Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0812905-14.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 41.205,84

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

PEDRO FREIRE DE AMORIM NETO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL - IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Terceiro

IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RN

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO

OAB/RN 8104·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

PEDRO FREIRE DE AMORIM NETO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL - IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Terceiro

IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 22:14

Juntada de certidão

19/02/2025, 22:14

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:57

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:25

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 10:28

Juntada de ato ordinatório

11/11/2024, 13:34

Recebidos os autos

05/11/2024, 09:23

Juntada de petição

05/11/2024, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0812905-14.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 17-09-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 17 a 23/09/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 21 de agosto de 2024.

22/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/01/2023, 11:49

Juntada de certidão

25/01/2023, 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões

19/01/2023, 16:59

Juntada de Petição de recurso inominado

22/12/2022, 17:12

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 22:14

Juntada de certidão

19/02/2025, 22:14

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:57

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:25

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 13:34

Acórdão

•24/09/2024, 18:05

04/02/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 10:28

Juntada de ato ordinatório

11/11/2024, 13:34

Recebidos os autos

05/11/2024, 09:23

Juntada de petição

05/11/2024, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0812905-14.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 17-09-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 17 a 23/09/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 21 de agosto de 2024.

22/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/01/2023, 11:49

Juntada de certidão

25/01/2023, 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões

19/01/2023, 16:59

Juntada de Petição de recurso inominado

22/12/2022, 17:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/12/2022, 13:20

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 17:54

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 13:56

Julgado procedente em parte do pedido

24/11/2022, 10:30

Conclusos para julgamento

17/11/2022, 18:40

Juntada de certidão

17/11/2022, 18:40

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 16:21

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 09:19

Juntada de certidão

04/11/2022, 12:39

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 10:03

Juntada de Petição de contestação

23/10/2022, 16:22

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 02:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2022, 15:47

Juntada de Petição de diligência

13/10/2022, 15:47

Expedição de Mandado.

11/10/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 14:59

Concedida a Antecipação de tutela

11/10/2022, 13:43

Conclusos para decisão

11/10/2022, 10:03

Juntada de certidão

11/10/2022, 10:03

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 12/09/2022 23:59.

16/09/2022, 09:33

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 12/09/2022 23:59.

16/09/2022, 08:56

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 13:28

Conclusos para despacho

14/06/2022, 10:13

Distribuído por sorteio

14/06/2022, 10:13

Documento de Comprovação

•22/12/2022, 17:12

Sentença

•24/11/2022, 10:30

Documento de Comprovação

•24/10/2022, 10:03

Decisão

•11/10/2022, 13:43

Despacho

•14/06/2022, 13:28