Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0808057052024820000020260430171024
30/04/2026, 17:10
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MATIAS em 29/04/2026 para recurso
29/04/2026, 15:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026
31/03/2026, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/03/2026, 01:19
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026
27/03/2026, 19:40
Não conhecido o recurso de MARIA APARECIDA MATIAS e MARIA DO SOCORRO DUARTE FERNANDES
27/03/2026, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
20/02/2026, 15:34
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2026 e término em 13/02/2026, para MARIA APARECIDA MATIAS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
19/02/2026, 23:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2026 e término em 13/02/2026, para MARIA DO SOCORRO DUARTE FERNANDES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
19/02/2026, 23:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 06/02/2026
06/02/2026, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2026, 01:25
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600335429. Publicação prevista para 06/02/2026)
04/02/2026, 11:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/02/2026, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE