Cumprimento de sentença 0803357-96.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2016

Valor da Causa

R$ 19.334,02

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 13ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

22/04/2026, 11:53

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 12:45

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:24

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 14:40

Juntada de ato ordinatório

06/03/2026, 14:39

Decorrido prazo de Executada em 04/03/2026.

06/03/2026, 14:39

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 12:14

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

09/02/2026, 10:22

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

09/02/2026, 01:37

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/02/2026, 00:48

Todas as movimentações(201)

Juntada de certidão

22/04/2026, 11:53

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 12:45

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:24

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 14:40

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 14:39

Despacho

•04/02/2026, 18:10

Juntada de ato ordinatório

06/03/2026, 14:39

Decorrido prazo de Executada em 04/03/2026.

06/03/2026, 14:39

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 12:14

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

09/02/2026, 10:22

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

09/02/2026, 01:37

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

06/02/2026, 00:59

Expedição de Intimação.

05/02/2026, 21:37

Expedição de Intimação.

05/02/2026, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 18:10

Conclusos para despacho

15/10/2025, 10:47

Juntada de certidão

15/10/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 21:32

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 10:39

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 10:32

Juntada de documento de comprovação

29/09/2025, 10:29

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 06:01

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 06:40

Juntada de certidão

11/09/2025, 06:39

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 19:23

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 11:45

Conclusos para despacho

26/05/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

25/05/2025, 19:26

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 01:14

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2025, 21:37

Conclusos para despacho

03/02/2025, 13:34

Juntada de certidão

03/02/2025, 13:34

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 05:02

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

21/01/2025, 04:45

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

21/01/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

20/01/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: CASSIO MIRANDA DOS SANTOS DAMASCIO e outros Réu: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0803357-96.2016.8.20.5001 DEFIRO o pedido formulado pelo perito, pelo que DETERMINO a expedição de alvará em seu favor, relativo ao valor restante dos honorários sucumbenciais (R$1.750,00 - um mil, setecentos e cinquenta reais). Após, retornem novamente conclusos. Publique-se. Intime-se via PJ-e. Em Natal/RN, 17 de janeiro de 2025. CLEOFAS COELHO DE ARAÚJO JÚNIOR Juiz de Direito auxiliar (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: CASSIO MIRANDA DOS SANTOS DAMASCIO e outros Réu: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0803357-96.2016.8.20.5001 DEFIRO o pedido formulado pelo perito, pelo que DETERMINO a expedição de alvará em seu favor, relativo ao valor restante dos honorários sucumbenciais (R$1.750,00 - um mil, setecentos e cinquenta reais). Após, retornem novamente conclusos. Publique-se. Intime-se via PJ-e. Em Natal/RN, 17 de janeiro de 2025. CLEOFAS COELHO DE ARAÚJO JÚNIOR Juiz de Direito auxiliar (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte executado, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar ciência do bloqueio parcial de ID 128188513 e alegar, se for o caso, uma das matérias previstas no artigo 854, § 3º do CPC. Natal, 13 de agosto de 2024. ALBANISA MARIA DE SENA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0803357-96.2016.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): CASSIO MIRANDA DOS SANTOS DAMASCIO e outros

20/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 11:32

Publicado Intimação em 18/04/2024.

25/11/2024, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

25/11/2024, 12:38

Conclusos para despacho

19/09/2024, 13:38

Decorrido prazo de Réu em 20/08/2024.

19/09/2024, 13:38

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 08:39

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 08:38

Juntada de certidão

12/08/2024, 10:44

Juntada de outros documentos

30/07/2024, 07:42

Juntada de certidão

02/07/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 17:13

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: CASSIO MIRANDA DOS SANTOS DAMASCIO e outros Réu: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0803357-96.2016.8.20.5001 Vistos. Considerando que o agravo de instrumento interposto pela parte executada teve seu pedido de efeito suspensivo indeferido (Id. 116987704), dê-se prosseguimento à demanda, de modo que CUMP

17/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 09:59

Juntada de certidão

13/03/2024, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

27/01/2024, 05:41

Publicado Intimação em 08/11/2023.

27/01/2024, 05:41

Conclusos para despacho

13/12/2023, 13:56

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de preparo de custas para agravo de instrumento

29/11/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0803357-96.2016.8.20.5001. autora: CASSIO MIRANDA DOS SANTOS DAMASCIO e outros Parte ré: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Parte VISTOS. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por CASSIO MIRANDA DOS SANTOS DAMASCIO e Outra (Id. 104551430) contra a decisão proferida retro (Id. 102724498), alegando em síntese a e

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 12:10

Embargos de declaração acolhidos

27/10/2023, 12:20

Decisão Interlocutória de Mérito

27/10/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 14:40

Publicado Intimação em 08/08/2023.

13/08/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

13/08/2023, 02:17

Conclusos para decisão

10/08/2023, 08:26

Juntada de Petição de contrarrazões

09/08/2023, 11:39

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto, n. 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3616-9530 ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0803357-96.2016.8.20.5001 Com permissão do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, intimo a ré/embargada, através de seu advogado, para manifestar-se sobre os embargos de declaração da autora, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Nata

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 08:48

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 08:48

Juntada de certidão

04/08/2023, 08:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/08/2023, 17:09

Publicado Intimação em 19/07/2023.

22/07/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

22/07/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803357-96.2016.8.20.5001. autora: CASSIO MIRANDA DOS SANTOS DAMASCIO e outros Parte ré: ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Parte Vistos. Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA oposta por ECOCIL – CENTRAL PARK INCORPORAÇÕES LTDA contra o pedido de cumprimento de sentença aforado por CASSIO MIRANDA DOS SAN

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 12:28

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

17/07/2023, 09:46

Conclusos para decisão

29/06/2023, 08:08

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 15:30

Publicado Intimação em 30/05/2023.

