Cumprimento de sentença 0800008-89.2024.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/01/2024

Valor da Causa

R$ 17.116,56

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Currais Novos

Partes do Processo

JOSEFA RAQUEL DE ARAUJO

CPF

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA MAIA FERNANDES

OAB/RN 8403·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 10:53

Juntada de Petição de comunicações

14/04/2026, 10:12

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 13:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/04/2026, 09:36

Outras Decisões

13/04/2026, 09:36

Conclusos para despacho

10/04/2026, 11:41

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 17:47

Conclusos para decisão

06/04/2026, 10:29

Juntada de Petição de petição incidental

01/04/2026, 16:27

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

30/03/2026, 09:17

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 10:45

Juntada de certidão

26/03/2026, 09:52

Todas as movimentações(158)

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 10:53

Juntada de Petição de comunicações

14/04/2026, 10:12

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 13:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 09:36

Despacho

•06/04/2026, 17:47

13/04/2026, 09:36

Outras Decisões

13/04/2026, 09:36

Conclusos para despacho

10/04/2026, 11:41

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 17:47

Conclusos para decisão

06/04/2026, 10:29

Juntada de Petição de petição incidental

01/04/2026, 16:27

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

30/03/2026, 09:17

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 10:45

Juntada de certidão

26/03/2026, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 07:14

Conclusos para despacho

13/02/2026, 08:06

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 17:09

Publicado Intimação em 03/02/2026.

04/02/2026, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

04/02/2026, 13:43

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

31/01/2026, 23:32

Expedição de Outros documentos.

31/01/2026, 16:11

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

31/01/2026, 00:01

Juntada de certidão

19/01/2026, 11:11

Juntada de Petição de comunicações

15/01/2026, 09:57

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 08:31

Outras Decisões

12/01/2026, 17:48

Conclusos para decisão

12/01/2026, 14:18

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 16:58

Juntada de certidão

19/12/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 12:14

Conclusos para despacho

19/12/2025, 08:49

Juntada de certidão

19/12/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:03

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:50

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 19:23

Juntada de certidão

29/11/2025, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 09:12

Publicado Intimação em 16/10/2025.

22/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

22/10/2025, 00:56

Conclusos para decisão

21/10/2025, 16:46

Juntada de certidão

21/10/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 15:46

Juntada de certidão

14/10/2025, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 07:49

Conclusos para despacho

16/09/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 09:18

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 07:50

Juntada de certidão

27/06/2025, 10:17

Juntada de aviso de recebimento

30/04/2025, 10:33

Juntada de aviso de recebimento

30/04/2025, 10:10

Juntada de aviso de recebimento

08/04/2025, 14:41

Juntada de aviso de recebimento

08/04/2025, 14:37

Juntada de aviso de recebimento

24/03/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 13:58

Juntada de termo

19/03/2025, 08:55

Juntada de termo

12/03/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 13:48

Juntada de aviso de recebimento

11/03/2025, 11:15

Juntada de termo

10/03/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

22/02/2025, 04:41

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 19:16

Juntada de termo

20/02/2025, 10:47

Juntada de termo

06/02/2025, 07:52

Juntada de termo

03/02/2025, 14:40

Juntada de termo

03/02/2025, 14:28

Juntada de termo

03/02/2025, 11:37

Juntada de termo

30/01/2025, 13:31

Juntada de termo

30/01/2025, 12:33

Expedição de Ofício.

29/01/2025, 16:12

Expedição de Ofício.

29/01/2025, 16:03

Expedição de Ofício.

29/01/2025, 15:58

Expedição de Ofício.

29/01/2025, 15:55

Expedição de Ofício.

29/01/2025, 15:47

Expedição de Ofício.

29/01/2025, 15:40

Expedição de Ofício.

29/01/2025, 15:38

Expedição de Ofício.

29/01/2025, 15:29

Expedição de Ofício.

29/01/2025, 15:23

Expedição de Ofício.

