Reintegração / Manutenção de Posse 0802006-77.2020.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta
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Posse
Coisas
DIREITO CIVIL
Reintegração / Manutenção de Posse
TJRN
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
13/10/2020
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
1ª Vara da Comarca de Macaíba
Partes do Processo
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
CNPJ
08.***.***.0001-30
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Autor
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PREMOLDS INDUSTRIA & COMERCIO LTDA
CNPJ
16.***.***.0001-53
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Reu
2 DEFENSORIA CIVEL DE MACAIBA
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
EDVALDO FAGUNDES DE ALBUQUERQUE FILHO
CPF
008.***.***-09
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·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 18/12/2025 23:59.
19/12/2025, 00:03
Expedição de Mandado.
03/12/2025, 22:12
Transitado em Julgado em 27/11/2025
01/12/2025, 14:12
Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 27/11/2025 23:59.
28/11/2025, 00:07
Juntada de Petição de petição
25/09/2025, 11:09
Expedição de Outros documentos.
25/09/2025, 10:21
Julgado procedente o pedido
24/09/2025, 11:48
Conclusos para despacho
23/07/2025, 09:49
Juntada de Petição de petição
22/07/2025, 08:31
Juntada de Petição de petição
14/07/2025, 08:55
Expedição de Outros documentos.
13/07/2025, 19:36
Proferido despacho de mero expediente
13/07/2025, 13:24
Conclusos para decisão
12/05/2025, 23:08
Juntada de Petição de petição
12/05/2025, 18:02
Expedição de Outros documentos.
28/04/2025, 06:52
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Todas as movimentações
(72)
Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 18/12/2025 23:59.
19/12/2025, 00:03
Expedição de Mandado.
03/12/2025, 22:12
Transitado em Julgado em 27/11/2025
01/12/2025, 14:12
Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 27/11/2025 23:59.
28/11/2025, 00:07
Juntada de Petição de petição
25/09/2025, 11:09
Expedição de Outros documentos.
25/09/2025, 10:21
Julgado procedente o pedido
24/09/2025, 11:48
Conclusos para despacho
23/07/2025, 09:49
Juntada de Petição de petição
22/07/2025, 08:31
Juntada de Petição de petição
14/07/2025, 08:55
Expedição de Outros documentos.
13/07/2025, 19:36
Proferido despacho de mero expediente
13/07/2025, 13:24
Conclusos para decisão
12/05/2025, 23:08
Juntada de Petição de petição
12/05/2025, 18:02
Expedição de Outros documentos.
28/04/2025, 06:52
Proferido despacho de mero expediente
27/04/2025, 14:27
Conclusos para decisão
05/02/2025, 10:24
Juntada de Petição de contestação
31/01/2025, 21:29
Expedição de Outros documentos.
31/01/2025, 14:24
Ato ordinatório praticado
31/01/2025, 14:23
Decorrido prazo de EDVALDO FAGUNDES DE ALBUQUERQUE FILHO em 16/10/2024 23:59.
31/01/2025, 02:48
Decorrido prazo de EDVALDO FAGUNDES DE ALBUQUERQUE FILHO em 16/10/2024 23:59.
31/01/2025, 01:45
Decorrido prazo de PREMOLDS INDUSTRIA & COMERCIO LTDA em 16/10/2024 23:59.
07/12/2024, 01:23
Decorrido prazo de PREMOLDS INDUSTRIA & COMERCIO LTDA em 16/10/2024 23:59.
07/12/2024, 00:23
Publicado Intimação em 27/08/2024.
