Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0809876-74.2024.8.20.0000 - TJRN

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0809876-74.2024.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

11/12/2024, 12:01

Transitado em Julgado em 11/12/2024

11/12/2024, 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1050953/2024

26/11/2024, 21:41

Protocolizada Petição 1050953/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2024

26/11/2024, 21:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2024 Petição Nº 906453/2024 - AgRg

25/11/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/11/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0906453 - AgRg no RHC 204365 - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024, 19:50

Conhecido o recurso de JANIO DAMASCENO SEVERO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00906453/2024 - AgRg no RHC 204365/RN

19/11/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

23/10/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024, 18:17

Incluído em pauta para 13/11/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00906453/2024 - AgRg no RHC 204365/RN

22/10/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 912345/2024

15/10/2024, 18:51

Protocolizada Petição 912345/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2024

15/10/2024, 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

14/10/2024, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 906453/2024

14/10/2024, 17:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/11/2024, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•07/10/2024, 20:20

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Partes do Processo(6)