01/06/2023, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

01/06/2023, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto, n. 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3616-9530 ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0803357-96.2016.8.20.5001 Com permissão do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, intimo a partes, através de seus advogados, para manifestar-se sobre a resposta do perito à impugnação ID n. 100829694, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinz

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 08:10

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 08:09

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 19:42

Juntada de Petição de comunicações

05/05/2023, 15:14

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto, n. 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3616-9530 ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0803357-96.2016.8.20.5001 Com permissão do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, intimo o perito Everton, através do sistema PJe, para manifestar-se sobre a petição ID n. 98810342, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Natal, aos 2

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 07:15

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 07:14

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 17:46

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 11:19

Publicado Intimação em 27/03/2023.

27/03/2023, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

27/03/2023, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto, n. 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3616-9530 ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0803357-96.2016.8.20.5001 Com permissão do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, intimo as partes, através de seus advogados, para se manifestarem acerca do laudo pericial IDNum. 96778976 requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Natal,

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 11:20

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 11:19

Juntada de Petição de laudo pericial

15/03/2023, 17:38

Juntada de certidão

20/02/2023, 15:47

Decorrido prazo de MARILIA ALMEIDA MASCENA BEZERRA em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 01:09

Expedição de Alvará.

26/01/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 16:17

Decisão Interlocutória de Mérito

20/01/2023, 12:44

Conclusos para decisão

19/01/2023, 07:17

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 11:11

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 10:56

Decorrido prazo de EVERTON GOMES DOS SANTOS em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 04:45

Publicado Intimação em 27/09/2022.

27/09/2022, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 17:46

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 13:26

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 13:24

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 09:40

Publicado Intimação em 25/08/2022.

25/08/2022, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 16:35

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 08:02

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 07:57

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 10:21

Publicado Intimação em 28/07/2022.

28/07/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 04:59

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 11:53

Juntada de Petição de outros documentos

22/07/2022, 10:24

Publicado Intimação em 15/07/2022.

16/07/2022, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

16/07/2022, 03:54

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 17:36

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 10:38

Conclusos para despacho

06/04/2022, 08:59

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 12:58

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2022, 12:59

Nomeado perito

20/02/2022, 16:27

Conclusos para despacho

05/11/2021, 13:31

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 11:08

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2021, 16:29

Outras Decisões

20/09/2021, 23:29

Conclusos para despacho

10/09/2021, 08:15

Juntada de certidão

10/09/2021, 08:14

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 17:57

Decorrido prazo de ECOCIL - Central Park Incorporações Ltda em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 03:30

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

02/06/2021, 14:07

Juntada de aviso de recebimento

24/05/2021, 08:59

Juntada de Petição de petição incidental

18/05/2021, 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2021, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/01/2021, 16:27

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2020, 08:52

Conclusos para despacho

17/11/2020, 08:23

Processo Reativado

17/11/2020, 08:22

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

17/11/2020, 08:22

Conclusos para decisão

17/11/2020, 08:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/11/2020, 08:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/11/2020, 14:44

Arquivado Definitivamente

20/01/2020, 12:51

Decorrido prazo de MARILIA ALMEIDA MASCENA em 19/09/2019 23:59:59.

30/09/2019, 20:32

Expedição de Outros documentos.

24/07/2019, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2019, 17:54

Julgado procedente em parte do pedido

23/07/2019, 17:20

Conclusos para julgamento

27/08/2018, 11:20

Juntada de certidão

27/08/2018, 11:17

Decorrido prazo de ECOCIL - CENTRAL PARQUE INCORPORAÇÕES LTDA em 10/05/2018 23:59:59.

11/05/2018, 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2018, 11:40

Expedição de Mandado.

06/04/2018, 11:02

Juntada de certidão

06/04/2018, 10:58

Juntada de certidão

09/02/2018, 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2017, 12:15

Expedição de Mandado.

18/09/2017, 09:16

Juntada de certidão

17/09/2017, 21:38

Juntada de certidão

01/05/2016, 20:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2016, 23:37

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2016, 07:41

Conclusos para despacho

03/02/2016, 12:38

Distribuído por sorteio

03/02/2016, 12:38

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 10:32

Despacho

•25/08/2025, 11:45

Despacho

•18/05/2025, 21:37

Despacho

•17/01/2025, 11:35

Despacho

•15/03/2024, 09:58

Outros documentos

•13/03/2024, 11:33

Decisão

•27/10/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 08:48

Decisão

•17/07/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 08:09

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 07:14

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 11:19

Decisão

•20/01/2023, 12:44

Todos os documentos(29)

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 14:39

Despacho

•04/02/2026, 18:10

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 10:32

Despacho

•25/08/2025, 11:45

Despacho

•18/05/2025, 21:37

Despacho

•17/01/2025, 11:35

Despacho

•15/03/2024, 09:58

Outros documentos

•13/03/2024, 11:33

Decisão

•27/10/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 08:48

Decisão

•17/07/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 08:09

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 07:14

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 11:19

Decisão

•20/01/2023, 12:44

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 11:10

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 13:24

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 07:57

Despacho

•07/07/2022, 10:38

Decisão

•20/02/2022, 16:27

Decisão

•20/09/2021, 23:29

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/06/2021, 14:07

Documento de Comprovação

•18/05/2021, 18:03

Petição Incidental

•18/05/2021, 18:03

Despacho

•21/11/2020, 08:52

Petição

•16/11/2020, 14:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/11/2020, 14:44

Sentença

•23/07/2019, 17:20

Despacho

•05/02/2016, 07:41