GALDINO SOBRINHO em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 03:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2021, 11:22

Juntada de Petição de diligência

28/06/2021, 11:22

Juntada de ofício

27/04/2021, 12:04

Expedição de Mandado.

07/04/2021, 09:04

Expedição de Ofício.

18/02/2021, 09:29

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIOMAR DA CUNHA MELO em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 15:33

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIOMAR DA CUNHA MELO em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 16:45

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 14:11

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 10:21

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 10:07

Concedida a Antecipação de tutela

15/09/2020, 11:34

Conclusos para despacho

09/09/2020, 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/09/2020, 00:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/09/2020, 00:54

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 13:55

Conclusos para despacho

08/09/2020, 10:48

Distribuído por sorteio

08/09/2020, 10:47

Documentos

Despacho

•30/01/2026, 12:23

Decisão

•03/05/2025, 12:28

Sentença

•27/09/2024, 10:44

Decisão

•08/02/2024, 09:06

Ata da Audiência

•12/07/2023, 11:26

Despacho

•18/11/2022, 18:59

Despacho

•27/05/2022, 11:13

Decisão

•15/09/2020, 11:34

Despacho

•08/09/2020, 13:55