Procedimento do Juizado Especial Cível 0812489-27.2023.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

GABRIEL LINS BEZERRA

CPF

Autor

TIM

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

Terceiro

TIM CELULAR S.A

Terceiro

TIM CELULAR S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ARMANDO COSTA NETO

OAB/RN 14437·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RN 520·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

GABRIEL LINS BEZERRA

CPF

Autor

TIM

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

Terceiro

TIM CELULAR S.A

Terceiro

TIM CELULAR S/A

Terceiro

TIM CELULAR SA

Terceiro

TIM CELULAR S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

14/01/2026, 12:02

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 12:05

Decorrido prazo de GABRIEL LINS BEZERRA em 17/12/2024.

18/12/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 09:36

Juntada de certidão

14/11/2024, 09:25

Juntada de certidão

12/11/2024, 19:22

Juntada de Petição de comunicações

12/11/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 14:51

Conclusos para despacho

08/11/2024, 16:00

Processo Reativado

08/11/2024, 15:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/11/2024, 15:49

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 13:00

Transitado em Julgado em 01/11/2024

08/11/2024, 13:00

Juntada de intimação de pauta

08/11/2024, 12:59

Todas as movimentações(58)

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

14/01/2026, 12:02

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 12:05

Decorrido prazo de GABRIEL LINS BEZERRA em 17/12/2024.

18/12/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•12/11/2024, 14:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/11/2024, 15:49

14/11/2024, 09:36

Juntada de certidão

14/11/2024, 09:25

Juntada de certidão

12/11/2024, 19:22

Juntada de Petição de comunicações

12/11/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 14:51

Conclusos para despacho

08/11/2024, 16:00

Processo Reativado

08/11/2024, 15:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/11/2024, 15:49

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 13:00

Transitado em Julgado em 01/11/2024

08/11/2024, 13:00

Juntada de intimação de pauta

08/11/2024, 12:59

Recebidos os autos

08/11/2024, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0812489-27.2023.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 17-09-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 17 a 23/09/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 21 de agosto de 2024.

22/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/08/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2024, 10:40

Conclusos para decisão

29/07/2024, 20:26

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2024, 20:25

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 07:08

Juntada de ato ordinatório

04/07/2024, 20:01

Juntada de Petição de recurso inominado

04/07/2024, 19:11

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

04/07/2024, 19:10

Decorrido prazo de ARMANDO COSTA NETO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 04:58

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 11:01

Julgado procedente em parte do pedido

12/06/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 10:49

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 09:52

Outras Decisões

23/01/2024, 09:50

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 17:19

Decorrido prazo de TIM CELULAR S/A em 15/08/2023.

20/10/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 20:28

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 20:28

Outras Decisões

18/10/2023, 16:38

Juntada de Petição de comunicações

23/08/2023, 19:02

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 16:04

Conclusos para despacho

14/08/2023, 07:13

Juntada de Petição de diligência

13/08/2023, 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição incidental

11/08/2023, 07:04

Decorrido prazo de TIM CELULAR S/A em 10/08/2023 13:13.

11/08/2023, 00:40

Expedição de Mandado.

28/07/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 10:31

Concedida a Antecipação de tutela

28/07/2023, 10:03

Conclusos para decisão

27/07/2023, 13:34

Juntada de Petição de diligência

27/07/2023, 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2023, 12:34

Expedição de Mandado.

20/07/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 09:58

Conclusos para decisão

19/07/2023, 16:54

Distribuído por sorteio

19/07/2023, 16:54

Acórdão

•25/09/2024, 12:07

Despacho

•18/08/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 20:01

Sentença

•12/06/2024, 11:00

Decisão

•23/01/2024, 09:52

Decisão

•23/01/2024, 09:50

Decisão

•18/10/2023, 20:28

Decisão

•18/10/2023, 20:28

Decisão

•18/10/2023, 16:38

Decisão

•28/07/2023, 10:31

Decisão

•28/07/2023, 10:03

Despacho

•20/07/2023, 11:53

Despacho

•20/07/2023, 09:58