Execução Fiscal 0800964-48.2019.8.20.5114 - TJRN | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJRN
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
27/08/2019
Valor da Causa
R$ 80.771,02
Órgão julgador
1ª Vara da Comarca de Canguaretama
Partes do Processo
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
08.***.***.0001-05
Mostrar
Autor
PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D
Terceiro
ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO
Terceiro
SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN
Terceiro
3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL
Terceiro
Advogados / Representantes
FRANCISCO PERES PINHEIRO JUNIOR
OAB/RN 11751
·
CPF
366.***.***-10
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (13)
Partes do Processo
(13)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
08.***.***.0001-05
Mostrar
Autor
PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D
Terceiro
ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO
Terceiro
Movimentações
Conclusos para despacho
30/03/2026, 10:02
Juntada de Petição de petição
30/03/2026, 09:59
SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN
Terceiro
3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE S
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE
Terceiro
LEILOEIRA STELLA ARAUJO ZANATTA
Terceiro
C. DOS ANJOS OLIVEIRA - ME
CNPJ
08.***.***.0001-64
Mostrar
Reu
CIBELE DOS ANJOS OLIVEIRA
CPF
886.***.***-53
Mostrar
Reu
STELLA ARAUJO ZANATTA
CPF
066.***.***-07
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Juntada de certidão
27/02/2026, 09:33
Expedição de Ofício.
26/02/2026, 15:15
Expedição de Outros documentos.
26/02/2026, 15:11
Proferido despacho de mero expediente
13/02/2026, 13:40
Conclusos para despacho
04/06/2025, 11:47
Expedição de Certidão.
04/06/2025, 11:47
Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025, 09:36
Conclusos para decisão
09/05/2024, 13:47
Juntada de Petição de petição
09/05/2024, 13:19
Expedição de Outros documentos.
08/04/2024, 08:01
Decorrido prazo de CIBELE DOS ANJOS OLIVEIRA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024, 01:26
Juntada de diligência
12/01/2024, 14:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2024, 14:21
Ver todas as movimentações (72)
Todas as movimentações
(72)
Conclusos para despacho
30/03/2026, 10:02
Juntada de Petição de petição
30/03/2026, 09:59
Juntada de certidão
27/02/2026, 09:33
Expedição de Ofício.
26/02/2026, 15:15
Expedição de Outros documentos.
26/02/2026, 15:11
Proferido despacho de mero expediente
13/02/2026, 13:40
Conclusos para despacho
04/06/2025, 11:47
Expedição de Certidão.
04/06/2025, 11:47
Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025, 09:36
Conclusos para decisão
09/05/2024, 13:47
Juntada de Petição de petição
09/05/2024, 13:19
Expedição de Outros documentos.
08/04/2024, 08:01
Decorrido prazo de CIBELE DOS ANJOS OLIVEIRA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024, 01:26
Juntada de diligência
12/01/2024, 14:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2024, 14:21
Expedição de Mandado.
28/11/2023, 08:23
Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023, 04:41
Conclusos para despacho
29/07/2023, 08:20
Conclusos para despacho
28/06/2023, 11:40
Juntada de Petição de petição
26/06/2023, 17:05
Expedição de Outros documentos.
31/05/2023, 14:07
Expedição de Outros documentos.
31/05/2023, 14:03
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2023, 17:59
Conclusos para decisão
26/04/2023, 19:22
Juntada de Petição de petição
26/04/2023, 13:39
Publicado Intimação em 27/03/2023.
27/03/2023, 09:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
24/03/2023, 12:19
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800964-48.2019.8.20.5114. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: CIBELE DOS ANJOS OLIVEIRA, C. DOS ANJOS OLIVEIRA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, CANGUARETAMA - RN - CEP: 59190-000 Cuida-se de Execução Fiscal movido pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em face de CIBELE DOS ANJOS OLIVEIRA e C DOS ANJOS OLIVEIRA - ME. Compulsando os autos, verifico que, apesar de requerid
24/03/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
22/03/2023, 16:09
Expedição de Outros documentos.
13/11/2022, 22:54
Expedição de Certidão.
22/09/2022, 10:26
Juntada de certidão
10/06/2022, 10:41
Juntada de certidão
01/03/2022, 09:18
Determinado o bloqueio/penhora on line
08/10/2021, 10:00
Conclusos para decisão
15/02/2021, 09:59
Expedição de Certidão.
15/02/2021, 09:58
Decorrido prazo de FRANCISCO PERES PINHEIRO JUNIOR em 11/02/2021 23:59:59.
13/02/2021, 02:07
Expedição de Outros documentos.
10/12/2020, 09:55
Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020, 10:31
Conclusos para despacho
25/11/2020, 09:46
Expedição de Certidão.
25/11/2020, 09:46
Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020, 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2020, 05:57
Conclusos para decisão
16/09/2020, 19:45
Expedição de Certidão.
16/09/2020, 19:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2020, 10:34
Juntada de Petição de diligência
15/09/2020, 10:34
Expedição de Mandado.
11/08/2020, 13:32
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/08/2020 23:59:59.
07/08/2020, 00:33
Expedição de Certidão.
04/08/2020, 10:45
Juntada de Petição de petição
02/08/2020, 20:37
Decorrido prazo de FRANCISCO PERES PINHEIRO JUNIOR em 15/07/2020 23:59:59.
16/07/2020, 04:00
Expedição de Outros documentos.
10/06/2020, 21:06
Expedição de Outros documentos.
10/06/2020, 21:06
Rejeitada a exceção de pré-executividade
09/06/2020, 23:55
Conclusos para julgamento
10/03/2020, 12:58
Expedição de Certidão.
10/03/2020, 12:57
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/03/2020 23:59:59.
09/03/2020, 01:13
Juntada de Petição de petição
20/01/2020, 15:11
Expedição de Outros documentos.
08/01/2020, 13:14
Decorrido prazo de C. DOS ANJOS OLIVEIRA - ME em 29/11/2019 23:59:59.
30/11/2019, 03:24
Decorrido prazo de CIBELE DOS ANJOS OLIVEIRA em 29/11/2019 23:59:59.
30/11/2019, 03:24
Juntada de Petição de petição
22/11/2019, 12:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2019, 09:38
Juntada de Petição de diligência
22/11/2019, 09:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2019, 09:35
Juntada de Petição de diligência
22/11/2019, 09:35
Expedição de Mandado.
11/11/2019, 11:43
Expedição de Mandado.
11/11/2019, 11:35
Proferido despacho de mero expediente
21/10/2019, 00:22
Conclusos para despacho
27/08/2019, 12:00
Distribuído por sorteio
27/08/2019, 11:59
Documentos
Despacho
•
13/02/2026, 13:40
Despacho
•
07/04/2025, 09:36
Despacho
•
24/11/2023, 04:41
Despacho
•
06/05/2023, 17:59
Decisão
•
08/10/2021, 10:00
Despacho
•
01/12/2020, 10:31
Despacho
•
10/11/2020, 14:44
Decisão
•
09/06/2020, 23:55
Despacho
•
21/10/2019, 00:22