Execução Fiscal 0859460-55.2018.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0859460-55.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0859460-55.2018.8.20.5001. Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Executado(s): MARIA CLEIDE ALVES FELICIANO Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 2.856,00 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 21 de agosto de 2024. Eu, KALENNE ERIKA DANTAS FONSECA, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA Juíza de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110215572800000000033272913 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110215572800000000033272914 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110215572800000000033272915 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110215572800000000033272916 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110215572800000000033272917 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110215572800000000033272918 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110215572800000000033272919 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110215572800000000033272920 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110215572800000000033272921 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110215572800000000033272922 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110215572800000000033272923 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110215572800000000033272924 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110215572800000000033272925 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110215572800000000033272926 Petição Inicial Petição Inicial 18110215572800000000033272912 Decisão Decisão 18112609582360900000033782443 Citação Citação 19072320374050200000045748358 Certidão Certidão 20121711214933200000061272200 Citação Citação 21041313164872000000064599327 Certidão Certidão 21042214165930400000064917914 Proc. nº 0859460-55.2018 (NC) Aviso de recebimento 21042214165966000000064917925 Certidão Certidão 22063019335871100000080414563 Certidão Certidão 23051615011045200000094589606 INFOSEG Outros documentos 23051615011060000000094589609 Citação Citação 23081811543495900000099196267 Certidão Certidão 23102009441115200000102669439 0859460-55.2018 ar Aviso de recebimento 23102009441128400000102669441 Citação Citação 24011909342777400000106663709 Diligência Diligência 24032120431730500000110200951 Intimação Intimação 24043009000339400000112586911 Petição Petição 24050211085407400000112708970 cda Documento de Comprovação 24050211085418700000112708975 Certidão Certidão 24061311014604000000115539880 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) MARIA CLEIDE ALVES FELICIANO, CPF: 813.314.104-44, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do

23/08/2024, 00:00

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Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MARIA CLEIDE ALVES FELICIANO em 23/10/2025 23:59.

Juntada de outros documentos

Juntada de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

Juntada de recibo (sisbajud)

Todas as movimentações(41)