29/01/2025, 15:17

Expedição de Ofício.

29/01/2025, 15:15

Juntada de certidão

16/01/2025, 16:10

Juntada de certidão

16/01/2025, 08:43

Juntada de certidão

13/12/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 09:39

Conclusos para despacho

03/12/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 17:24

Juntada de certidão

28/11/2024, 15:15

Juntada de certidão

25/11/2024, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 11:22

Conclusos para despacho

19/11/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 11:37

Outras Decisões

18/11/2024, 10:16

Conclusos para decisão

14/11/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 15:16

Juntada de certidão

12/11/2024, 07:55

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 11:06

Juntada de certidão

07/10/2024, 15:28

Juntada de certidão

07/10/2024, 14:14

Juntada de certidão

17/09/2024, 13:20

Juntada de certidão

16/09/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 10:53

Conclusos para despacho

03/09/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 17:25

Juntada de certidão

02/09/2024, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 17:55

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 17:55

Juntada de certidão

27/08/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800008-89.2024.8.20.5103. Autor: JOSEFA RAQUEL DE ARAUJO Réu: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR a exequente, para, em 15 (quinze) dias, apresentar cálculos atualizados constando o débito acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. CURRAIS NOVOS 23/08/2024 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 13:10

Juntada de certidão

23/08/2024, 13:09

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:05

Juntada de certidão

01/08/2024, 14:02

Juntada de documento de comprovação

01/08/2024, 14:02

Juntada de certidão

04/07/2024, 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2024, 15:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/07/2024, 11:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/07/2024, 11:35

Processo Reativado

01/07/2024, 11:35

Outras Decisões

01/07/2024, 10:08

Conclusos para decisão

01/07/2024, 09:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/06/2024, 17:22

Arquivado Definitivamente

27/05/2024, 07:31

Transitado em Julgado em 23/05/2024

27/05/2024, 07:30

Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 04:10

Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 18:48

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 15:06

Julgado procedente o pedido

30/04/2024, 15:54

Conclusos para julgamento

18/04/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 11:33

Outras Decisões

16/04/2024, 17:57

Conclusos para decisão

16/04/2024, 14:48

Decorrido prazo de requerido em 22/02/2024.

16/04/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 09:19

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 20/02/2024 23:59.

22/02/2024, 16:36

Juntada de certidão

07/02/2024, 15:19

Juntada de documento de comprovação

07/02/2024, 15:19

Juntada de certidão

16/01/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 21:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 16:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/01/2024, 15:42

Conclusos para decisão

02/01/2024, 17:29

Distribuído por sorteio

02/01/2024, 17:29

Despacho

•19/02/2026, 07:14

Decisão

•12/01/2026, 17:48

Despacho

•19/12/2025, 12:14

Despacho

•23/10/2025, 09:12

Despacho

•17/09/2025, 07:49

Despacho

•09/12/2024, 09:39

Despacho

•19/11/2024, 11:22

Decisão

•18/11/2024, 10:16

Despacho

•06/09/2024, 10:53

Decisão

•01/07/2024, 10:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/06/2024, 17:22

Sentença

•30/04/2024, 15:54

Decisão

•16/04/2024, 17:57

Todos os documentos(16)

Decisão

•13/04/2026, 09:36

Despacho

•06/04/2026, 17:47

Despacho

•19/02/2026, 07:14

Decisão

•12/01/2026, 17:48

Despacho

•19/12/2025, 12:14

Despacho

•23/10/2025, 09:12

Despacho

•17/09/2025, 07:49

Despacho

•09/12/2024, 09:39

Despacho

•19/11/2024, 11:22

Decisão

•18/11/2024, 10:16

Despacho

•06/09/2024, 10:53

Decisão

•01/07/2024, 10:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/06/2024, 17:22

Sentença

•30/04/2024, 15:54

Decisão

•16/04/2024, 17:57

Decisão

•08/01/2024, 15:42