Usucapião 0801897-48.2024.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 586.049,88

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição incidental

04/05/2026, 21:59

Deferido o pedido de JOSE DO VALE SOBRINHO, MARIA DA CONCEICAO VALE, MARTHA MARIA DO VALE

08/03/2026, 21:59

Pedido de inclusão em pauta

08/03/2026, 21:59

Conclusos para decisão

24/02/2026, 19:10

Juntada de certidão

24/02/2026, 19:10

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 19:05

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 08:58

Publicado Intimação em 29/01/2026.

30/01/2026, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

30/01/2026, 20:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 09:01

Ordenada a entrega dos autos à parte

26/01/2026, 15:24

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 20:26

Juntada de certidão

14/11/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 00:30

Decorrido prazo de NADJA MYCIELLE CIRILO REBOUCAS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:30

Todas as movimentações(100)

Juntada de Petição de petição incidental

04/05/2026, 21:59

Deferido o pedido de JOSE DO VALE SOBRINHO, MARIA DA CONCEICAO VALE, MARTHA MARIA DO VALE

08/03/2026, 21:59

Pedido de inclusão em pauta

08/03/2026, 21:59

Conclusos para decisão

24/02/2026, 19:10

Juntada de certidão

24/02/2026, 19:10

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 19:05

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 08:58

Publicado Intimação em 29/01/2026.

30/01/2026, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

30/01/2026, 20:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 09:01

Ordenada a entrega dos autos à parte

26/01/2026, 15:24

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 20:26

Juntada de certidão

14/11/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 00:30

Decorrido prazo de NADJA MYCIELLE CIRILO REBOUCAS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:30

Decorrido prazo de JOSE BARROS DA SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:30

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

22/09/2025, 01:00

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

22/09/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 21:01

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 07:52

Juntada de ato ordinatório

10/07/2025, 16:25

Juntada de certidão

10/07/2025, 16:20

Determinada Requisição de Informações

09/05/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 12:58

Conclusos para despacho

11/04/2025, 19:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 10:31

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:02

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 10:41

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 15:13

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

03/02/2025, 01:23

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

31/01/2025, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO E. D. R. G. D. N. 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9960 / 3332 3017(WhatsApp comercial) Processo nº 0801897-48.2024.8.20.5113 ATO ORDINATÓRIO À secretaria para fazer o cadastramento dos entes públicos federal, estadual e municipais para que sejam intimados para dizer se possuem interesse no feito no prazo de 20(vinte) dias. Areia Branca-RN, 27 de janeiro de 2025.. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) GLASDTON DE OLIVEIRA BEZERRA Erro de intepretao na linha: ' #{usuarioLogadoLocalizacaoAtual.papel} ': Error Parsing: #{usuarioLogadoLocalizacaoAtual.papel}

31/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 11:11

Juntada de ato ordinatório

27/01/2025, 10:09

Juntada de certidão

27/01/2025, 10:06

Juntada de Petição de contestação

21/01/2025, 23:11

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 22:52

Decorrido prazo de JOSE HELIO DE OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:54

Decorrido prazo de JOSE HELIO DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:41

Decorrido prazo de JOSE HELIO DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:18

Juntada de Petição de contestação

06/12/2024, 18:05

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 18:00

Juntada de Petição de contestação

06/12/2024, 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2024, 09:27

Juntada de devolução de mandado

05/12/2024, 09:27

Juntada de diligência

05/12/2024, 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 16:43

Juntada de diligência

21/11/2024, 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2024, 15:51

Juntada de devolução de mandado

14/11/2024, 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/11/2024, 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/11/2024, 11:43

Juntada de devolução de mandado

14/11/2024, 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2024, 16:34

Juntada de diligência

13/11/2024, 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2024, 16:31

Juntada de diligência

13/11/2024, 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2024, 16:25

Juntada de diligência

13/11/2024, 16:25

Expedição de Mandado.

