Execução Fiscal 0800761-44.2018.8.20.5107 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2018

Valor da Causa

R$ 19.971,97

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Nova Cruz

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

DAMIAO DIONISIO DA SILVA 00180690450

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/02/2026, 17:39

Conclusos para despacho

05/11/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

02/09/2025, 07:05

Decorrido prazo de DAMIAO DIONÍSIO DA SILVA em 23/07/2025.

30/07/2025, 10:35

Decorrido prazo de DAMIAO DIONISIO DA SILVA 00180690450 em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:18

Juntada de diligência

02/07/2025, 22:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2025, 22:21

Expedição de Mandado.

06/06/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 07:54

Conclusos para despacho

02/12/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 17:25

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 17:25

Todas as movimentações(45)

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/02/2026, 17:39

Conclusos para despacho

05/11/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

02/09/2025, 07:05

Decorrido prazo de DAMIAO DIONÍSIO DA SILVA em 23/07/2025.

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 17:39

Despacho

•17/01/2025, 07:54

30/07/2025, 10:35

Decorrido prazo de DAMIAO DIONISIO DA SILVA 00180690450 em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:18

Juntada de diligência

02/07/2025, 22:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2025, 22:21

Expedição de Mandado.

06/06/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 07:54

Conclusos para despacho

02/12/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 17:25

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800761-44.2018.8.20.5107. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: DAMIAO DIONISIO DA SILVA 00180690450 DESPACHO Transfira-se o valor bloqueado (ID 96532557) para a conta judicial. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nova Cruz Rua Djalma de Melo Paiva, NOVA CRUZ - RN - CEP: 59215-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o valor bloqueado. Cumprido o item anterior, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre o bloqueio (ID 96532557) e esclareça se houve pagamento de alguma parcela do valor devido pelo executado durante o período de suspensão, devendo também apresentar o cálculo atualizado do montante devido e fazer as requisições que julgar pertinentes. Nova Cruz/RN, datado e assinado eletronicamente na forma da Lei n°11.419/06. MARCIO SILVA MAIA Juiz de Direito

26/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 12:47

Juntada de certidão

06/06/2024, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 13:33

Conclusos para despacho

03/06/2024, 12:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/06/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 07:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/09/2023, 14:37

Conclusos para despacho

02/06/2023, 14:44

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 01:57

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

01/04/2023, 07:01

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 08:19

Juntada de certidão

13/03/2023, 08:17

Juntada de certidão

01/03/2023, 12:54

Juntada de certidão

01/03/2023, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2021, 17:22

Conclusos para despacho

23/09/2021, 10:11

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

21/10/2020, 12:50

Conclusos para despacho

05/10/2020, 17:19

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 08:25

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 09:25

Juntada de ato ordinatório

31/07/2020, 09:21

Juntada de certidão

31/07/2020, 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2019, 21:54

Juntada de Petição de diligência

11/12/2019, 21:54

Expedição de Mandado.

23/09/2019, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2018, 15:41

Conclusos para despacho

23/10/2018, 07:36

Distribuído por sorteio

23/10/2018, 07:36

Despacho

•05/06/2024, 13:33

Despacho

•05/09/2023, 14:37

Despacho

•28/12/2021, 17:22

Ato Ordinatório

•31/07/2020, 09:21

Despacho

•04/12/2018, 15:40