06/12/2024, 19:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
06/12/2024, 19:14
Juntada de devolução de mandado
23/10/2024, 10:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2024, 10:42
Juntada de certidão
26/08/2024, 10:26
Publicacao/Comunicacao Intimação REU: PREMOLDS INDUSTRIA & COMERCIO LTDA, por seu representante legal, foram realizadas tentativas para localizar o (a) réu (ré), e como esteja o (a) mesmo(a) em lugar incerto e não sabido, não sendo possível cita-lo (a) pessoalmente, nesta condição foi deferido a citação pelo presente edital, para perante este juízo promover sua defesa e ser notificado de ulteriores termos do processo, sob pena de revelia. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletônico - Djen. EDITAL expedido para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital publicado na forma da lei. Eu, GILVANILSON LUCAS PINHEIRO DA SILVA, Auxiliar Administrativo, digitei, conferi e vai assinado pelo MM. Juiz de Direito, em seguida publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Macaíba/RN, 14 de agosto de 2024. (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°11.419/06) WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO Juiz(a) de Direito Edital Intimação - Estado do Rio Grande do Norte - Poder Judiciário 1ª Vara da Comarca de Macaíba Secretaria Unificada da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/nº, Bairro Tavares de Lyra, Macaíba/RN, CEP: 59.285-557 fone/whatsapp: (84) 3673-9420 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (vinte) DIAS O(A) Doutor(a) WITEMBURGO GONCALVES DE ARAUJO, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Macaíba, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707), processo de nº 0802006-77.2020.8.20.5121, proposta por RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO contra PREMOLDS INDUSTRIA & COMERCIO LTDA, tendo sido determinada a CITAÇÃO do(s)
26/08/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/08/2024, 08:27
Expedição de Outros documentos.
17/08/2024, 12:53
Expedição de Certidão.
09/08/2024, 07:50
Outras Decisões
08/08/2024, 20:47
Conclusos para despacho
23/07/2024, 16:37
Juntada de Petição de petição
06/06/2024, 20:24
Expedição de Outros documentos.
17/05/2024, 08:40
Outras Decisões
16/05/2024, 10:34
Conclusos para decisão
12/01/2024, 11:47
Juntada de Petição de petição
18/10/2023, 10:03
Expedição de Outros documentos.
26/09/2023, 09:30
Ato ordinatório praticado
26/09/2023, 09:29
Juntada de Petição de diligência
17/08/2023, 19:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2023, 19:34
Expedição de Certidão.
14/07/2023, 13:50
Expedição de Certidão.
02/05/2023, 10:01
Expedição de Mandado.
01/03/2023, 11:17
Expedição de Mandado.
10/10/2022, 10:58
Juntada de certidão
08/07/2022, 13:53
Juntada de certidão
01/07/2022, 09:08
Juntada de certidão
30/06/2022, 12:17
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/03/2022 23:59.
19/03/2022, 01:17
Expedição de Outros documentos.
07/02/2022, 19:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2021, 10:27
Juntada de Petição de diligência
22/11/2021, 10:27
Expedição de Mandado.
21/10/2021, 18:02
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/10/2021 23:59.
19/10/2021, 01:31
Expedição de Outros documentos.
16/09/2021, 11:44
Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021, 20:25
Conclusos para despacho
07/06/2021, 18:11
Juntada de Petição de petição
07/06/2021, 17:05
Expedição de Outros documentos.
29/04/2021, 09:00
Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021, 18:36
Conclusos para despacho
21/03/2021, 22:20
Decorrido prazo de 'Estado do Rio Grande do Norte em 17/11/2020 23:59:59.
18/11/2020, 13:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2020, 10:36
Juntada de Petição de diligência
18/11/2020, 10:36
Expedição de Mandado.
26/10/2020, 20:52
Expedição de Outros documentos.
23/10/2020, 11:15
Concedida a Antecipação de tutela
22/10/2020, 18:12
Conclusos para decisão
13/10/2020, 17:19
Distribuído por sorteio
13/10/2020, 17:19
Documentos
Sentença
•
24/09/2025, 11:48
Despacho
•
13/07/2025, 13:24
Despacho
•
27/04/2025, 14:27
Ato Ordinatório
•
31/01/2025, 14:23
Decisão
•
08/08/2024, 20:47
Decisão
•
16/05/2024, 10:34
Ato Ordinatório
•
26/09/2023, 09:29
Despacho
•
14/09/2021, 20:25
Despacho
•
28/04/2021, 18:36
Decisão
•
22/10/2020, 18:12