Execução Fiscal 0809335-15.2020.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0809335-15.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0809335-15.2020.8.20.5001. Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Executado(s): C O DA SILVA Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 1.031.333,62 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 20 de agosto de 2024. Eu, KALENNE ERIKA DANTAS FONSECA, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA Juíza de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 20030316384800000000052245619 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 20030316384800000000052245620 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 20030316384800000000052245621 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 20030316384800000000052245622 Petição Inicial Petição Inicial 20030316384800000000052245618 Decisão Decisão 20031718101236200000052386333 Certidão Certidão 20050521565604400000053456350 Citação Citação 21080515282366600000053456549 Petição Petição 20110510025600000000059867813 Petição Petição 20110510025600000000059867814 Proc. 0809335-15.2020 (NC) Aviso de recebimento 21080515283261800000068457461 Petição Petição 21092813072000000000070416723 Petição Petição 21092813072000000000070416724 Petição Petição 21112813025500000000072622931 Petição Petição 21112813025500000000072622932 Petição Petição 21123113060800000000073537698 Petição Petição 21123113060800000000073537699 Certidão Certidão 22083013571437100000083235008 Infoseg Diligência 22083013571457400000083235009 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23041908581250100000093353770 Citação Citação 23070420542893800000096903784 Diligência Diligência 23100813420168100000102010801 Intimação Intimação 24011115131999500000106324813 Petição Petição 24021518463481600000107997710 2 de 7 PROCESSO 0809335-15.2020.8.20.5001 Petição 24021518463484700000107997712 Despacho Despacho 24041715462346500000111713330 Intimação Intimação 24041715462346500000111713330 Petição Petição 24060320083009000000114807206 Despacho Despacho 24061116520699700000115367994 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) C O DA SILVA, CNPJ: 05.273.448/0009-50, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do

23/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(15)

Expedição de Mandado.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de ato ordinatório

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de termo

Todas as movimentações(47)