Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal
TJRN1° GrauArquivado
Data de Distribuição
06/11/2002
Valor da Causa
R$ 24.742,21
Órgão julgador
Vara Única da Comarca de Ipanguaçu
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
22/08/2023, 09:53
Juntada de outros documentos
22/08/2023, 09:52
Expedição de Outros documentos.
14/07/2023, 11:49
Transitado em Julgado em 22/06/2022
14/07/2023, 11:43
Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023, 00:02
Decorrido prazo de MARILIA DE OLIVEIRA ARAUJO em 16/06/2023 23:59.
20/06/2023, 16:37
Publicado Intimação em 24/05/2023.
25/05/2023, 11:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
25/05/2023, 11:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0500003-91.2002.8.20.0163.
EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CERAMICA MODELO LTDA, DINARTE VIEIRA DINIZ, MARINEIDE MARINHO PEREIRA SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Trata-se de embargos de declaração opostos por MARINEIDE MARINHO PEREIRA. A embargante alega (id. 96699561) que a sentença de id. 93113345 foi omissa quanto
23/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
22/05/2023, 16:58
Embargos de Declaração Acolhidos
19/05/2023, 13:04
Conclusos para decisão
16/05/2023, 15:45
Decorrido prazo de MARILIA DE OLIVEIRA ARAUJO em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023, 02:15
Juntada de Petição de petição
06/04/2023, 10:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
05/04/2023, 02:11
Documentos
Sentença
•19/05/2023, 13:04
Sentença
•23/02/2023, 17:18
22/06/2023, 00:02
Decorrido prazo de MARILIA DE OLIVEIRA ARAUJO em 16/06/2023 23:59.
20/06/2023, 16:37
Publicado Intimação em 24/05/2023.
25/05/2023, 11:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
25/05/2023, 11:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0500003-91.2002.8.20.0163.
EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CERAMICA MODELO LTDA, DINARTE VIEIRA DINIZ, MARINEIDE MARINHO PEREIRA SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Trata-se de embargos de declaração opostos por MARINEIDE MARINHO PEREIRA. A embargante alega (id. 96699561) que a sentença de id. 93113345 foi omissa quanto
23/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
22/05/2023, 16:58
Embargos de Declaração Acolhidos
19/05/2023, 13:04
Conclusos para decisão
16/05/2023, 15:45
Decorrido prazo de MARILIA DE OLIVEIRA ARAUJO em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023, 02:15
Juntada de Petição de petição
06/04/2023, 10:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
05/04/2023, 02:11
Publicado Intimação em 27/03/2023.
05/04/2023, 02:11
Publicado Intimação em 27/03/2023.
27/03/2023, 09:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
27/03/2023, 09:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Contato: ( ) - Email: CERTIDÃO Certifico em razão do meu ofício que os embargos de declaração apresentados pela parte executada foram protocolados tempestivamente. O referido é verdade e dou fé. Intime-se a parte contrária para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 dias. Ipanguaçu/RN, 23 de março de 2023 HALYSSO
24/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0500003-91.2002.8.20.0163.
EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CERAMICA MODELO LTDA, DINARTE VIEIRA DINIZ, MARINEIDE MARINHO PEREIRA SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Trata-se de ação de execução fiscal proposta pela UNIÃO em face de CERAMICA MODELO LTDA. Devidamente intimada a se manifestar, a União reconheceu a ocorrênc