07/11/2024, 13:55

Expedição de Mandado.

07/11/2024, 13:51

Expedição de Mandado.

07/11/2024, 13:47

Expedição de Mandado.

07/11/2024, 13:39

Expedição de Mandado.

07/11/2024, 13:26

Expedição de Mandado.

07/11/2024, 13:21

Expedição de Mandado.

07/11/2024, 13:19

Expedição de Mandado.

07/11/2024, 13:16

Decorrido prazo de MARIA DE FÁTIMA DO VALE em 22/10/2024.

23/10/2024, 13:28

Decorrido prazo de MARIA DE FÁTIMA DO VALE em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 02:47

Juntada de diligência

04/10/2024, 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2024, 10:53

Decorrido prazo de JOSE BARROS DA SILVA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 05:19

Decorrido prazo de JOSE BARROS DA SILVA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:54

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 12:37

Juntada de certidão

10/09/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 14:52

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801897-48.2024.8.20.5113. AUTOR: J. D. V. S., M. D. C. V., M. M. D. V. REU: A. M. F. N., M. D. B. D. V. M., M. D. C. D. V., M. D. G. F. N., M. D. F. D. V. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: USUCAPIÃO (49) Recebo a inicial. Trata-se de Ação de Usucapião Especial Rural. Inicialmente, defiro o pedido de justiça gratuita requerida pelos demandantes. Citem-se por edital: 1) Os réus em lugar incerto e eventuais interessados, e terceiros ausentes, acerca da propriedade do imóvel identificado na inicial e no memorial descritivo, no prazo de 30 (trinta) dias (artigo 257, inciso III, c/c artigo 259, inciso I, do CPC), que deverá ser afixado na sede da Comarca e publicado uma vez na Imprensa Oficial; Citem-se por mandado: 1) Os demais herdeiros que foram indicados a compor o polo passivo da demanda, bem como seus cônjuges, se houver, conforme informações contidas na petição inicial (ID 129285202 - páginas 12 e 13), com qualificação e endereços indicados, para, querendo, contestar a ação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos narrados pelos demandantes. Quais sejam: a) ANTÔNIO MAURÍCIO FERREIRA NETO; b) MARIA DO BRAZÃO DO VALE MENDENÇA; c) MARIA DA CONCEIÇÃO DO VALE; d) MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA NOGUEIRA; e) M. D. F. D. V.. 2) Os confinantes, bem como seus cônjuges, se houver, identificados ao ID 129285202 - páginas 18 e 19, quais sejam: a) ITALO FALCÃO DE BRITO FERREIRA, confinante ao LESTE do imóvel, b) JOSÉ HÉLIO DE OLIVEIRA, confinante ao SUL do terreno; c) JOSÉ HÉLIO DE OLIVEIRA, na qualidade de sucessor e herdeiro de Raimundo Ferreira de Oliveira, confinante ao NORTE do terreno; Intimem-se por meio eletrônico: 1) se o Município, o Estado do Rio Grande do Norte e a União, esta última através da Advocacia-Geral da União (AGU), para, no prazo comum de 20 (vinte) dias, informar se há interesse do respectivo ente público no feito. Por fim, certifique-se a existência de ações possessórias, reivindicatórias e de usucapião, em trâmite nesta Comarca de Mossoró/RN, em que eventualmente figurem como autoras ou rés as partes dos presentes autos. Havendo impugnação por quaisquer das partes interessadas, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Ultimados todos os atos, e feitas as certificações de praxe, venham-me os autos conclusos para decisão. Intime-se. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, 26 de agosto de 2024. ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juíza de Direito designada (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 10:51

Conclusos para decisão

23/08/2024, 14:15

Distribuído por sorteio

23/08/2024, 14:15

Documentos

Decisão

•08/03/2026, 21:59

Despacho

•26/01/2026, 15:24

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 16:25

Despacho

•09/05/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 10:09

Despacho

•26/08/2024, 10:51