Procedimento Comum Cível 0804693-18.2020.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

CONDOMINIO NATURAL VILLE

CNPJ

Autor

SOCIO GERENTE -IGOR MEDEIROS DE MELO

Terceiro

FORMA EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR

OAB/RN 10773·CPF·Representa: Autor

SILVIA RAFAELLY LIRA DA SILVA

OAB/RN 9699·CPF·Representa: Autor

PAULO ESMAEL FREIRES

OAB/RN 12372·CPF·Representa: Autor

AMANDA ELIENE CARVALHO PARAGUAI DE SOUZA

OAB/RN 17384·CPF·Representa: Autor

LEILZA VALENTIM DA SILVA

OAB/RN 20056·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/05/2026, 05:25

Decorrido prazo de FORMA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:09

Juntada de entregue (ecarta)

11/02/2026, 02:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2026, 12:51

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2025, 13:46

Juntada de termo

11/11/2025, 08:10

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

31/10/2025, 06:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 00:07

Decorrido prazo de FORMA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 05/09/2025.

06/09/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 00:13

Decorrido prazo de FORMA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:13

Todas as movimentações(91)

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/05/2026, 05:25

Decorrido prazo de FORMA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:09

Juntada de entregue (ecarta)

11/02/2026, 02:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2026, 12:51

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 10:46

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 10:09

21/01/2026, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2025, 13:46

Juntada de termo

11/11/2025, 08:10

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

31/10/2025, 06:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 00:07

Decorrido prazo de FORMA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 05/09/2025.

06/09/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 00:13

Decorrido prazo de FORMA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 10:10

Juntada de ato ordinatório

28/07/2025, 10:09

Juntada de certidão

28/07/2025, 10:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/07/2025, 16:13

Conclusos para julgamento

28/06/2025, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2025, 11:44

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 16:25

Decorrido prazo de FORMA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 11/09/2024 23:59.

08/12/2024, 00:03

Decorrido prazo de FORMA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 11/09/2024 23:59.

08/12/2024, 00:01

Publicado Intimação em 28/08/2024.

07/12/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

07/12/2024, 03:57

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 10:54

Decorrido prazo de Sílvia Rafaelly Lira da Silva em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:46

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804693-18.2020.8.20.5124. Autora: CONDOMINIO NATURAL VILLE Parte Ré: FORMA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Comarca de Parnamirim/RN 2ª Vara Cível Número do Parte Vistos etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar a respeito da ausência de valores nas contas do réu para bloqueio relativos à multa por descumprimento da decisão que concedeu a antecipação de tutela (ID. 110738110). Ademais, com fundamento no artigo 10 do Código de Processo Civil, faculto às partes a possibilidade de especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, no prazo comum de 10 dias. Na hipótese de ser requerida prova testemunhal, devem as partes, desde logo, apresentar o respectivo rol de testemunhas. Dito isto, saliento que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Em caso de inércia ou sendo requerido o julgamento antecipado da lide retornem os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. Em caso de pedido de produção de outras provas, venham os autos CONCLUSOS PARA DECISÃO. Por fim, HABILITE-SE nos autos o novo advogado do autor nos termos do substabelecimento de ID. 110242463, procedendo-se à exclusão nos autos dos advogados Dr. PAULO ESMAEL FREIRES e Dra. AMANDA ELIENE CARVALHO PARAGUAI DE SOUZA. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Parnamirim/RN, data do sistema. (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) GISELLE PRISCILA CORTEZ GUEDES DRAEGER Juíza de Direito

27/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 17:30

Conclusos para despacho

22/01/2024, 14:53

Juntada de certidão

16/11/2023, 08:25

Juntada de Petição de procuração

08/11/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 19:12

Juntada de certidão

06/11/2023, 15:03

Juntada de certidão

16/10/2023, 09:01

Decorrido prazo de FORMA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 14:51

Juntada de Petição de diligência

19/06/2023, 22:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2023, 22:36

Expedição de Mandado.

07/06/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2023, 08:25

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 12:01

Conclusos para despacho

13/02/2023, 14:32

Decorrido prazo de PAULO ESMAEL FREIRES em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 02:27

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 21:45

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 13:46

Juntada de ato ordinatório

23/09/2022, 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/07/2022, 13:12

Juntada de Petição de diligência

19/07/2022, 13:12

Expedição de Mandado.

30/06/2022, 18:32

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 11:23

Juntada de aviso de recebimento

04/04/2022, 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2022, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/02/2022, 07:31

Outras Decisões

05/12/2021, 20:01

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 12:37

Juntada de outros documentos

24/08/2021, 12:20

Conclusos para decisão

24/06/2021, 15:01

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 20:40

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2021, 10:19

Ato ordinatório praticado

16/03/2021, 10:17

Juntada de Petição de petição

28/02/2021, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2021, 08:38

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 08:38

Expedição de Certidão.

10/02/2021, 08:37

Juntada de Petição de petição

16/01/2021, 15:02

Decorrido prazo de FORMA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 14:49

Decorrido prazo de ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR em 10/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 09:46

Juntada de certidão

25/06/2020, 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2020, 17:56

Juntada de Petição de diligência

25/06/2020, 17:56

Expedição de Mandado.

24/06/2020, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 09:14

Conclusos para decisão

24/06/2020, 08:55

Juntada de guia

24/06/2020, 08:54

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2020, 08:31

Não Concedida a Medida Liminar

21/05/2020, 15:05

Conclusos para decisão

19/05/2020, 09:38

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 09:24

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 17:53

Conclusos para decisão

18/05/2020, 16:06

Distribuído por sorteio

18/05/2020, 16:06

Despacho

•02/07/2025, 16:13

Despacho

•28/06/2025, 12:08

Despacho

•28/06/2025, 11:44

Despacho

•22/04/2025, 16:25

Despacho

•26/08/2024, 12:14

Despacho

•04/06/2023, 08:25

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 13:46

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 11:23

Decisão

•05/12/2021, 20:01

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 10:17

Despacho

•24/06/2020, 09:14

Decisão

•21/05/2020, 15:05

Despacho

•19/05/2020, 09:24